Lei e Ética

2007-02-02 02:09:19 · 5 respostas · perguntado por Anonymous

Trata-se de um funcionário estatutário (concursado). Teria direito de receber as férias vencidas na recisão do contrato? É Estatutário municipal. Há alguma lei majoritária que rege esse assunto, federal, ou estadual (Espírito Santo)?

2007-02-02 01:52:36 · 2 respostas · perguntado por pilgrim 1

No bom sentido, é claro!

2007-02-02 01:01:19 · 9 respostas · perguntado por Anonymous

2007-02-01 23:34:41 · 9 respostas · perguntado por heitor_goulart 1

À pessoa sem renda seria permitindo fazer a ligadura de trompas reversível em qualquer idade, se essa pessoa passasse a ter renda e quissesse ter filhos seria revertido o processo e assim por diante, de acordo com as necessidades básicas de uma família seria definido uma faixa de valores que determinariam o número de filhos que a pessoa poderia ter.

2007-02-01 22:52:33 · 22 respostas · perguntado por Paul's Alter Ego 6

sou carioca, nascido no RIO COMPRIDO, ATUALMENTE MORO NA BAHIA, E TODAS AS VEZES QUE VOU AO RJ, SINTO VONTADE DE CHORAR, DE VER TANTA VIOLENCIA, AMO RJ E GOSTARIA DE PODER VOLTAR A VER MINHA CIDADE /CAPÍTAL E BAICHADA/SORRIR DE FELICIDADE

2007-02-01 15:56:57 · 6 respostas · perguntado por wanderlei s 1

2007-02-01 13:30:11 · 11 respostas · perguntado por Antonino F 2

2007-02-01 13:12:14 · 6 respostas · perguntado por devanir d 1

2007-02-01 11:37:14 · 14 respostas · perguntado por Johnny Rocha 1

2007-02-01 11:11:05 · 7 respostas · perguntado por heitor_goulart 1

2007-02-01 10:31:42 · 4 respostas · perguntado por Anonymous

sobretudo aqueles que atendem, em repartições públicas como: hospital, escola, balcão de informação, etc...

2007-02-01 09:14:39 · 27 respostas · perguntado por lua nova 4

vivemos em uma sociedade que julga o ECA sem de fato conhece-lo e entnder seu significado e suas implicações na atualidade, o que de fato falta para termos aplicabilidade: estímulo de ações governamentais ou divulgação/informação?

2007-02-01 08:12:54 · 8 respostas · perguntado por taina x 2

Não acha que seu conteudo ja se encontra caduco para os dias de hoje.

2007-02-01 08:06:35 · 12 respostas · perguntado por ale 1

o lalau foi preso agora e foi solto e ninguém viu dinheiro

2007-02-01 08:05:56 · 12 respostas · perguntado por yarkansc 1

Vou começar com a minha resposta que é não, pois acho que uma pessoa enquanto está viva ainda pode se arrepender como foi visto no famoso caso americano

2007-02-01 06:24:46 · 18 respostas · perguntado por Diogo N 2

2007-02-01 06:01:20 · 17 respostas · perguntado por Anonymous

2007-02-01 05:49:47 · 1 respostas · perguntado por gil 1

Se pode matar vários de uma vez, por que matar só um?
A pena é a mesma.

2007-02-01 04:57:26 · 7 respostas · perguntado por O Grande Coisa 4

Quero saber como faço para tirar meus dois sobrenomes e acrescentar um outro, já me falaram que não é possivel , mas se alquem sabel de algum jeito que isso possa ser feito por favor me avisem! Precisso muito saber de um jeito para fazer isto!!!

2007-02-01 03:34:41 · 10 respostas · perguntado por Desirée Danjú 1

2007-02-01 03:14:41 · 9 respostas · perguntado por jubileu timguá 2

Tenho 14 anos de carteira e mais 6 anos como contribuinte individual. Completo sessenta anos (sou mulher) daqui a 03 anos, se eu parar minhas contribuições agora perco a qualidade de segurada? me ajudem nesta dúvida

2007-02-01 03:14:22 · 5 respostas · perguntado por Anonymous

Aécio Neves censura imprensa em Minas Gerais
Contrariando a Constituição Nacional e suas próprias palavras de "apreço e respeito pela imprensa e seus profissionais", o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vem ressuscitando uma prática muito comum durante a ditadura militar no Brasil: perseguição política a jornais e jornalistas mineiros tem sido uma constante nos últimos meses. Denúncias têm sido encaminhadas à diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), dando conta da interferência direta do governo no dia-a-dia das redações e ingerência nos assuntos internos de empresas de comunicação. Exemplos dessa interferência estão na censura de matérias do jornal Estado de Minas, censura à coluna de Cláudio Humberto, do Hoje em Dia, e demissões de jornalistas na TV Globo, Rede Minas e Rádio Itatiaia.

Por CENSURA 04/09/2003 às 09:29

2007-02-01 02:12:09 · 6 respostas · perguntado por Leonardo 1

A morte de um ser humano equivale a morte e a destruição da imagem de D-us.

2007-02-01 01:39:26 · 22 respostas · perguntado por Alan 1

Alguém sabe ?

2007-02-01 01:00:04 · 5 respostas · perguntado por Anonymous

Sempre achei que o advogado que defende um acusado de algum crime deveria responder por crime de cumplicidade, caso seu cliente seja julgado culpado na ação. Não concordo com a impunidade dada ao magistrado que defende uma ação considerada ilegal ou ilegítima.
O que vocês acham?

2007-02-01 00:27:04 · 25 respostas · perguntado por Rafa BH 1

Ou uma maneira de se esconder atras de uma denuncia ....

2007-02-01 00:13:06 · 6 respostas · perguntado por PAKONE 6

O quê vocês acham do ECA preservar a integridade de adolescentes que estão diretamente ligados a crimes (seja ele qual for), e não mostram a sociedade o verdadeiro rosto e o nome dos réus.

2007-01-31 23:44:46 · 7 respostas · perguntado por Anonymous

O CPC revogou a lei mencionada no que toca, especificamente, a esses recursos? Ou é o contrário, i.e., prevalece a lei especial em detrimento da geral?
POR FAVOR, SÓ RESPONDA SE TIVER CERTEZA. SOU CONCURSANDO E VOU CONFIAR NA SUA PALAVRA.

2007-01-31 22:43:29 · 1 respostas · perguntado por R...2008 2

Vamos supor que eu fosse casado e que tivesse dois filhos. Se minha esposa e eu fizessemos a 30 anos atrás, uma doação (registrado em cartório), passando nosso único imóvel para dois netos menores de um dos filhos, e que eu viesse a morrer 10 anos após, e a minha esposa somente em 2007. Pergunto: tem como um dos meus dois filhos anular essa doação? Qual o fundamento para a sua resposta?

2007-01-31 22:37:45 · 4 respostas · perguntado por Anonymous