Vamos supor que eu fosse casado e que tivesse dois filhos. Se minha esposa e eu fizessemos a 30 anos atrás, uma doação (registrado em cartório), passando nosso único imóvel para dois netos menores de um dos filhos, e que eu viesse a morrer 10 anos após, e a minha esposa somente em 2007. Pergunto: tem como um dos meus dois filhos anular essa doação? Qual o fundamento para a sua resposta?
2007-01-31 22:37:45 · 4 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Se a sua esposa não o fizer as alterações em vida, será muito difícil, praticamente impossível de seu(s) filhos reverterem a situação, uma vez que, a doação foi feita em vida, e com certeza a 30 anos atras vc teria plena consciência de que estava fazendo....
Para tal fato acontecer, seu filho terá que provar que, quando você passou a casa para os netos, você não tinha plena consciência de que estava fazendo, coisa muito difícil colocando o fato de, isso ter ocorrido a 30 anos e sua esposa, que após a sua morte poderia anular a doação não o fez...
Abraço
2007-01-31 22:45:32 · answer #1 · answered by Alemão 4 · 0⤊ 0⤋
Se a escritura foi registrada em cartório não tem como anular. Deve ter sido passado para os dois netos e usufrutos deles, portanto quando faleceram os donos legítimos são os netos. Não tem como voltar, na época há trinta anos, com certeza a pessoa tinha menos de 60 anos. Completamente legal. Os filhos podem até questionar, mas creio que será em vão.
2007-02-01 07:02:00 · answer #2 · answered by ÁGUIA 3 · 0⤊ 0⤋
eu acredito q nw tenha como.., mas consulte um advogado e exponha os fatos...
mas pelo meu ponto de vista...
eh uma M**** ficar brigando por heranca...
foi doado.., jah foi e acabou..
deixou em testamento ?
foi feito pela vontade...
dinheiro corrompe o homem...., destroi a familia...
tudo por causa do dinheiro de alguem q trabalhou... e nw por esforco proprio...
fala serio !!
2007-02-01 06:58:23 · answer #3 · answered by ilusaum 5 · 0⤊ 0⤋
A doação só pode ser anulada no caso deos beneficiados agirem de forma cruel e insana contra os doadores, no caso mortos. Os outros herdeiros podem tentar mas não vão ganhar. Porque os doadores nao podem protestar Sua pergunta tem ue ser acrescida de maiore detalhes. quanto a idade dos beneficiarios ituação financeira etc etc - consulte advogado d vara de familia
2007-02-01 06:48:12 · answer #4 · answered by sobrevivente 4 · 0⤊ 0⤋