Lei e Ética

Pessoal,

Vim até aqui p. perguntar lago,mais movido pela curiosidade:

Pra se ter um site na Internet,é preciso que vc tenha um CNPJ,dependendo da terminação do site ( exemplo: pra se ter site q termine c/ ".com.br" precisa de CNPJ,dentre outros).

Digamos que uma pessoa não tenha CNPJ,pq não tem como abrir empresa.Ela pega então o CNPJ por exemplo, de um açougue ( q nunca irá ter um site,por motivos óbvios) - sem consultar ninguém do açougue,nem dono e nem herdeiros - pra poder cadastrar o site no Registro.br e ter assim um site de final ".com.br"

Caso láaaa na frente for descoberto isso,o que poderia acontecer judicialmente com esta pessoa q pegou o CNPJ?

Agradeço as respostas!
Abraços
Alessandro

2007-03-02 01:04:26 · 2 respostas · perguntado por Alessandro 4

Fernandinho beira mar, cansado do tédio da prisao, resolvi assistir audiencia, bandido tem dieritos, tá na constituiçao. valor desse passeio no céu no país: 17 mil reais, só essa, se for outras 10 vezes, essas viagens custará aos cofres públicos 170 mil reais. Enquanto isso, em outro ponto do país, mulheres grávidas, ariscam suas vidas dormindo ao relento, às vezes , sentindo dores, fome, sede e frio ,para consegui o direito de fazer um exame de ultra-som, que em muitas vezes, apesar de toda essa maratona, no conseguem, volta depois de 2 meses novamente, isso é , se a criança nao nascer nesse intervalo de tempo. entao eu pergunto : isso é justo ? comente.

2007-03-02 00:38:27 · 13 respostas · perguntado por nenenjc 2

esse Bra sil não é sério....hehehehe, acompanhem meu raciocínio, a just iça brasileira é extremamente condescendente com os criminosos certo? Então, que mecanismo ela usará caso algum investigado nessa questão das loterias diga que é simplesmente sorte o fato de ter ganho 200, 300 vezes? Hein? Alguém tem dúvida que é justamente isso que será alegado? E aí, a justiça vai falar o quê? Sorte é mensurável? Quem tem mais de 25 anos, deve lembrar dos anões do orçamento que há 12, 15 anos já foram acusados de lavar dinheiro assim, e no que deu? Nada de nada......E pior, é alguém fazer a denúncia para aparecer, sabendo que não tem solução! quer resolver? Boquei-se as loterias, pq não?

2007-03-02 00:23:41 · 5 respostas · perguntado por Calvin 2

Minha professora de Direito disse que ele tem que o Empregador deve fazer uma carta avisando sobre a entrada desse funcionário, e dizer todos os seus beneficios, sua carga horaria e sua função dentro da empresa, isso é verdade?

2007-03-01 22:47:16 · 9 respostas · perguntado por Anonymous

trabalho numa empres que "deretou falecia" não recebi todos os meus direitos.tem um lei criada em 2003 pela CLT que diz que o contratante paga os direitos no lugar da empreza, que lei é esta?

2007-03-01 20:34:39 · 2 respostas · perguntado por valmir f 1

Enquanto nossos legisladores adiam a reforma tributária, alguns como Alvaro Dias (acionista do HSBC) fica "tentando" fazer trabalho de polícia buscando fraudes na Caixa Econômica Federal, e criar Lei que é bom NADA.
O que podemos, como participantes dessa "Democracia" para que a reforma fiscal aconteça, saia do "limbo" das promessas??

2007-03-01 13:41:57 · 4 respostas · perguntado por fchal_y 5

poderiamos ter pena de morte no brasil nao achan uma boa?

2007-03-01 13:26:49 · 7 respostas · perguntado por lely12 1

Se existisse o mesmo caso na vida real, e você fosse dar a sentença final, par quem daria a guarda da criança. O pai que não sabia da existência da criança, ou a mãe adotiva que roubou a criança ?

2007-03-01 12:20:53 · 4 respostas · perguntado por Anonymous

Ele quer que eu saia da empresa, mas não quer me demitir, quer que eu peça demissão. Ele pode, por exemplo, começar a me dar advertência(3 advertências = justa causa) para me forçar?

2007-03-01 11:42:15 · 10 respostas · perguntado por Obstinação 2

2007-03-01 10:28:09 · 5 respostas · perguntado por aninha 6

O Ministro Marco Aurélio Mello diz que é necessário dar esse poder ao povo.
O poder de esperimentar o político e se não servir você devolve ele para o mercado de desempregados!
Essa idéia eu dei aquí a dias atraz, pois se temos a estrutura do sistema eleitoral montado a cada dois anos, poderiamos aproveitar as urnas para depor aqueles que não servem.
Temos que ter esse direito.
Eu só queria saber até a onde esse Ministro é confiável, se esse projeto vai a diante e quando???

2007-03-01 10:15:18 · 10 respostas · perguntado por Anonymous

2007-03-01 10:13:54 · 12 respostas · perguntado por quemperguntaquersaber 5

Quer dizer então que eu trabalho 7 dias por ano de graça sendo que a empresa não me dá nem o feriado do carnaval?Existe embasamento na lei para isso?

2007-03-01 08:51:34 · 5 respostas · perguntado por HomoSuperior 3

No mês de janeiro os Deputados Federais estavam de férias e mesmo assim tiveram direito a uma MODESTA verba extra de 15 mil reais. Pois bem, o Sr. Osvaldo Reis/Tocantins disse que, - "se tem verba é para gastar". Já o Sr. José Janeli/PR (aquele com suspeita de envolvimento no mensalão), passou 13 meses em licença médica e recebeu 138 mil. Pelo visto, dinheiro do POVO nunca falta para esses políticos, no entanto, verba para realização de obras para o POVO... ai é algo difícil de encontrar.
Para ter credibilidade porque então não eliminar tal VERBA EXTRA? O CONTRIBUINTE/ELEITOR/POVO, seja lá o que for, agradeceria e quem sabe poderia começar a acreditar em mudança.

2007-03-01 06:06:58 · 9 respostas · perguntado por Januzia 1

Amigos o nosso presidente ñ tem jeito, como ñ bastasse a gafe da semana do carnaval em q ele disse q ñ responderia nada em relação à reforma administrativa pq estava em rítmo d carnaval, agora ele veio com uma pior; Em uma entrevista aos jornais quando foi perguntado sobre a violencia q assola várias metropolis sua resposta foi: "Isso já vem d antes, é a lei da sobrevivência" isto quer dizer q vc c for molestado por qualquer marginal vc tem q perdoá-lo pq ele apenas está cumprindo a lei da sobrevivência segundo o nosso chefe maior, é mole????
Entrevista nos jornais d 01/03/07.

2007-03-01 06:02:12 · 10 respostas · perguntado por Anonymous

valor da outorga

2007-03-01 05:35:56 · 1 respostas · perguntado por Anonymous

2007-03-01 04:48:35 · 13 respostas · perguntado por Anonymous

2007-03-01 04:47:29 · 5 respostas · perguntado por militarrecife 2

precisamos melhorar a qualidade dos politicos, e uma nova politica partidaria, fim do voto obrigatorio, " VOTO LIVRE " , para um Brasil melhor.

2007-03-01 02:19:03 · 9 respostas · perguntado por jose anonymus 3

Vc conhece leis que são inúteis?
Em uma cidade do Rio de Janeiro, houve vários vereadores que em um ano só fizeram leis de pôr e tirar lombadas! Por acaso não sabiam fazer outra coisa?
Existe ainda outra lei na CF, que diz que o bandido deve saber quem o acusou! Ora, como é que vamos combater o crime deste jeito?
Vc vai lá e diz: esse aí é o bandido, aí o bandido te vê e liga na sua casa e ameaça vc e sua família! Está certo isso?

2007-03-01 02:00:13 · 4 respostas · perguntado por Anonymous

2007-03-01 01:55:22 · 10 respostas · perguntado por Anonymous

Aqui no Paraná o procurador geral do estado tem engavetado sistematicamente todos os pedidos de investigação para solicitar que o governador, Requião, remova seus parentes dos cargos comissionados. Estima-se que ele tenha até 26 parentes empregados no governo do estado.
O ministério público combate o nepotismo nos municípios, mas o procurador tem impedido que as investigações cheguem até o governo do estado, ou seja, ele parece estar "a serviço" do governador, e chegou a aparecer na campanha eleitoral dele no ano passado para "defendê-lo" de uma acusação de escutadas ilegais, nitidamente mostrando q a independência do ministério publico aqui não existe.
E agora, a quem devemos denunciar esse procurador ?

2007-03-01 01:43:35 · 6 respostas · perguntado por Renan 2

Será que tudo esta funcionando como manda a constituição.

2007-03-01 00:14:51 · 5 respostas · perguntado por JR 2

Esta é a notícia com que me deparei logo pela manhã.Me digam:isso´é um país sério?Quem terá a burrice de votar em quem quer que seja?Roubam,colocam o povo na na fila,não temos saúde nem educação que preste e ainda anistiam om bando de ladrões.

2007-02-28 23:45:15 · 4 respostas · perguntado por xxxx 7

Trabalhei por 1 ano na Prefeitura do Municipio de Osasco como digitadora, em agosto de 2006 fui transferida para uma terceirizada, no entanto até hj não recebí minha recisão trabalhista.
Qdo. vc reclama no RH eles dizem que existem leis que protegem tal ação, não adianta mover nenhum tipo de ação, por ser um órgão público deveriam ser os primeiros a mostrar o exemplo de honestidade né, e então que faço?? Precisava tanto do meu dinheirinho...

2007-02-28 22:02:16 · 3 respostas · perguntado por MIRIAN 3

2007-02-28 13:56:07 · 11 respostas · perguntado por SAP 3

2007-02-28 13:50:14 · 12 respostas · perguntado por SAP 3

Veja bem gente, eles já ganham o primeiro aluguel, além disso todo mês ganham 10% do aluguel e mesmo assim repassam custo bancário para mim, isso está certo? Eles podem?

2007-02-28 13:47:01 · 5 respostas · perguntado por cristina 1

Conforme a lei hoje, um menor de 18 anos não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos, não obstante o crime cometido. Tramita um projeto de lei para a diminuição desta idade limite. Você é contra ou a favor?

2007-02-28 13:26:17 · 18 respostas · perguntado por Veronica V 4

Só queria saber porquer temos que passar poreza violência.

2007-02-28 13:10:33 · 8 respostas · perguntado por Andreia dos Santos Rocha R 1