Lei e Ética

Eu gostaria de saber se a petitiononline http://www.petitiononline.com
tem validade no Brasil. Se é aceito como um abaixo assinado real.
Se positivo, o que ela precisa ter prá ter valor? Nome completo basta? é necessário Rg? Se sim, número de passaporte também serve? Data de nascimento?
Procurei na internet e com amigos cursando Direito e não achei resposta sustentável.

2007-03-07 15:42:22 · 1 respostas · perguntado por erica d 2

2007-03-07 14:36:00 · 9 respostas · perguntado por Natalina A 1

ligação das trompas

2007-03-07 14:11:14 · 10 respostas · perguntado por fabao 1

Apos a morte do garoto carioca, Joao Helio Fernado Vieites, a populacao brasileira ficou comovida com tamanho ato de crueldade. Havia um menor envolvido no crime.

Resurge agora uma enorme discussao. Reduzir ou nao a maioridade penal.

Muitos dizem que reduzir a maioridade penal eh adotar uma solucao mais facil e comoda, porem ineficiente. "Eh preciso um trabalho mais amplo de combate a violencia. Nao adinta so enfiear mais gente nos carceres" - Rubens Approbato Machado.

"A reducao da maioridade penal tomada isoladamente eh mero placebo para saciar a sede da sociedade indignada. Essa medida solitaria, so faria o comando do crime usar criancas ainda mais jovens." - Toni Curiati

"O problema eh complexo e exige uma equacao complexa: simplesmente reduzir a idade penal nao reduz o ploblema." - Karyna Sposato

A pergunta nao eh apena se voce eh a favor ou contra a reducao penal, quais atitudes voce tomaria se tivesse o poder em suas maos?

Obrigado

2007-03-07 13:00:36 · 11 respostas · perguntado por Arthur 4

Faço tal pergunta, porque aqui na região dos lagos no estado do rio de janeiro em qualquer cidade de nossa região que voce precisar ir a um médico, quer particular ou funcionários publicos. Sé tiver com dor de cabeça, a resposta é: isto é uma viróse. Se for dor de barriga, Isto é uma viróse. Se for Tósse. Isto é uma viróse. O que estes médicos são afinal?

2007-03-07 11:09:40 · 10 respostas · perguntado por mattos57 1

Acho razoável que o mínimo no Brasil seja um décimo do salário da Ellen Grace, você não acha?

2007-03-07 10:44:13 · 9 respostas · perguntado por Anonymous

contra a vinda do presidente Busch que foi convidado pelo governo brasileiro,e não faz nada para protestar contra a violência crescente em nosso País. Será que é para ficar bem na foto ou pretenções politicas? você saberia me dizer?

2007-03-07 10:30:12 · 8 respostas · perguntado por Laudelino R 2

Para fazer protesto contra a vinda do presidente americano o PT daz convocação e contra a violência...não dá ibope? o que você pensa A RESPEITO

PT convoca militância para gritar 'fora, Bush'
Agência Estado - Qua, 07 Mar, 08h11

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para recepcionar George W. Bush com toda a diplomacia, o PT orienta diretórios regionais a informarem militantes sobre os protestos e a pedir a presença de todos nas atividades “Anti Bush”.

2007-03-07 10:24:32 · 5 respostas · perguntado por Laudelino R 2

Vc sabia?????

Leão Esperança : Circula na Internet um e-mail cuja mensagem vem causando arrepios à Rede Globo:

Criança Esperança: Você está pagando imposto da Rede Globo! Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de renda com o seguinte desconto: doação feita à Unicef no valor de... aqui vem o valor arrecadado no Criança Esperança). Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças à ingenuidade dos doadores!
Agora se você vai colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais pro Criança Esperança, não pode, sabe por quê? Porque Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceito. E não há crime nenhum. Aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém, por que descontar na Receita Federal como doação da Rede Globo e não na sua?.
Do jeito que somos tungados pelos impostos, bem que tal prática contábil tributária poderia se chamar de agora em diante de Leão Esperança.
Lição:
Se a Rede Globo tem o poder de fazer chegar a mensagem dela a tantos milhões de televisores, também nós temos o poder de fazer chegar a nossa mensagem a milhões de computadores!
EXERÇAMOS ESTE PODER-DEVER, ENVIANDO ESTE TEXTO À LISTA DE
AMIGOS E CONTATOS!

2007-03-07 08:04:39 · 4 respostas · perguntado por joaoromao_alfanet 1

Comete o caso da Prefeita de Fortaleza Luiziane Lins que pagou mais de R$ 1.500.000,00 em uma única festa.
Deu várias explicações sendo que nenhuma convence o pior surdo-mudo-cego...
Como são corruPTos... não escapa um!!!

2007-03-07 07:18:44 · 8 respostas · perguntado por Flávio Santos 2

2007-03-07 07:16:12 · 9 respostas · perguntado por cesar 1

Onde se encontra materializado o impedimento, se houver?
Obrigado

2007-03-07 07:09:32 · 6 respostas · perguntado por paulstpaul 3

2007-03-07 07:07:11 · 3 respostas · perguntado por Anonymous

È o que acontece aki na empresa que trabalhamos/ tudo é motivo de ameaça/ existe alguma lei que proiba esse abuso?quem sabe me diga

2007-03-07 05:23:52 · 5 respostas · perguntado por Anonymous

O cara é MOTORISTA recebe o auxilio alegando que ñ pode trabalhar mais trabalha como freelance em um Orgão do Governo Federal/ Ou tá burlando o INSS ou pondo em perigo a vida do Servidor.O problema alegado é falta de visão. e aí?

2007-03-07 03:44:17 · 8 respostas · perguntado por Anonymous

Sera que conseguiriamos reduzir a violência juvenil caso o congresso aprove a redução da maioridade penal?

2007-03-07 01:47:03 · 10 respostas · perguntado por Anonymous

Sera que conseguiriamos reduzir a violência juvenil caso o congresso aprove a redução da maioridade penal?

2007-03-07 01:46:40 · 7 respostas · perguntado por Anonymous

Todo dia escuto denuncias aqui ¨Que somos um povo acomodado frouxo ...estamos de joelho para USA,não cuidamos de nossas riquezas , até o Evo Morales passa a perna em nós...Não está na hora de nós que participamos do YR criar-mos vergonha e começar um movimento de consientização para que mudemos esta realidade , só um pouquinho? Que poderemos fazer de concreto . Peço Soluções? Cabeças pensantes vamos por algo em prática!!!Alguem tem alguma idéia.Respondam e não fiquem só reclamando , quero só ver!!!

2007-03-07 01:30:37 · 2 respostas · perguntado por Maricy 6

Esta pergunta pode parecer óbvia, alguém diria: Aos criminosos! Mas vamos aprofundar essa questão... por que não são criadas leis mais eficazes? Quem está ganhando com isso?

2007-03-07 01:04:54 · 19 respostas · perguntado por Lemer 2

Quando batemos em nosso cachorro, minutos depois ele volta a balançar o rabo para nós. Por menos do que isso, uma pessoa desejará ardentemente a destruição do oponente e, se puder, fará com as próprias mãos.

2007-03-07 00:08:05 · 7 respostas · perguntado por . 5

por 3 anos recebi por 20hs semanais depois por 3 anos recebi por 40hs semanais e este mês tive que entrar pelo inss faz ainda não fiz pericia que salario eu vou receber , qual é a conta que o inss faz ?

2007-03-06 13:25:29 · 1 respostas · perguntado por mccbrazil 1

Sei náo, mas acho que o Mengele, lã das profundas do inferno, deve estar achando muita graça disso que as multinacionais farmacêuticas estão fazendo hoje no Brasil, na África, e nas demais regiões pobres e atrasadas do planeta.

...' Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, NUNCA PARA CAUSAR DANO ou MAL a alguém. A ninguém darei por comprazer, NEM REMÉDIO MORTAL nem um CONSELHO que induza a perda da saúde. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.
Conservarei imaculada minha vida e minha arte.
Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados...'

2007-03-06 12:25:45 · 10 respostas · perguntado por heitor_goulart 1

Já vi casos em que os Direitos Humanos lutava para defender os Direitos de um bandido que havia sequestrado uma pessoa do bem, dando a impressão que esqueciam do fato que havia ocorrido com o Humando Direito. Será inversão de valores. Será o motivo dos bandidos se sentirem no direito de fazer greve, etc? Será que os direitos humanos estão protegendos as pessoas erradas?

2007-03-06 11:58:27 · 9 respostas · perguntado por SB Silva 2

2007-03-06 11:47:32 · 4 respostas · perguntado por Lenis 2

Nunca participei,nunca lutei pelos meus direitos,fico pasma e envergonhada por isso e fico envergonhada por todos,pois n sou a única! É a cultura do Brasil reclamar sentados!
Pois todos pensam do q adianta ir naquela passeata,se poucos vão?!Ou do q adianta discutir com aquela pessoa,se a justiça demora séculos....agora imagine se todos pensarem assim?!
quero saber o q vcs fariam,tem vontade de fazer para lutar por seus direitos?!

2007-03-06 11:33:40 · 7 respostas · perguntado por Anonymous

2007-03-06 11:27:21 · 5 respostas · perguntado por deleter101 1

olá pessoal tirei ferias do dia 05 ao dia 24 (20 dias) como faço para calcular o salario que tenho para receber do mes de fevereiro? trabalhei dia 01, dia 02 foi feriado (dia dos navegantes), dia 03, 04 foi fim de semana dia 25 também foi fim de semana e dia 26, 27, 28 trabalhei. posso contar como 8 dias? se fevereiro possue 28 dias teria direito a receber 25% do meu salario ou como calculo uma vez que dos 8 dias tive apenas 4 dias uteis..
um abraço.

2007-03-06 10:47:54 · 0 respostas · perguntado por luisreich 2

Em recente sessão do plenário, na votação a respeito do foro privilegiado dos Ministros de Estado, o ministro do SFT, Gilmar Mendes, acusou alguns membros do MPF de utilizarem a ação de improbidade para fins notadamente políticos?

2007-03-06 09:38:11 · 1 respostas · perguntado por rfg 2

so que eu tava regitrado

2007-03-06 09:07:20 · 2 respostas · perguntado por ? 2

Meu locatário está sem pagar o aluguel, agua, luz e iptu desde 15/01/07, por isso solicitei por meio de carta que ele realiza-se o pagamento até dia 02/03/07 ou desocupasse o imóvel.
Ele não pagou e não me deu nenhum tipo de explicação, no ultimo domingo ligou dizendo que eu tinha cortado a agua de dele (condominio), eu falei que não mais ele disse que iria chamar a policia eu falei que chamasse. Me disse ainda que não vai pagar os atrasados já que tem um calção que seria do ultimo mes de contrato e que como pedi para sair tem direito a ficar mais trinta dias sem pagar. Eu disse que não pois após quebrar a clausula do contrato sobre pagamentos eu tinha direito de pedir o imovel. Tambem não providencie nada para verificar o problema da agua, ja que sou eu que tenho que pagar td mes por ela. Gostaria de saber que providencias devo tomar, como proceder neste caso, ja que ele teve a ouzadia de dizer que eu mesma fui cortar a agua dele?

2007-03-06 07:25:00 · 4 respostas · perguntado por dasi1930 1