Lei e Ética

2007-02-15 13:05:17 · 8 respostas · perguntado por Porão de Oscar 1

Como são divididos os bens de um casal, quando há filhos do casamento e filhos nascidos de uma relação extra-conjugal?

2007-02-15 12:35:08 · 10 respostas · perguntado por aline 4

Gostaria de saber se após o falecimento de um dos conjuges, os herdeiros já podem usufruir dos 50% que lhe cabem da herança correspondente ao falecido, ou estes bens ficam a disposição do conjuge vivo e os herdeiros só tem direito de usar após o falecimento deste?

2007-02-15 12:15:27 · 9 respostas · perguntado por Lu Pth 4

Se quando eleito vai ganhar um salario de 5000reais. Alguem consegue entender isto?

2007-02-15 11:35:17 · 6 respostas · perguntado por Jose Araujo 2

for pego com celular na cadei até ai ótimo demorou. Qual a pena para o político corruptoque ao invéz de votar os projetos SOCIAIS, metem a mão no dinheiro que deveria ser usado na Educação, SEGURANÇA, Saúde, evitando que a marginalidade se prolifere por falta de vergonha desse governo imprestável que ai esta?
Vamos aprovar uma LEI para punir essa corja de safados? Ou vamos continuar como cordeiros de um governo nojento como esse e de um presidente semi-analfabeto que acha que é o dono do Brasil?

2007-02-15 10:40:37 · 12 respostas · perguntado por ? 6

2007-02-15 10:27:19 · 10 respostas · perguntado por Vania S 1

Alguem ai é seguro nessa pergunta? estou com nome no spc e serasa ,posso ser reprovado no concurso de agente penitenciário do estado do ceará? estou em processo de investigação social... não tenho ficha criminal suja! obrigado.

2007-02-15 09:25:40 · 5 respostas · perguntado por Anonymous

ENTÃO NUNCA VÃO MUDAR A LEI, POIS NESTE PAÍS TEM CRIME VIOLENTO QUE GERA COMOÇÃO TODOS OS DIAS!!!!

ENQUANTO ISSO POVO BOBO OLHANDO, ESPERANDO, ESPERANDO OQUE? (SÓ SE FOR A MORTE CHEGAR!)

2007-02-15 09:01:14 · 7 respostas · perguntado por MACNAMARA 4

2007-02-15 06:27:25 · 8 respostas · perguntado por missy 4

2007-02-15 06:24:28 · 2 respostas · perguntado por Paul's Alter Ego 6

Alem dos prejuízos financeiros para os cofres públicos, vc sabia que a pirataria traz desemprego, subemprego e financia muitas vezes ações criminosas?

2007-02-15 05:59:02 · 10 respostas · perguntado por Valeria C 2

2007-02-15 05:47:38 · 7 respostas · perguntado por Anonymous

Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. O Legislador manteve-se fiel ao princípio de que a pessoa menor de 18 anos não possui desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Adotou-se o sistema biológico, na Constituição Federal, em que é considerada tão-somente a idade do agente, independentemente da sua capacidade psíquica.
Atualmente, o acesso à informação é quase compulsivo. Nesse contexto, o menor entre 16 e 18 anos precisa ser encarado como pessoa capaz de entender as conseqüências de seus atos, vale dizer, deve se submeter às sanções de ordem penal. Como exposto, o jovem nessa faixa etária possui plena capacidade de discernimento. Sabe e consegue determinar-se de acordo com esse entendimento.

2007-02-15 05:26:29 · 5 respostas · perguntado por Jana M 2

Se esse conceito vale para o poder judiciário?

2007-02-15 04:31:42 · 4 respostas · perguntado por paulstpaul 3

Não só do Presidente da República mas de senadores, deputados
federais e estaduais; prefeitos e vereadores. Além dessa, a redução em 50 % do parlamentares no alto e baixo Parlamento.Pelo fim da verba de GABINETE', quem quiser trabalhar, faça concurso público; viajar , os parlamentares terão que pagar do seu bolso; fim tb do auxilio moradia e correspondência. Redução do recesso Parlamentar. Chega de MORDOMIA, prá quem tem feito muito pouco ou quase nada pelo
País. O trabalhador passa só 30 dias de férias. tem um péssimo
serviço de saúde, educação, transporte e segurança. E os políticos querem viver na babesca. Vamos abraçar essa idéia e
difundir para todo o Brasil. Se vai precisar mudar a CF, que mude. O Presidente não usa de MEDIDAS PROVISÓRIAS, para
resolver assuntos de interesse deles?...

2007-02-15 04:05:34 · 6 respostas · perguntado por Cristãomui 5

A ministra do Supremo Doutora Ellen Grace deu uma entrevista essa semana no Jornal Folha de São Paulo falando que nós não podemos tomar nenhuma atitude para a redução em meio baseado em nossa emoção, mas as coisas tem passado dos limites. Muitos adolescentes tem matado pessoas, roubado, feito tanta coisa abominável aos olhos da sociedade e não tem sofrido com suas atitudes.Passam um tempo na Febem, saiem e começam tudo de novo.

2007-02-15 03:59:06 · 18 respostas · perguntado por Hadi Malafaia 3

2007-02-15 03:56:52 · 6 respostas · perguntado por Vicka 1

O que a população pode fazer para reduzir o clima de impunidade que paira no Brasil? Como forçar os políticos a melhorarem as leis para beneficiarem os cidadãos, e não os bandidos? O QUE PODEMOS FAZER?

2007-02-15 03:16:55 · 11 respostas · perguntado por Anônima 1

2007-02-15 03:16:19 · 3 respostas · perguntado por Anonymous

2007-02-15 03:02:34 · 6 respostas · perguntado por Anonymous

2007-02-15 03:00:59 · 14 respostas · perguntado por Anonymous

Pq será então q criando leis q coloquem menores na cadeia eles se sentirão inibidos de cometerem crimes? A ocasião faz o ladrão, a vovó já me dizia, pode existir até pena de morte q os crimes continuarão a ocorrer, pq será? Alguém pode me responder? Abaixo essa idéia de diminuir a maioridade penal!

2007-02-15 02:36:15 · 6 respostas · perguntado por Mile 2

penal e todas as regalias q os nossos parlamentares concederam aos presos.
cadeia naum é motel! entaum pq visita intima?
cadeia naum é spa!
cadeia naum é retiro espiritual!
cadeia naum é um clube!
cadeia naum deveria ser uam associaçao de criminosos!
lugar d preso é na cadeia entaum pq prisaum domiciliar?
preso tem é q cumprir pena na cadeia em regime fechado!
tem q acabar com essas frescuras d indultos e outras regalias...

2007-02-15 02:16:48 · 5 respostas · perguntado por Anonymous

2007-02-15 02:11:47 · 7 respostas · perguntado por lea b 1

Depois dessa onda de crimes barbaris acho que temos que mudar o codigo penal que ja esta ultrapassado onde um assassino fica solto e um pai que naum paga pensão é mantido preso....Esta na hora de rever....

2007-02-15 01:58:18 · 8 respostas · perguntado por JÚNIOR . 2

2007-02-15 01:01:51 · 10 respostas · perguntado por Navio Fantasma 6

Cara hj no ponto de onibus um policial fardado pegou o telefone da mina que tava na minha frente na fila, na frente de todos, será que só eu me indgnei?? o que vc sentiria ao ver isso ?

2007-02-15 00:50:07 · 2 respostas · perguntado por Johnny Amaro 5

2007-02-14 23:59:17 · 13 respostas · perguntado por Pure Poison 1

Principalmente a policia civil e a federal.........

2007-02-14 23:47:55 · 7 respostas · perguntado por Anonymous

2007-02-14 23:38:21 · 15 respostas · perguntado por Anonymous