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Lei e Ética

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Essa pergunta gostaria que fosse respondida fundamentando-se em legislação e experiências proveitosas de outros países, pois a Contituição Federal de 1988 a veda, exceção quando em estado de guerra.

2007-11-10 02:35:52 · 17 respostas · perguntado por Mineiro 2

Porque não se pode discriminar negros e homossexuais e pode-se falar contra as loiras?..racismo é só contra essa turma?

2007-11-10 00:10:38 · 18 respostas · perguntado por Anonymous

Vários paises já fizeram isso há muito tempo e obtiveram dois resultados bons:estabilização no consumo de drogas e diminuição drástica da corrupção das policias e magistrados.
Afinal a quem interessa a ilegalidade do consumo de drogas?

2007-11-09 09:50:57 · 8 respostas · perguntado por Mazi 5

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), admitiu nesta sexta-feira a possibilidade de aumento no salário dos parlamentares. Ele lembra, no entanto, que essa é uma decisão que cabe a Mesa Diretora. A idéia do aumento apareceu depois que foi discutida a extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil. Se ela fosse extinta, os salários dos parlamentares poderiam ser equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são de R$ 24,5 mil. "Vai depender da Mesa se mantém a verba ou se incorpora a verba no salário. Acho que uma coisa compensa a outra". Até quando esse políticos vão roubar o dinheiro do povo? Isso para mim é roubo tirar do trabalhador para benefício próprio.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2061648-EI7896,00.html

2007-11-09 02:49:56 · 16 respostas · perguntado por ? 6

aumento.?

Neste sálario não estão incluidos outras vantagens, como despesas de selos, telefones, apto. pizzas.

2007-11-08 20:23:30 · 7 respostas · perguntado por Anonymous

Tanta sujeira exposta e nada aconteceu.

2007-11-08 09:48:10 · 8 respostas · perguntado por tanger 6

O direito a liberdade de religião é consagrado no art. 5º, VI, da CF. No entanto, quando há uma colisão entre o dever do Estado de preservar a saúde e a vida de todos (no caso de uma vacinação coletiva, por exemplo), e a liberdade de religião (determinada religião diz que não se pode vacinar, por exemplo), o que prevalece?

2007-11-08 01:36:23 · 5 respostas · perguntado por Elaine 2

O autor do projeto de reforma, o dep. Devanir, do PTe amigo lula, retirará o projeto?

Ou lula prefere ser aclamado Imperador, pelos salários-família?


O Minstério da Censura adverte:

Esta pergunta pode ser excluída.

2007-11-07 05:21:33 · 28 respostas · perguntado por podocarpo 7

Luc Mark Depensaz executivo do banco UBS e apanhado na Operação Kaspar II fez um desafio ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Estadão, página B 10, Depensaz disse: “eu não vou ficar preso. Quem tem dinheiro nesse país não fica preso”.
Depensaz tem dinheiro suficiente para ir buscar sua liberdade até o Supremo.

. E o Supremo tem concedido liberdade a muitas pessoas de dinheiro.

. O exemplo mais notável é o do banqueiro Salvatore Cacciola, que deve ter um pouco mais de dinheiro que Depensaz.

Supremo nega habeas corpus a Salvatore Cacciola

O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por oito votos a um, a prisão preventiva do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por crime de gestão fraudulenta e peculato e teve a prisão preventiva decretada pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com o Supremo, a defesa pretendia a revogação da prisão preventiva para que Cacciola pudesse aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra sua sentença condenatória.

Cacciola está preso desde o dia 15 de setembro no Principado de Mônaco, por determinação da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Como o pedido de liberdade foi negado, ele continuará à disposição da Justiça de Mônaco.

Os ministros afastaram a alegação de que a Justiça Federal no Rio de Janeiro não seria o foro competente para o julgamento do caso.

Na avaliação deles, Francisco de Pádua Lopes, co-réu na ação em que Cacciola foi condenado, não foi nomeado para a presidência do Banco Central. Com isso, os ministros entenderam que não é cabível o foro especial por prerrogativa de função nem para Francisco Lopes, nem para Cacciola.

O chamado foro privilegiado para presidente do Banco Central está previsto na Lei 11.036/2004, que equipara o presidente do BC à categoria de ministro de Estado.

Porém, o ministro Menezes Direito salientou que à época Francisco Lopes apenas integrava a diretoria do BC e assumia a presidência na condição de substituto para tratar de atos internos da instituição. “A nomeação não foi efetivada. Houve a indicação, o Senado sabatinou e aprovou o paciente, mas não houve o ato formal de nomeação do presidente da República”, observou.

Menezes Direito também afastou as argumentações da defesa de que a sentença condenatória deveria ser anulada, bem como revogada a prisão preventiva. “A sentença apenas reforçou os fundamentos da prisão cautelar. Essa decisão não merece reparos, o paciente está fora do distrito da culpa, em fuga, o que também ao meu sentir não autoriza a concessão da ordem de habeas corpus”, concluiu o relator para negar o pedido.

Voto divergente
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, “não basta a fuga para se decretar a prisão preventiva. O fato de o acusado deixar o distrito da culpa, reagindo a um ato que considera ilegal, não resulta automaticamente na prisão preventiva”.

Segundo ele, a prisão é extravagante e não está fundamentada no artigo 312 do Código de Processo Penal e, ao concluir seu voto, disse: “Pouco me importa se a bandeira é popular ou não, enquanto juiz, investido dessa missão sublime que é a de julgar, atuarei sempre de acordo com a minha ciência, presente o direito, e ainda de acordo com a minha formação humanística".

2007-11-07 05:16:11 · 2 respostas · perguntado por ana 2

Confira quem votou e a favor da prorrogação da CPMF:
Parlamentar UF Voto
DEM
Alceni Guerra PR Obstrução
Betinho Rosado RN Abstenção
Clóvis Fecury MA Obstrução
Jairo Ataide MG Obstrução
João Bittar MG Abstenção
Paulo Magalhães BA Obstrução
Total DEM: 0
PC do B
Aldo Rebelo SP Sim
Alice Portugal BA Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Edmilson Valentim RJ Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Flávio Dino MA Sim
Jô Moraes MG Sim
Manuela DÁvila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Renildo Calheiros PE Sim
Vanessa Grazziotin AM Sim
Total PC do B: 13
PDT
Ademir Camilo MG Sim
Arnaldo Vianna RJ Sim
Brizola Neto RJ Sim
Dagoberto MS Sim
Damião Feliciano PB Sim
Giovanni Queiroz PA Sim
João Dado SP Sim
Julião Amin MA Sim
Manato ES Sim
Marcos Medrado BA Sim
Mário Heringer MG Sim
Miro Teixeira RJ Sim
Paulo Pereirada Silva SP Sim
Pompeode Mattos RS Sim
Reinaldo Nogueira SP Sim
Sebastião BalaRocha AP Sim
Severiano Alves BA Sim
continua parte II

2007-11-06 02:33:19 · 1 respostas · perguntado por Cariobana 3

Os filhos dos politicos estudam no exterior , e depois? voltam ao Brasil cheios de idéias para roubar , vão apenas continuar o que seus pais fizeram em tempos passados a hereditariedade é linda! enquanto isso? nos lixões não nascem plantas , mas, centenas de crianças estão trabalhando catando doenças, para conseguirem comer, na minha cidade tem isso..na sua tem? elas deveriam estar na escola publica,, porem dinheiro se foi para o exterior,, e nós? só conseguimos mesmo assistir á tudo , escrever aqui e achar que estamos cansados de ficarmos indignados,,,não devemos cansar,,,abraços

2007-11-06 01:41:26 · 7 respostas · perguntado por vcavalo 3

2007-11-03 00:24:26 · 9 respostas · perguntado por miguel a 6

'' Não há mensalão. O PT não compra votos. Não chamamos (os empréstimos) de caixa dois. Chamamos de dinheiro não-contabilizado ''
DELÚBIO SOARES, ex-tesoureiro do PT
Dos 40 ladroes, quantos estão preso.

2007-11-01 05:25:01 · 4 respostas · perguntado por Hermitao 6

Estes foram uns exemplos mas podemos fazer de tudo.
E nao adianta falar que o cara fica ofendido pois se ele se ofendeu é pq tem culpa, TEM QUE HUMILHAR MESMO.
Nao tem País tem mostra a foto dos caras que abusam de crianças .
Se o cara nao teve uma boa educaçao ,depois para endireitar só com choque ou matando.

2007-11-01 03:58:27 · 5 respostas · perguntado por Daniel F 3

Não adianta, o futebol não vai apagar minha memória e nem mudar minha atenção, afinal faltam sete anos ainda para a copa.

2007-10-30 12:25:22 · 11 respostas · perguntado por Anonymous

A que ponto chegamos! Pessoas para ganhar dinheiro, estão adulterando leite com elementos químicos nocivos a saúde como a Soda Caustica e a Água Oxigenada. E já ouve casos também em alguns grandes hipermercados em que trocam a data de validade dos produtos para poder revende-los e não perder a mercadoria. Isso tudo porque? Para ganhar dinheiro... A ganância do cidadão brasileiro está sem limites. Outro dia estava no Centro de São Paulo e uma ambulante vendia café da manhã em sua barraca ao mesmo preço em que tomamos este café na padaria. Isso sem que a ambulante pagasse um centavo de imposto por isso. Comentem...

2007-10-30 00:06:15 · 6 respostas · perguntado por edusalsa 2

Tantas coisas acontecem no Brasil, reclamamos, mas nada fazemos. Por quê?

2007-10-28 04:53:46 · 12 respostas · perguntado por Mística 2

Por que fazem isto, se ambos têm passaporte e visto legais, e o próprio governo autoriza suas vindas? Bush vem aqui discutir assuntos sobre as organizações ALCA e OEA, e eventualmente, passear ou visitar Lula. E o Papa vem demonstrar sua fé e respeito pelo Brasil, além de ter oficializado o 1° santo. Sei que, muita gente odeia estes caras (só odeio o Bush, que tem melhorado um pouco atualmente, mas o Papa também tem cometido algumas furadas, mesmo com os méritos). Então, não adianta nada quererem boicotar as vindas deles aqui, além das vindas deles serem reconhecidas, eles não vêm aqui causar problemas! E não são os brasileiros revoltados que definem quando eles vão embora ou não, nem quando vêm, e estes complôs não os levam de volta a seus países! Eles não estão interessados se, as vindas deles agradam aos brasileiros mais tradicionais ou não, mas em fazer negociações importantes! Falta de respeito, neste ponto em questão, as vindas deles ao país devem ser respeitadas, entendem isto?

2007-10-27 15:59:50 · 9 respostas · perguntado por Anonymous

2007-10-27 14:29:01 · 13 respostas · perguntado por Senta a Pua! 6

Assassinos fazem piada com vítima e revoltam delegado
Sáb, 27 Out, 12h07



Ao serem presos ontem pelo assassinato de um garçom, cinco acusados do homicídio riram e fizeram piadas com a sorte da vítima. "Ele foi tarde é um peso a menos na Terra", disse, rindo, a acusada Daniela Cristina Floriano, de 21 anos. Ela ainda completou, irônica. "Ele vai abraçar o capeta." Daniela não conhecia a vítima, o garçom Sebastião Vieira de Camargo, de 40 anos, morto com um tiro durante assalto a uma lanchonete, no centro de Sorocaba há um mês.

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Ela se passou por cliente e tentou comprar um lanche quando o bar estava fechando. O namorado da jovem, André Luis Cabral Horvath, anunciou o assalto e o garçom teria tentado fechar a porta. Baleado no rosto, Camargo ficou 11 dias internado, mas não resistiu. O criminoso desdenhou da possibilidade de pegar uma pena alta. "Vai ser chocolate", disse. Ao ser preso, confessou friamente o crime e arrematou: "Antes ele do que eu."

Outros dois presos, Sabrina Oliveira Santos e Wagner Francisco de Paula, eram funcionários da lanchonete e passaram informações para o assalto. Cléber Cardoso Muniz fazia parte do bando. Nenhum deles tinha antecedentes criminais. A forma banal como trataram o crime e a frieza demonstrada na confissão deixaram indignado o delegado José Ordele. Ele decidiu se inscrever como testemunha da conduta dos criminosos. "Falam do crime como se fosse algo corriqueiro, não demonstrando nenhum arrependimento ou vergonha. É o cúmulo do desprezo pela vida de outra pessoa", desabafou.

2007-10-27 13:06:13 · 15 respostas · perguntado por Mary - versão 2008 6

e alem do mais que não seja fiscalizada?

2007-10-27 02:45:03 · 7 respostas · perguntado por sir_mac801 3

Cliente da Cisco venceu pregão que teria gerado 'doação' ao PT
A doação ao partido poderia beneficiar a empresa, que ficou com uma fatia de R$ 9,9 milhões da licitação para venda de switchers e roteadores ao banco estatal.
Veja mais informações no site abaixo:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u340285.shtml

2007-10-27 00:41:01 · 2 respostas · perguntado por Anonymous

Leite Pirata, pode?

ai depois eles vem encher o saco da gente com cds e dvds pirata. Genero de primeira necessidade FALSO, que as mães dão para os bebes. SÓ NESTE PAÍS INFAME MESMO.

2007-10-26 12:56:35 · 26 respostas · perguntado por Anonymous

Nosso "Canhotinha de Ouro", num comercial dos cigarros Vila Rica em 1972, dizia que é melhor "Levar vantagem em tudo"!. Essa frase ficou imortalizada na história como a Lei de Gerson. E isso ficou, pode ser para pior ou para melhor... Nenhum país do mundo tem tantas leis igual ao Brasil. Temos leis para tudo, todo o tipo de pessoas, empresas... Tantos tribunais, juízes em relação ao número de habitantes. Porém ainda prevalece a Lei de Gerson, ou seja, daqueles que querem levar vantagem em tudo. É desde um pequeno troco errado na padaria, ao pagar o ônibus com dinheiro e recebermos passe até a corrupção galopante dos nossos governos em todas as instâncias e esferas de órgãos públicos imagináveis. O que você acha disso???

2007-10-26 01:27:44 · 13 respostas · perguntado por edusalsa 2

Senador Demóstenes Torres: "Vê tudo e não participa de nada"...

2007-10-26 01:13:24 · 3 respostas · perguntado por julio brito 7

se existe, porque teve que a policia Federal entrar e investigar a adulteração do leite? está comprovado a incompetência mesmo desta "vigilancia"?

2007-10-25 12:28:05 · 10 respostas · perguntado por Anonymous

Como se não fosse obrigação e dever, ele "aceita" o repasse, em troca da aprovação da CPMF, um imposto que ele era totalmente contra antes de ser eleito.
É ou não é para ficar revoltado, indignado???

2007-10-25 03:40:22 · 11 respostas · perguntado por Senta a Pua! 6

Esse imposto é chamado CIDE e é destinado a dotar as escolas com laboratórios de informática. Cadê o imposto? Será que engoliram em alguma maleta? Ou foi em alguma cueca??!!!

2007-10-24 14:13:42 · 3 respostas · perguntado por Younguiana - Paz e Respeito!! 5

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