Liberdade de religião x dever do Estado de preservar a saúde e a vida de todos os seus cidadãos?

Question

O direito a liberdade de religião é consagrado no art. 5º, VI, da CF. No entanto, quando há uma colisão entre o dever do Estado de preservar a saúde e a vida de todos (no caso de uma vacinação coletiva, por exemplo), e a liberdade de religião (determinada religião diz que não se pode vacinar, por exemplo), o que prevalece?

Answer 1

Interessante essa questão, muito interessante mesmo! Um caso parecido é o que envolve as Testemunhas de Jeová, no caso das transfusões de sangue. Mas este é um caso profundamente individual, e penso que o Estado não deve intervir na liberdade das pessoas sobre seu próprio corpo, neste caso em que não há nenhum dano real para a coletividade. Penso que ao ordenar a realização da transfusão o Estado está estrapolando sua função, pois o caso é de liberdade SOBRE O PRÓPRIO CORPO.
Já na sua hipótese da vacina as coisas mudam um pouco, pois embora ainda se trate de liberdade sobre o próprio corpo, corre-se o risco de contágio para a coletividade. Creio eu que deva haver uma ponderação de interesses, mesmo essa teoria sendo tão criticada. Se realmente a vacina fosse o ÚNICO meio disponível para o tratamento, e algumas pessoas a recusarem por objeção de consciência, a liberdade das pessoas sobre seu próprio corpo deve ser respeitada, porém em prol da coletividade essas pessoas deveriam ser mantidas fora do convívio social. Pode parecer desumano, mas penso que forçar alguém a receber no seu corpo algo que rejeita é ainda pior.



P.S. Ao que me parece a Ciência Cristã, uma religião pouco conhecida no Brasil, rejeita tratamentos médicos. Você poderia pesquisar o que se faz nos EUA, ou seja como eles lidam com esse caso envolvendo a coletividade, porque nunca ouvi falar de nenhuma doença propagada por causa dos cientistas cristãos e no entanto o Direito norte-americano dá grande valor a liberdade, e suponho que não deva obrigá-los a receber.

Answer 2

a lei do estado sempre ira prevalecer sobre a religião
mas tera q haver uma denuncia contra a pessoa e não contra a religião
para q assim a saude seja dado priori

Answer 3

Prevalece a vontade do indivíduo até o momento em que ele pode expressa-la. Por ex. paciente acidentado,inconsciente (não podendo expressar sua vontade) e que precisa receber transfusão sanguínea(existem religiões que não permitem transfusões) mesmo que a família não concorde,ela não tem autonomia para impedir que as condutas necessária sejam tomadas (nem se o paciente for menor) nos casos de atendimentos emergênciais, as condutas a serem tomadas serão as que a situação exigir para a manutenção da vida, independente de religião.
Nos casos onde o indivíduo pode expressar sua vontade, por ex. em vacinações, estando ele em prefeitas condições mentais, ele e ninguém mais (a não ser em casos de menores) pode decidir se irá aderir ou não as condutas. porém em casos de doenças graves que signifiquem perigo a saúde pública, ele pode se negar a receber o tratamento, mas não pode se negar a ficar de quarentena ou internado em nosocômios onde sua estadia não signifique riscos a saúde pública.

Answer 4

O dever do Estado. Se minha religião exigsse sacrifícios humanos, o Estado deveria concordar??
Se vc pertence a uma religião exótica e não quer se submeter à lei, esconda-se no meio do mato ou mude-se para um país que tolere tua esquisitices.

Answer 5

na bíblia está escrito que a nimguem pertence o direito de decidir sobre a vida de nimguem e mesmo assim muitos são a favor da pena de morte.
estado e religião sempre foram e sempre serão divergentes pois o estado não está preocupado em vacinar as pessoas porque elas ficarão bem mas ele vacina por uma questão econômica onde sai mais barato vacinar que tratar o doente. segundo as escriturtas as doenças são fruto de nossos atos, por exemplo se não quer ter SIDA não trepe com qualquer um, não seja promisquo, abstenha-se de sexo, agora o que é mais praseroso abstinência ou sexo? se você é do grupo que prefere o sexo arque com as consequencias.
todos questionam a posição da igreja de ser contra a camisinha mas ela tambem é contra o sexo indiscriminado e fora do casamento e quanto a isso nimguem questiona pois sabem que estão errados mas não querem ser espóstos.