Um cartorio de registro, registrou 2 escrituras de um msm terreno. O dono do cartorio foi o primeiro dono do terreno, passando o imovel para 2 pessoas Dirceu e Claudio, houve conflitos entre essas partes, pois o claudio estava construindo no local e teve a sua obra foi embargada pq o Dirceu entrou com processo contra ele, alegando que seu lote foi invadido(de acordo com a sua escritura). Mais antes de começar a obra, o Claudio solicitou o serviço da prefeitura de alinhamento e dermacação e aprovação de projetos, sendo liberado pela prefeitura, para inicio da obra no local determinado pela a sua escritura. Quais os procedimentos que o Claudio poderá tomar para naun sai perdendo nessa ? poderá entrar com ação contra o cartorio, constando que houve fraude na venda ? poderá tb na pior das hipoteses entrar com ação de indenização contra o Dirceu por ter feito uma benfeitoria ?Dirceu está certo movendo ação de invasão ?
elabore um parecer juridico com base no codigo civil e doutrinas
2007-03-23
02:19:20
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perguntado por
Anonymous
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Nível Superior