Quarta-feira, Setembro 13, 2006
Projeto oculto do PT para legalizar o aborto em 2007 pode tirar votos de Lula e Jandira Feghali no eleitorado de baixa renda
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Por Jorge Serrão
O tema “aborto” tem tudo para provocar um terremoto na campanha presidencial que Lula da Silva já considera ganha. Organizações em defesa da vida iniciaram uma campanha, via Internet, para denunciar a intenção do PT em aprovar a polêmica “descriminalização” (na verdade, legalização) do aborto, no começo do “próximo mandato”. O assunto, considerado “tabu”, foi abolido da campanha reeleitoral. Além de Lula, o principal alvo da atual campanha anti-aborto é a deputada federal Jandira Feghali (PC do B), que médica pediatra, e concorre (como favorita nas pesquisas) ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Estrategistas de campanha de Lula e Feghali já temem os efeitos negativos de uma pesquisa do Ibope, realizada em março de 2005, confirmando que 97% dos brasileiros são contra o aborto. Eles não sabem como lidar com a divulgação, agora, de que foi o governo do presidente Lula que apresentou ao Congresso Nacional, em 27 de setembro de 2005, um projeto de lei, que está tramitando na Câmara sob o nome de substitutivo do PL 1135/91. O texto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto.
Pelo projeto apresentado pelo PT, depois de elaborado por um “Grupo Tripartite”, todos os tipos de aborto deixarão de ser crime e a prática se tornará legal, por qualquer motivo, em qualquer momento da gravidez. A nova lei vale para o aborto durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto. O projeto foi relatado pela deputada Jandira Feghali. Mas os estrategistas de campanha do PT fecharam questão de que o tema não seria tratado neste ano de campanha, por causa da rejeição popular. Mas seria retomado, com força, em 2007, após a reeleição de Lula.
Para poder ganhar as eleições com o voto do eleitorado das classes C, D e E (que são majoritariamente contra o aborto), o governo Lula costurou um acordo com os políticos da base aliada e as várias organizações que recebem dinheiro do estrangeiro para promoverem no Brasil a legalização do aborto. Pelo acordo ficou estabelecido que não se discutiria e não se tramitaria o assunto aborto durante o ano eleitoral de 2006. A julgar pelo exemplo da última campanha presidencial norte americana, em que o opositor de George Bush foi a favor do aborto e perdeu, isto poderá custar a reeleição para o presidente e encerrar as aspirações da deputada Jandira Feghali ao Senado.
O fato, que é abafado pelos marketeiros de campanha, não pode ser escondido pelo partido. No site oficial do Partido dos Trabalhadores, fundado pelo presidente Lula e ao qual ele ainda pertence como presidente de honra, encontra-se a notícia de que no 13º Encontro Nacional do PT, ocorrido em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, foi aprovado um documento contendo as diretrizes a serem seguidas pelo governo federal caso o presidente Lula venha a ser reeleito. O documento, intitulado “Diretrizes para a Elaboração de um Programa de Governo", afirma que a descriminalização do aborto passará a ser programa oficial do governo em caso de reeleição do presidente.
O presidente Lula tenta fugir do polêmico assunto. Mas desde abril de 2006 não é mais possível negar que a descriminalização do aborto passou a ser uma diretriz oficial do seu partido para o programa de governo do segundo mandato presidencial. No item 35 está escrito: “O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos e à discriminação. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto”.
A postura pró-legalização ou pró-descriminalização é endossada pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial. Para esse setor do governo, a postura da Igreja Católica anti-aborto e outros grupos religiosos representa um dos principais entraves à revisão legislativa. Por isso, Lula até mentiu até para a cúpula Católica. No final da primeira semana de agosto de 2005, em que a Comissão Tripartite concluía o projeto da total legalização do aborto no Brasil, o presidente Lula escreveu uma carta à CNBB para ser encaminhada à Assembléia Geral de todos os bispos brasileiros, tradicionalmente reunidos em Itaici.
A carta, datada do dia 8 de agosto de 2005, foi lida pelo cardeal Geraldo Majella Agnelo na manhã do dia 9 no plenário da 43ª Assembléia Geral da CNBB, que reunia cerca de 300 bispos do País. Escreveram para Lula: "Meu prezado dom Geraldo Majella. Reafirmo nosso compromisso com a afirmação da dignidade humana em todos os momentos e circunstâncias e com a rigorosa proteção do direito dos indefesos. Nesse sentido quero, pela minha identificação com os valores éticos do Evangelho, e pela fé que recebi de minha mãe, reafirmar minha posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Nosso governo não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos, como expressamente mencionei no Palácio do Planalto”.
2007-03-14
05:31:57
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perguntado por
Jussara
3
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Outras - Governo e Política