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Quarta-feira, Setembro 13, 2006
Projeto oculto do PT para legalizar o aborto em 2007 pode tirar votos de Lula e Jandira Feghali no eleitorado de baixa renda
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Por Jorge Serrão

O tema “aborto” tem tudo para provocar um terremoto na campanha presidencial que Lula da Silva já considera ganha. Organizações em defesa da vida iniciaram uma campanha, via Internet, para denunciar a intenção do PT em aprovar a polêmica “descriminalização” (na verdade, legalização) do aborto, no começo do “próximo mandato”. O assunto, considerado “tabu”, foi abolido da campanha reeleitoral. Além de Lula, o principal alvo da atual campanha anti-aborto é a deputada federal Jandira Feghali (PC do B), que médica pediatra, e concorre (como favorita nas pesquisas) ao Senado pelo Rio de Janeiro.

Estrategistas de campanha de Lula e Feghali já temem os efeitos negativos de uma pesquisa do Ibope, realizada em março de 2005, confirmando que 97% dos brasileiros são contra o aborto. Eles não sabem como lidar com a divulgação, agora, de que foi o governo do presidente Lula que apresentou ao Congresso Nacional, em 27 de setembro de 2005, um projeto de lei, que está tramitando na Câmara sob o nome de substitutivo do PL 1135/91. O texto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto.

Pelo projeto apresentado pelo PT, depois de elaborado por um “Grupo Tripartite”, todos os tipos de aborto deixarão de ser crime e a prática se tornará legal, por qualquer motivo, em qualquer momento da gravidez. A nova lei vale para o aborto durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto. O projeto foi relatado pela deputada Jandira Feghali. Mas os estrategistas de campanha do PT fecharam questão de que o tema não seria tratado neste ano de campanha, por causa da rejeição popular. Mas seria retomado, com força, em 2007, após a reeleição de Lula.

Para poder ganhar as eleições com o voto do eleitorado das classes C, D e E (que são majoritariamente contra o aborto), o governo Lula costurou um acordo com os políticos da base aliada e as várias organizações que recebem dinheiro do estrangeiro para promoverem no Brasil a legalização do aborto. Pelo acordo ficou estabelecido que não se discutiria e não se tramitaria o assunto aborto durante o ano eleitoral de 2006. A julgar pelo exemplo da última campanha presidencial norte americana, em que o opositor de George Bush foi a favor do aborto e perdeu, isto poderá custar a reeleição para o presidente e encerrar as aspirações da deputada Jandira Feghali ao Senado.

O fato, que é abafado pelos marketeiros de campanha, não pode ser escondido pelo partido. No site oficial do Partido dos Trabalhadores, fundado pelo presidente Lula e ao qual ele ainda pertence como presidente de honra, encontra-se a notícia de que no 13º Encontro Nacional do PT, ocorrido em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, foi aprovado um documento contendo as diretrizes a serem seguidas pelo governo federal caso o presidente Lula venha a ser reeleito. O documento, intitulado “Diretrizes para a Elaboração de um Programa de Governo", afirma que a descriminalização do aborto passará a ser programa oficial do governo em caso de reeleição do presidente.

O presidente Lula tenta fugir do polêmico assunto. Mas desde abril de 2006 não é mais possível negar que a descriminalização do aborto passou a ser uma diretriz oficial do seu partido para o programa de governo do segundo mandato presidencial. No item 35 está escrito: “O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos e à discriminação. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto”.

A postura pró-legalização ou pró-descriminalização é endossada pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial. Para esse setor do governo, a postura da Igreja Católica anti-aborto e outros grupos religiosos representa um dos principais entraves à revisão legislativa. Por isso, Lula até mentiu até para a cúpula Católica. No final da primeira semana de agosto de 2005, em que a Comissão Tripartite concluía o projeto da total legalização do aborto no Brasil, o presidente Lula escreveu uma carta à CNBB para ser encaminhada à Assembléia Geral de todos os bispos brasileiros, tradicionalmente reunidos em Itaici.

A carta, datada do dia 8 de agosto de 2005, foi lida pelo cardeal Geraldo Majella Agnelo na manhã do dia 9 no plenário da 43ª Assembléia Geral da CNBB, que reunia cerca de 300 bispos do País. Escreveram para Lula: "Meu prezado dom Geraldo Majella. Reafirmo nosso compromisso com a afirmação da dignidade humana em todos os momentos e circunstâncias e com a rigorosa proteção do direito dos indefesos. Nesse sentido quero, pela minha identificação com os valores éticos do Evangelho, e pela fé que recebi de minha mãe, reafirmar minha posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Nosso governo não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos, como expressamente mencionei no Palácio do Planalto”.

Answer 1

Axo q isso deve ser mentira, ou tentaram afabar esse assunto. Isso ser for verdade, deve ser amplamente debatido, pois eh um assunto muito sério. Aborto eh um interrupção de uma vida, naum axo q eh correto, salvo quando há perigo de morte da mãe ou morte jah anunciada da criança, fora esses casos naum vejo explicação para o aborto, mesmo quando indesejados, deixem nascer, pode mudar sua vida ou de outros casais q naum podem ter filhos q adoraria adotar o q foram rejeitados.

Answer 2

Alguem quer agir e participar da elaboraçao de projetos de lei de inicativa popular?
ou vaum ficar so reclamando sem fazer nada a vida inteira....
Nao adianto mais ficar esperando qulquer coisa que seja da classe politica do passado, do presente e do futuro…
Nos temos que assumir o destino da naçao em nossas maos, e que isso tenha o nosso coraçao e nossas assinaturas tb….
atualmente ha um grupo d trabalho tentando fazer isso...
somos poucos e precisamos d ajuda no plano organizacional, e na area de elaboraçao quantitativa e qualitativa....
faça parte dessa corrernte suprapartidaria e ideologicamente diversificada

precisamos fazer a elaboraçao de projetos de lei de iniciativa popular que ajudem a combater as falhas estruturais de nossa legislaçao que nada mais fazem que incentivar e promover a criminalidade e a impunidade minando a capacidade de reaçao e de mobilizaçao social, precisamos acabar com a imunidade parlamentar e com o expediente dos politicos "pularem" de um cargo eletivo para outro sem terminar o seu mandato, precisamos interromperr esse ciclo vicioso…..o objetivo aqui naum é derrubar ou instabilizar o governo e sim construir projetos d lei d iniciativa popular para serem usados como meio d pressaum a classe politica e tb para melhoria social....
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Answer 3

acho que os idiotas nao querem legalizar o aborto
porque isso é uma fabrica de dinheiro por fora
para muita gente.
Legalize já.
menos morte
menos ilegalidade
menos falsa moralidade

Answer 4

Aborto e planejamento são assuntos muito sérios e devem ser discutidos amplamente. Por questão de príncípios jamais faria um aborto mas, também tenho condições de não engravidar se não quiser. Maternidade e paternidade irresponsáveis são hoje um grande cancer da sociedade, por isso não sou contra a legalização do aborto mas, acredito que devam haver critérios para que não seja banalizado como tudo nesse país. Quanto a esconder projetos e "verdades" em campanhas eleitorais, considero outro cancer na nossa sociedade, que infelizmente ainda não é suficientemente politizada pra saber escolher seus representantes, os políticos sabendo disso usam e abusam desse expediente.

Answer 5

Acho que o pt e os brasileiros deveriam se preocupar com problemas mais graves como a educação e a violencia.
Contudo não vejo nenhum problema no aborto como por exemplo em caso de estupro o no caso da mãe não ter condições de cuidar da criança.
Mas por outro lado acho que o aborto é uma solução muito radical e pouco humana para a violencia.
Observe a estratégia do PT para resolver a violência a longo prazo através da legalização do aborto diminui-se a quantidade de crianças que não tem condições de ter uma vida digna e com isso menos criminosos nas ruas e nas cadeias.
Será possivel o cara é Stalinista mesmo.
O problema da violência pode ser facilmente resolvido através da criação de empregos (A curto prazo)e através de um sólido sistema educacional que toda a população tenha acesso(A longo prazo).
Nem tão longo assim em 20 anos já teriamos os primeiros frutos.

Answer 6

sabe , o mundo anda tão complicado, que acho que ta na hora de esquecermos o conceito de sociedade, e cada um ir pro seu lado, viver sua propria vida...