fatos como o do garoto João Hélio, arrastado do lado de fora do carro até a morte reabrem a discussão sobre o proteção oferecida pelo ECA a assassinos e menores que cometem crimes, por vezes hediondos.
Estudos demonstram que reduzir para 16 anos a maioridade penal atingiria 64% dos atos infracionais no geral, e mais de 90% dos atos infracionais violentos e contra a pessoa.
É um contrasenso admitir que aos 16 anos o adolescente tem discernimento suficiente para votar e não podem ser responsabilizados pelos seus crimes, sendo acobertados pelo ECA.
E nessa retórica vale a pena lembrar São Tomaz de Aquino “QUANDO SE POUPA O LOBO, CONDENA-SE AS OVELHAS"
2007-02-09
07:39:22
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perguntado por
karranca
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em
Lei e Ética