Órgão colegiado dotado de poder constituinte originário, destinado a elaborar uma nova Constituição política para o Estado. Uma Assembléia Constituinte não deve ser subordinada a nenhum fator de poder ou ideologia, pois ela é soberana e, quem diz soberania, está se referindo a um conceito que significa supremacia, a algo que é incondicionado, que a nada está subordinado, a não ser ao direito natural e aos valores sociais prevalecentes em cada momento histórico.
2006-08-05
03:22:00
·
10 respostas
·
perguntado por
Klebao
4
em
Política