SÃO PAULO - O Brasil vai triplicar a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentar os mecanismos de proteção das vítimas.
A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será sancionada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e receberá o nome de Lei Maria da Penha.
Isso porque a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, ela recebeu um tiro nas costas do então marido, Marco Antonio Herredia, e ficou paraplégica.
Em 2001, após 18 anos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Somente em 2003, o ex-marido de Penha foi preso.
A nova lei vai alterar o Código Penal e permitir que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acabará com as penas pecuniárias, que são aquelas nas quais o réu é condenado a p
2006-08-10
03:02:16
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Mariana Danada
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