Esse caminho foi provocado pela passagem abusiva dos carros dos meus vizinhos, criando assim uma servidão durante vinte anos. Aplica-se neste caso a lei de usucapião? Agora eu tenho um comprador para o terreno, e eu quero acabar com essa servidão, pois dá-se o caso que os vizinhos que são três, têm o acesso a suas casas por outro caminho, em melhor estado de conservação até, que também utilizam há já bastante tempo (15 anos) estando assim garantido o acesso às suas propriedades. Caso os meus vizinhos entrem na justiça reclamando o direito de utilização do caminho que atravessa a minha propriedade e que eu pretendo destruir, evocando a lei de "usucapião", que devo eu fazer?
2006-12-29
23:05:48
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perguntado por
edmundofale
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