Governo Federal institui seguro de preço à agricultura familiar
Sete produtos estão contemplados no financiamento por equivalência produto
Brasília, 17/10/06 – O Governo Federal fechou nesta terça-feira, 17, as diretrizes para o programa de equivalência produto nos financiamentos agrícolas, instituindo o seguro de preços para a agricultura familiar. Sete culturas estão contempladas no programa: milho, soja, sorgo, arroz, feijão, trigo e leite. A adesão é automática quando o produtor contratar o Pronaf e já vale para a próxima safra. O deputado federal Orlando Desconsi (PT/RS), responsável pela inclusão da soja no seguro de preços, comemorou:
“Nenhum governo adotou medida semelhante e nós buscamos políticas definitivas para o setor. O Governo Lula demonstra sensibilidade atendendo uma reivindicação importante da agricultura familiar. A medida evitará o endividamento do produtor. Este instrumento dá ao agricultor a garantia da remuneração pelo produto, protegendo-o das injustiças do mercado que prejudicam o agricultor brasileiro”, analisa o parlamentar ligado à agricultura familiar. Desconsi lembra que o atual governo também instituiu o Seguro da Agricultura Familiar que cobre o valor financiado, além de remunerar o trabalho do produtor.
No seguro de preços agrícolas, tomando como exemplo o milho, se o preço da saca estiver R$ 25,00 na contratação do financiamento e R$ 20,00 no vencimento do financiamento contratado, a diferença de R$ 5,00 por saca será absorvida pelo Governo e abatida do valor financiado. Se o valor for igual, o produtor pagará o mesmo volume tomado, mas se o preço tiver melhorado, a diferença fica com o produtor. O valor do financiamento será transformado em sacas da cultura financiada e esta será a quantia devida pelo produtor à instituição financeira. O impacto do seguro de preços será analisado pelo Conselho Monetário Nacional no final deste mês.
O seguro de preços agrícolas vem sendo elaborado desde maio passado, quando o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um grupo de trabalho para propôr uma política para reestruturar a base agrícola nacional, buscando a estabilidade nos preços. Os movimentos sociais do campo (Contag, Fetraf e Via Campesina) participaram da elaboração da proposta junto com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Fazenda e Casa Civil.
“Nós que militamos no Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, acompanhamos e pressionamos para que estas medidas fossem anunciadas antes dos agricultores firmarem os financiamentos, vibramos com a medida”, afirma o deputado Desconsi. “A agricultura familiar sai fortalecida com mais esta iniciativa que se junta ás outras políticas do Governo Lula que instituiu também o Pronaf Mulher, o Pronaf Jovem, o Pronaf E, o Pronaf Comercialização, o Seguro da Agricultura Familiar, a compra direta da agricultura familiar, além de outras ações”, relaciona Desconsi.
2006-10-20
10:17:44
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marina sousa s
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Outras - Governo e Política