2007-03-26 10:52:54 · 2 respostas · perguntado por Moizes B 1 em Comidas e Bebidas ➔ Culinária e Receitas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL/7ª REGIÃO FISCAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI – 2106.90.50. Preparação Alimentícia sem açúcar, apresentada sob a forma de goma de mascar, à base de ingredientes ativos (Eucaliptol e Mentol-5%), Goma Base (20%), Lycasin (xarope de Maltitol-17%) e Polióis (58%), utilizada para proteção da garganta e halitóse, marca registrada Valda, fabricada pelo Laboratório Canonne Ltda., denominada comercialmente “Tabletes de Goma Diet sem Açúcar em forma de tabletes de goma, registrada na ANVS-MS, sob o nº 4.7767.0049.001-5.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (Texto da Posição 2106), RGI 6ª (Texto da Subposição 2106.90) e RGC/TIPI-Decreto nº 4542/2002.
WALTER SANCHES SANCHES JUNIOR
Chefe Diana/SRRF07 - Del. Comp. Portaria SRRF07 nº 180/01
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL/7ª REGIÃO FISCAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 315, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI – 1704.10.00. Preparação Alimentícia constituída essencialmente de açúcar e agentes aromatizantes, apresentada sob a forma de goma de mascar, à base de Açúcar, Xarope de Glicose, Goma Base eGlicerina, Aromatizante, Corantes artificiais, fabricada pelo Laboratório Canonne Ltda., marca registrada Valda, denominada comercialmente “Tabletes Valda”, registrado no MS sob o nº 47767.0048.001-1.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (Texto da Posição 1704), RGI 6ª (Texto da Subposição 1704.10) e RGC/TIPI, Decreto nº 4542/2002.
WALTER SANCHES SANCHES JUNIOR
Chefe Diana/SRRF07 - Del. Comp. Portaria SRRF07 nº 180/01
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beijinhos
2007-03-27 00:32:06 · answer #1 · answered by Leyloca 6 · 0⤊ 0⤋
chicletes é pneu velho que americano derrete com açucar e vende pros brasileiros chuparem!!!!!
2007-03-26 10:58:28 · answer #2 · answered by navenaz 7 · 0⤊ 0⤋