É o seguinte galera: esse cara tem um pequeno restaurante aqui perto de casa e acontece que quase todo dia amanhece gato morto pelas redondezas, inclusive já matou 3 gatos de 2 amigos meus e todo mundo sabe que é ele, mas ningúem tem coragem de denunciar. Agora cansei e rersolvi tomar a iniciativa, pois não concordo com tamanha crueldade apesar de não ter animais de estimação. Porém, gostaria de umas dicas, já que provavelmente precisarei de provas p/ efetuar tal denúncia. O próprio animal pode servir de prova? Dá p/ denunciar anonimamente e aonde faço isso?
Obrigado desde já a todos que abraçarem a minha causa e aguardo suas respostas ansioso!
2007-08-16 11:29:45 · 12 respostas · perguntado por FLA_JAL 2 em Animais de Estimação ➔ Gatos
Matar animais de estimação é CRIME!
que fazer?
O primeiro passo é reunir a maior quantidade de provas possível. Fotografias, vídeos, laudo ou atestado veterinário, placa do carro de quem agride ou abandona e até testemunhas. Tudo o que sirva para mostrar a situação do animal e ajude a identificar o agressor.
Em seguida procure a delegacia mais próxima e faça um Boletim de Ocorrência (BO). Por garantia, leve com você uma cópia da Lei de Crimes Ambientais ou tenha escrito o número da lei e o que diz o artigo 32*.
O policial que ouvir o seu relato deverá instaurar um inquérito ou lavrar um Termo Circunstanciado (TC). Caso ele se negue a fazê-lo estará infringindo o Código Penal (artigo 319, crime de prevaricação). Na dúvida, e porque é seu direito, peça para falar com o delegado.
No Brasil os animais são “sujeitos de direitos”, tutelados pelo Estado e representados em juízo pelo Ministério Público. Portanto, você não será autor do processo judicial que for aberto a partir da sua denúncia. Depois de concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o delegado o encaminhará para abertura da ação, na qual constará o Estado como autor.
BO eletrônico Em São Paulo e na Grande São Paulo os BOs podem ser feitos também pela internet, no site http://www.seguranca.sp.gov.br. Depois de preencher o formulário, a polícia entrará em contato para confirmar as informações e, se estiver tudo certo, você receberá uma cópia do documento por email.
Se ainda assim você estiver com receio de procurar uma delegacia e denunciar, busque orientações no fórum mais próximo da sua casa ou peça ajuda da associação de bairro da sua região. Representantes da população, as associações de bairro têm poder de exigir atitudes das autoridades em favor da comunidade e você pode pedir que um dirigente ou alguém designado te acompanhe até a delegacia ou ao fórum.
Denunciando em outros Estados No Distrito Federal é possível denunciar maus-tratos na ProAnima (Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal), pelo telefone (61) 3032-3583. A Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil também recebe denúncias pelo número (61) 3234-5481.
No Rio de Janeiro, maus-tratos, tráfico de animais, envenenamento, trabalhos forçados e abusos de animais em espetáculos, tais como circos, rodeios e rinhas de cães e de galos, devem ser relatados ao disque-denúncia, (21) 2253-1177.
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Contatos úteis
Em São Paulo Delegacia do Meio Ambiente (11) wwwGerência de Apreensão de Animais (61) * Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605) Artigo 32 Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Todas as informações foram retiradas do artigo Um breve estudo de como tratar na Delegacia de Polícia para denunciar maus-tratos a animais e obter o T.C. ou o B.O., gentilmente cedido ao Adote um Gatinho pela advogada Maria Cristina Azevedo Urquiola, autora do texto (mca_urquiola@ig.com.br ou (11) 9654-8038).
2007-08-16 14:25:58 · answer #1 · answered by ♥ 7 · 3⤊ 0⤋
Acredito que esta pessoa não esteja na suas faculdades mentais perfeitas, mas, estando ou não, tem mais que pagar pelo crime barbaro que ele esta cometendo. Você procure ou a delegacia mais próxima da sua casa ou disque denuncia. Afinal somos criatura de Deus e temos que preservar a sua criação. Não será necessário você se identificar.
Beijos!!!
Boa Sorte!!
2007-08-16 13:16:01 · answer #2 · answered by maria de fatima c 2 · 3⤊ 0⤋
vc denumciar, seria uma boa causa mas precisa, de testemunhas; vê se consegue, com algumas pessoas, fotografar, e ir a policia, pra pegar o cara com a boca na botija. e enquadra-lo bjussssss e boa caçada!
2007-08-16 11:58:08 · answer #3 · answered by delyla 4 · 2⤊ 0⤋
Fotos, testemunhos dos vizinhos, e laudo médico, além do produto que ele dá pro animal. mas isso se vc der queixa na delegacia, que é o unico lugar q pode fazer isso!!!
2007-08-16 11:39:13 · answer #4 · answered by Gaby 3 · 2⤊ 0⤋
Isso é CRIME! Já existe a Lei Ambiental que protege os animais, só resta fazer a denúncia. jSe você fôr maior de idade junte-se a outras pessoas(testemunhas) e vá fazer a denúncia.Se você quiser me escreva que te envio uns arquivos que explicam bem como fazer.
vilmafeliz@bol.com.br
2007-08-17 07:30:00 · answer #5 · answered by Vilma 7 · 1⤊ 0⤋
o animal iria servir de prova sim. manda inspecionarem o restaurante. com certeza com a ajuda do (falecido) gato eles iriam axar o cheiro do veneno.
2007-08-17 01:03:56 · answer #6 · answered by Markhuz 3 · 1⤊ 0⤋
Seu coracao eh imenso e sua obra eh sublime.
Porem, amigo, precisa de toda prova possivel. Sem provas "eh bater em ferro frio".
O tipo de veneno, podera ser investigado se el possue essa substancia letal, em seu restaurante.
Se ele nao souber explicar, ai ja eh "um alibi" contra ele.
Esse crapula tera que provar, "o por que" de possuir tal substancia.
Algum empregado, com raiva dele, poderah contribuir com a investigacao.
Sem provas, eh muito dificil, mas nao impossivel.
Outra coisa: Por que os donos dos animais, os deixam "andar ao beleleu"?
Precisa 2 (dois) para um tango!
Facam o seguinte:
1) Procurem falar com empregados que recem tenham ido embora (nao com os atuais), e, se for possivel, facam uma vaquinha e oferecam "um bom troco" para eles contarem o que sabem;
2) Pecam (c cedilhado) a vizinhanca, todinha, "que mantenham seus animais dentro de casa".
3) Tratem de fazer um "boicot" ao restaurante dele. Que nao vai entrar mais ninguem. Isso eh fundamental!
Mandem a Saude fazer uma inspecao completa, do restaurante desse infeliz, para ver se ele nao esta infringindo com os regulamentos da saude publica.
Que crime mais horrendo! Isso nao pode ficar assim, amigo. Sorte.
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2007-08-16 14:48:30 · answer #7 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
Em que cidade você mora ?
Como denunciar
Quem quiser denunciar maus tratos contra animais pode entrar em contato com o Ipab pelos telefones (11) 6851-0648 ou (11) 9516-3054. O instituto registra o chamado e apura a denúncia, além de orientar caso seja necessário procurar a polícia.
2007-08-16 11:41:12 · answer #8 · answered by Werner K 5 · 1⤊ 0⤋
Nesse pais não se pune nem quem mata seres humanos,quem mata gatos muito menos,acho que você vai arranjar sarna para se coçar!
2007-08-17 08:45:20 · answer #9 · answered by Dionysio 7 · 0⤊ 0⤋
na defesa de animais ou na suipa
2007-08-17 00:52:18 · answer #10 · answered by beach_lora 1 · 0⤊ 0⤋