Alguém tem modelo de contrato de Joint Venture em Informática?

Question

Preciso de um modelo padrão de contrato de joint venture para a área de desenvolvimento de sistemas e informática em geral.

Answer 1

Esse contrato de nome inglês é na verdade um contrato de parceria. Segue modelo simplificado:
CONTRATO DE PARCERIA (SIMPLIFICADO)

A _______ LTDA., estabelecida na ________ nº 200, 23º andar, Rio de Janeiro, CNPJ sob nº ___, CONTRATANTE, por seu representante abaixo nomeado, e de outro lado a empresa abaixo identificada, doravante CONTRATADA, por seu representante legal, ajustam o presente contrato de exclusividade e outras avenças, na forma abaixo:

CONTRATADA (Razão Social):
CNPJ:
Endereço:
Tel.:
Sócio Responsável:
(anexar contrato social)

A CONTRATANTE, face às negociações mantidas com a CONTRATADA, se compromete a:


A CONTRATADA, em contraprestação, se obriga, espontaneamente, desenvolver sistemas e informática em geral.

A CONTRATADA se compromete, ainda:

.....

Por seu turno a CONTRATANTE compromete-se a ....

O prazo do presente contrato, de caráter irrevogável e irretratável, é de __ (__________) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser denunciado mediante comunicação escrita por uma das partes e com a concordância da outra, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do fim de sua vigência.


Caso haja infringência por parte da CONTRATADA a qualquer das cláusulas e condições do presente contrato, estando adimplente a CONTRATANTE, será devido a esta última, a título de MULTA, o valor correspondente ao TOTAL DO INVESTIMENTO REALIZADO

Ao ser verificada qualquer infração, o silêncio de qualquer das partes em exigir o cumprimento do contrato não importará em renúncia aos seus direitos, os quais poderão exercê-los a qualquer momento, em juízo ou fora dele.


O presente contrato obriga as partes contratantes e os seus sucessores, ficando eleito o Foro da Comarca da CONTRATADA para dirimir quaisquer questões decorrentes do cumprimento das obrigações.

Data e assinaturas (contratante, contratada e testemuhas)