O Imposto sobre operações financeiras (IOF, mais precisamente imposto sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores imobiliários) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da Constituição Federal).
O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos:
* nas operações relativas a títulos imobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos
* nas operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado
* nas operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio
* nas operações de crédito, quando da efetivação de entrega parcial ou total do valor que constitui o débito, ou quando colocado à disposição do interessado (neste item inclui-se o IOF cobrado quando do saque de recursos colocados em aplicação financeira, quando resgatados em menos de 30 dias)
Os contribuintes do imposto é qualquer uma das partes que integram as operações
As alíquotas utilizadas podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas.
A base de cálculo depende da operação:
* Nas operações de crédito, é o montante da obrigação.
* Nas operações de seguro, é o montante do prêmio.
* Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional.
* Nas operações relativas a títulos e valores imobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na Bolsa de Valores.
2007-07-06 03:45:23
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answer #1
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answered by Gi 7
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Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto Federal que incide dentre outros fatos gerados, emprestimos, ações, seguros, etc.
2007-07-08 18:30:18
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answer #2
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answered by Marcela 3
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É a sigla de Iimposto Sob Operações Financeiras ou I.O.F. - É um percentual definido em Lei que é cobrado soobre qualquer operação Financeira realizada no país, cobrado antecipadamente sua alíquota varia de 0,02% á 5% conforme o tipo de operação.
2007-07-06 01:26:49
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answer #3
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answered by Professor 6
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Imposto Sobre Operações Financeiras Qualquer transação financeira. pedidos de empréstimos, operações de financiamento etc.. Seria viável conferiri realmente quanto se deve recolher sobre cada uma destas operações. Os ''emprestadores de dinheiro'' costumam dar uma alteradinha no valor!
2007-07-05 11:47:21
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answer #4
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answered by Zeh du Burro 7
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Imposto sobre Operações Financeiras, deve algo que o banco cobra de você quando você faz um empréstimo pessoal
2007-07-05 11:41:05
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answer #5
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answered by Paulo Eduardo 6
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