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Como sabemos,o profissional autônomo pode prestar seu serviço com a ajuda de até 03 profissionais de habilitaçôes diferentes da sua. Pergunta: Se ele é autônomo, não é pessoa jurídica (nem é empresário individual), logo não tem CNPJ. como ele pode proceder o registros dos profissionais que trabalham para ele? Num exemplo bem prático:
Eu contrato um pedreiro autônomo. Ele leva consigo, para lhe ajudar, 02 serventes de pedreiros. Para agirmos estritamente dentro da legislação trabalhista, como ele, pedreiro, poderá registrar seus dois serventes? muito grato, abraços

2007-04-23 10:13:09 · 2 respostas · perguntado por Anonymous em Negócios e Finanças Empresas

2 respostas

Geralmente não se aceita essa contratação (pedreiro autônomo) - é considerado contrato por obra certa e você tem registrá-lo como empregado. E registrar a obra ou reforma também no INSS - receberá um número de matricula. Compre um livro de registro de empregados e leve a registro no Ministério do Trabalho. Os Recolhimentos para o INSS fará nesta matrícula.
O pedreiro pode usar o mesmo procedimento.
Na regularização da obra os valores recolhidos serão deduzidos dos valores a pagar.

2007-04-23 10:30:57 · answer #1 · answered by Gi 7 · 0 0

Geralmente não se aceita essa contratação (pedreiro autônomo) - é considerado contrato por obra certa e você tem que registrá-lo como empregado. E registrar a obra ou reforma também no INSS - receberá um número de matrícula. Compre um livro de registro de empregados e leve a registro no Ministério do Trabalho. Os Recolhimentos para o INSS fará nesta matrícula.

O pedreiro pode usar o mesmo procedimento.

Na regularização da obra os valores recolhidos serão deduzidos dos valores a pagar.

2007-04-23 19:19:25 · answer #2 · answered by Mauricio 7 · 0 0

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