Querem construir um oratório na área comum do prédio onde moro há 24 anos . Conhece alguma lei que proiba isso

Question

Estou me sentindo verdadeiramente " violentada " com a construção de um oratório para um santo , na área comum ( Hall de entrada) do prédio em que moro há mais de 20 anos . Gostaria de saber se alguém conhece algum artigo , alguma lei que proiba esse tipo de obra , já que neste país há liberdade de culto e , se começar assim , em breve teremos uma verdadeira " Torre de Babel" de seitas e cultos no prédio . Por favor , se alguém conhecer alguma forma de me ajudar ficaria muito agradecida .

Answer 1

Compreendo seu decontentamento porque eu também não me sentiria bem numa situação como esta, por não ser religioso. Mas se a maioria dos condôminos aceita, você será voto vencido, e não terá como reclamar na justiça. A justiça não costuma se intrometer em decisões de assembléias de comdomínios desde que elas não firam a lei. E construir oratórios não fere a lei. E se voce questionar a construção desse oratório na justiça, eles (os moradores que querem o oratório) vão invocar exatamente essa lei de liberdade de culto para se defender. Penso que a única solução para seu caso é argumentar que se deve respeitar as pessoas que não pertençam a aquela religião, e que cada um que vá praticar sua fé onde quiser, deixando o condomínio livre. Ou outra solução é você ser isentada de pagar a construção do oratório, ou sua taxas de manutenção. Acredito que esta última solução é a mais razoável. Não consigo compreeder que alguém que queira o oratório não aceite dispensar da contribuição uma pessoa que não professa aquela fé. Seria muita intransigência. Sugiro que use estes argumentos na hora da assembléia. Mostre à maioria que nem todos ali sçao catpólicos os adoradores daquele santo, e que se deve respeitar isso. Quem for católico que adore seus santos em casa! O respondedor Ronaldo aí em cima parece que não entendeu bem a questão. Não se trata de ser contra o oratório em si, mas ser contra ter de contribuir financeiramente para um oratório da religião dos outros! E pagar para um "benefício" para os outros. O bem comum de um condomínio deve servir a todos.

Answer 2

Você tem de ler a Convenção do Condomínio, que geralmente tem algumas proibições sobre o uso da área comum...
Caso não haja, e isso foi colocado em votação em Assembléia de Condomínio e a maioria votou a favor, não há nada a se fazer a não ser respeitar...

Answer 3

A lei que existe, esta dentro do seu próprio prédio, que é o conselho dos condomínios! Provavelmente na reunião que decidiram levantar este oratório, você não compareceu. A melhor coisa que você faz é marcar uma reunião com o Síndico, do seu prédio e saber os detalhes, desta obra! Caso seja uma iniciativa dele próprio, cabe a você, fazer uma visita, em cada apartamento, do edifício e conversar com os proprietários e caso seja favorável a não construção, do mesmo, você tem que marcar uma reunião extra, com o Síndico e de comum acordo, entre os condomínios, vetar a instalação do oratório! Não adianta recorrer a justiça, comum, pois em um prédio, existe um estatuto, que vocês de comum acordo, elegem um Síndico e ele por sua vez, convoca as reuniões dos proprietários, para discutirem o que fazerem em relação as benfeitorias, no Edifício. Por isto que é muito importante, comparecer as reuniões, dos condomínios, para justamente, levantar sua insatisfação, naquilo que não concorda! Felicidades!

Answer 4

Com todo o respeito, mas a sua preocupação é futil. Desejam construir um oratório, que a senhora não tem a obrigação de frequentar ou fazer uso. E outra, trata-se de um local de oração, e não de uma casa de shows, de um botequim, de um ponto de venda de droga, de um ponto de prostituição.
Independente de sua convicção religiosa e de proibições condominiais que houverem, essa construção em nada violenta a crença de ninguém, porque toda manifestação de fé e devoção é sagrada e virtuosa.
E devemos erigir templos a virtude, à fé e não aos vicios. Esses sim é que tem que ser combatidos.
E novamente, quem estará sendo influenciado pelas trevas na questão que a senhora apresenta? Os que desejam construir um local de oração ou a senhora que deseja impedi-los?

Answer 5

Eu acho que não pode, mas consulte um advogado.

Answer 6

Olá Julia...Boa tarde...
Aconselho você a ler a Convenção de Condomínio referente ao seu prédio, nela sempre constam as restrições, se constar algo referente à construção do tal oratório, você está amparada legalmente ( como você mecionou que reside no local há 24 anos, dificilmente vai constar uma restrição deste tipo ), caso contrário, dá prá brigar na justiça, a menos que tenha sido feita uma reunião de condomínio, feita votação e a construção tenha sido aprovada pela maioria dos condôminos com direito a voto, aí, sem chance de briga mesmo que na justiça.

Uma sugestão para você ( não conselho, apenas sugestão )...você como professora que é, pessoa exclarecida, acostumada a enfrentar as barras mais difíceis desta vida que é lidar com "ALUNOS ", seja em que estágio for, poderia colocar sua cabeça apoiada em um confortável travesseiro, não dormir, mas meditar...pense bem...quantos problemas você tem que enfrentar diáriamente na sua casa, seu trabalho, sua vida em geral???... então lhe pergunto...Por que arrumar mais um prá esquentar sua cabeça, principalmente se tratando de algo tão insignificante diante de sua vida ????...deixe rolar a construção do tal oratório, pode ser que venha a ser útil para pessoas que necessitem orar, buscar a salvação ( não sei qual sua religião, mas pela forma como você se referiu ao " santo " rsrs...acedito que seja evangélica ..acertei??? )..
quando passar pela área onde estará construido o oratório, olhe para o outro lado, não dê importância ao que ali foi feito, mas não dê importância mesmo...você vai ver como vai se sentir muito bem depois de algum tempo, só pelo fato de não ter esquentado sua cabeça com ninharia e ter aproveitado seu tempo em coisas realmente úteis, isto já valerá a pena, pode acreditar...

Boa sorte...Fique com Deus...

Answer 7

A sra ta preocupada com o santo, com o oratório, com o prédio ou com a lei ser violentada?
Pq ao que parece é a sra que quer violentar a lei, que dispõe de forma exatamente contrária ao que a sra. entendeu.
A constituição federal assegura ao pleno direito à manifestação de cultos e liturgias, e esta liberdade inclui construír oratórios.
É o mesmo principio que permite às seitas fazerem aquele forró de gritarias nos cultos , incomodando a vizinhança e o sossego alheio.
A sra deveria estar é feliz, pq oratório, não grita, não pula , não incomoda, nem estorque dinheiro de ninguém.
E se a sra. não quiser vê-lo basta não olhar para ele, ao passo que seus ouvidos seriam obrigados sim a ouvir o que não estão interessados em escutar.

Answer 8

E eu achando que meus problemas é que eram grandes...

Fique com Deus, professora.

Em tempo: não conheço nenhuma lei que proíba manifestação religiosa no Brasil. Já vi casos em que reprimir a manifestação religiosa de alguém deu processo e cadeia. Por outro lado, a Índia tem leis regionais que prendem e multam quem manifeste religião diferente da oficial (hinduísta, 81% da população).

Answer 9

Violentada por que?
Você tem medo do "santo"? E se tem, por que tem medo, se como vocês mesmo dizem: santo de barro não anda, não vê, não escuta e não fala?

Os "santos" são exemplos de bondade, de caridade, de servidão a Deus. Procure conhecer a história do "santo" que querem por no seu prédio, você pode acabar descobrindo que realmente era uma pessoa incrivel e que você gostaria de ser como ele era em vida. Conhecer não vai te custar nada, e de repente, você pode ter uma surpresa muito boa, é só abrir a mente para novas idéias.

“Nenhuma mente que se abre para uma nova idéia voltará a ter o tamanho original”

Albert Einstein


Paz e Bem