Usocapião é só para quem paga os impostos ou é quem mora na casa? pois estou a 7 anos e não pago iptu.?

Question

Moro numa residencia a 7 anos, o dono sumiu, mas descobri que ele paga os iptu, será que conseguiria usocapião pagando água e luz? Pois o filho dele apareceu em casa só para falar que o estava pagando os impostos e que entrariamos num acordo para que eu pagasse o aluguel atrasado, ou deixaria para trás e receberia dali para frente, mas isso já faz três meses e ele sumiu novamente. Os vizinhos me dizem que eles não são dono dali e nem de outros imóveis que eles dizem ser donos, pois uma vizinha da rua de baixo ganhou a causa pois ele não tinha nenhum comprovante que era o dono. E os Iptus não vinham no nome dele, depois que o filho dele foi em casa modificaram o nome do possuidor do terreno, agora vem no nome dele. É possível fazer um documento falso para colocar o nome no iptu, não sei como agir nessa situação.

Answer 1

Em 7anos você com certeza não conseguira participar do Usocapião, ele só serve para quem mora a mais de 30 anos na residência.

Answer 2

Para uso capião você teria que pagar os impostos do imóvel e o dono não, portanto acho que vc não tem direitos. Quanto a falsificações é dificil pois para troca de proprietário no cadastro do IPTU é necessário apresentar a matricula do imóvel. Este á o único documento que comprova a quem pertence o imóvel. Se está no nome dele é pq ele realmente era o dono. O que acontece é que quando vc compra um imóvel o custo para transferi-lo para o seu nome é muito alto, então tem pessoas que ficam anos sem registrar e somente quando surge um problema é que tiram a grana do bolso. Uma maneira de vc comprovar se ele é mesmo o dono é indo ao Cartório de Registro de Imóveis da zona onde o imóvel que vc mora está registrado e pedir a cópia da matricula. Basta dar ao tabelião o endereço do imóvel. Se ele for o dono o nome dele constará na matricula e mais todos as ações deste imóvel desde o primeiro proprietário. Se o nome não constar na matricula então ele não é o proprietário. Pelo tempo que vc mora no imóvel para tira-lo daí somente com ação judicial de retomada do imóvel. Leva meses a não ser que ele caucione a ação e o valor desta caução é o valor venal do imóvel. Vale lembrar que muitos imóveis são adiquiridos com contrato de gaveta e a regularização ocorre anos depois, pode ser o caso. Tire a Matricula e não aceite a escritura porque esta pode ser falsificada a matricula não. abraços e aconselho a entrar em acordo e começar a pagar aluguel a eles

Answer 3

Converse com a sua vizinha que ganhou a ação contra eles e depois consulte um advogado. Provavelmente esse caso vai ter minúcias jurídicas que só um profissional saberia resolver.