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BRASIL
MST quer terras do reverendo Moon
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reivindica dez fazendas pertencentes à organização do reverendo coreano Sun Myung Moon em Mato Grosso do Sul. As áreas rurais, segundo o MST, teriam sido consideradas improdutivas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "A ação nas áreas do reverendo é no sentido de recuperar as terras. Ninguém sabe o que ele faz aqui", disse Egídeo Bruneto, coordenador estadual do MST.
Segunda-feira, 250 famílias de sem-terra ocuparam a Fazenda Aruanã, em Bonito (a 249km de Campo Grande). A propriedade rural, de 1,4 mil hectares, está entre as 46 fazendas compradas por Moon em Mato Grosso do Sul desde 1995. O Incra informou que a área invadida pelos sem-terra é considerada ''grande propriedade produtiva''. (Fonte: Agência Folha)
Moon é acusado de lavar R$ 480 milhões
Arnor Ribeiro
Publicado no Jornal do Brasil em 08/05/2002
Receita apura ainda sonegação de R$ 31 milhões por ano
BRASÍLIA e CAMPO GRANDE - Há mais de 20 anos no Brasil, a Igreja da Unificação, do milionário coreano Sun Myung Moon - o reverendo Moon - é alvo de uma devassa da Receita e da Polícia Federal. Pelos cálculos da Receita, a sonegação de impostos somaria R$ 31,5 milhões por ano. Segundo a PF, já são 50 os casos de imigração ilegal patrocinados pela organização, em três anos. E a lavagem de dinheiro pode chegar a R$ 480 milhões, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul criada para investigar as atividades do reverendo.
A presença de Moon no país foi notada em 1981, ainda no governo Figueiredo, quando surgiram denúncias de lavagem cerebral promovida pela seita. A Igreja da Unificação voltou à mídia na última década com casamentos em série, promovidos pelo reverendo.
Terras - Há quatro anos, Moon começou a comprar fazendas, que hoje somam 85 mil hectares em Mato Grosso do Sul e outros 200 mil hectares do lado paraguaio, ocupando boa parte da fronteira entre os dois países. Sua fazenda New Hope, a Nova Esperança, recebe em Jardim (MS) cerca de 800 estrangeiros por mês, que trabalham como ''voluntários'' em 30 galpões de alvenaria.
''O caso Moon é preocupante, pois ele adquiriu grandes extensões de terra e não temos notícias sobre projetos econômicos na área'', diz o superintendente da PF no Mato Grosso do Sul, Wantuir Brasil Jacine.
Batida - Na segunda-feira, 70 homens da PF e 35 da Receita fizeram operações de busca e apreensão em 13 locais vinculados à seita. Elas começaram às 3h e foram até às 21h30. Foram executadas simultaneamente na cidade de São Paulo e em Mato Grosso do Sul (nos municípios de Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bonito, Miranda e Campo Grande). Os alvos foram sedes da Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial (Afump), que pertence à Igreja da Unificação, e casas de pessoas que dirigem negócios de Moon.
Foram apreendidos quatro laptops, 20 CPUs de micros, um aparelho de telefonia móvel via satélite, uma pistola 380mm, documentos, fitas de vídeo, fitas cassete, CD-Roms, US$ 16 mil em cheques de viagem e US$ 214 em dinheiro.
A Receita e a PF já começaram a estudar os documentos. Há um inquérito instaurado no ano passado, com base no depoimento de um ex-auxiliar de Moon. O coreano Jae Sik Kim foi à Justiça do Trabalho reclamar direitos e denunciou o envolvimento do reverendo com lavagem de dinheiro.
A Receita calcula em R$ 31,5 milhões por ano a sonegação de Imposto de Renda e Imposto Territorial Rural. Os relatórios serão cruzados com os documentos e dados provenientes da quebra de sigilo de diretores da seita, como Neudir Ferabolli e Cézar Zaduski.
Ferabolli classificou a ação como ''abuso de autoridade''. ''Estamos sendo tratados como organização criminosa. É perseguição religiosa''. Ele chegou a comparar a ação à busca e apreensão na empresa Lunus, da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
Nem o Cene (Centro Esportivo Nova Esperança), clube de Moon que disputa a primeira divisão do Campeonato de Futebol de Mato Grosso do Sul, foi poupado. Na sua sede foram apreendidos documentos e computadores.
Lavagem - Segundo o presidente da CPI, deputado Jerson Domingos (PSL), só US$ 50 milhões (R$ 120 milhões) da Igreja da Unificação passaram pelo Banco Central. ''Mas o patrimônio deles no Brasil é de R$ 600 milhões. Aí tem lavagem'', diz.
O deputado Nelito Câmara (PMDB) diz que está comprovada a lavagem de dinheiro. ''É sigiloso, mas posso dizer que o dinheiro é remetido de vários países, passa pelo Uruguai, Paraguai, atravessa a fronteira e chega ao Brasil. Aqui trocam os dólares por reais''. O parlamentar se diz frustrado com os depoimentos colhidos na CPI. ''Vamos começar a pôr gente na cadeia. Acho que esse povo sofre lavagem cerebral e só vai falar se a gente jogar duro''.
Acusados de castrar jovens são presos
Publicado no Jornal O Estado de S. Paulo em 26/04/2002
Dupla teria agido a pedido do líder de seita e também é suspeita de matar meninos
Autor: ANDRÉA VIANA
SÃO LUÍS - Foram presos em São Luís dois homens acusados de participar da emasculação de membros da seita Mundial, no município de Paço do Lumiar, no Maranhão. Eles também são suspeitos de envolvimento em uma série de crimes contra meninos de 9 a 12 anos ocorridos no município, desde 1998. Josenias Soares Cabral, conhecido como Jorge, e Cesar Almeida tiveram prisão preventiva decretada pela juíza de Paço do Lumiar, Ana Cristina Ferreira Gomes Araújo, e foram presos à tarde por agentes do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar.
Eles confessaram ter participado da emasculação de três rapazes que eram membros da seita Mundial. Segundo eles, a ordem para extrair os órgãos sexuais dos rapazes partiu de Pai Donato, o líder da seita. Dois deles teriam consentido, mas um teria sido segurado à força.
Donato Brandão, o Pai Donato, foi condenado no ano passado a 20 anos de prisão por ter mandado realizar emasculação em outros seguidores como punição por desobediência. A polícia procura agora um terceiro acusado, Nilton Porto Ribeiro, o Galinha. A prisão preventiva dele já foi decretada, e de acordo com os dois presos, ele teria sido o responsável por contratar Cabral e Almeida para a execução da castração.
O delegado Rubens Sérgio Paulo Aguiar vai investigar agora a possibilidade de Jorge e Almeida terem participado também da emasculação de crianças em Paço Lumiar. Nos últimos 10 anos, 19 crianças foram encontradas mortas com os órgãos sexuais extirpados.
Polícia prende 200 membros de seita proibida no Quênia
Publicado no Jornal Folha de S. Paulo em 21/03/2002
Cerca de 200 membros da seita Mungiki, de orientação político- religiosa, que foi proibida no ano passado depois de protagonizar vários atos de violência no Quênia, foram presos pela polícia acusados de "estar prepararando um novo ataque", afirmaram hoje autoridades quenianas.
Na operação policial efetuada no fim de semana passado no distrito de Kajiado, no sul de Nairóbi, foi confiscada grande quantidade de facas, paus e arcos e flechas.
Os Mungiki, responsáveis pela morte de 20 membros da comunidade Luo em vários distritos da capital em março de 2001, defendem o retorno do que chamam de "práticas religiosas africanas" e a mutilação genital feminina, entre outros costumes.
Seguidores da seita, cuja maioria pertence à tribo dos Kikuyus, foram detidos pela polícia por atacar mulheres vestidas com calças ou roupas que as afastam das tradições africanas nas ruas de Nairóbi.
Original em: http://tb.bol.com.br/simpleRedirect.html?srv=clip&trg=http://www.uol.com.br/folha/mundo/ult94u38691.shl
Rebeldes de Uganda matam 60 após obrigá-los a comer cadáver
09:23 29/04/2002
Reuters
CAMPALA (Reuters) - Rebeldes que fugiam do Exército de Uganda no sul do Sudão forçaram 60 pessoas em um funeral a comer o cadáver que carregavam antes de matá-las, afirmou um porta-voz do Exército na segunda-feira.
Os soldados vinham perseguindo os rebeldes ugandenses do Exército de Resistência do Senhor (LRA) no território do Sudão no último mês como parte dos esforços para sufocar uma revolução iniciada 15 anos atrás pelo autoproclamado profeta Joseph Kony.
"Kony atacou um cortejo fúnebre com cerca de 60 pessoas, obrigou-as a cozinhar o cadáver com sorgo e a comê-lo", disse à Reuters o major Shaban Bantariza, porta-voz do Exército.
"Eles acharam que sobreviveriam se obedecessem, mas os rebeldes os mataram depois de eles terem comido o cadáver."
O ataque aconteceu na sexta-feira, nas montanhas de Agoro, fronteira do Sudão com Uganda, onde os rebeldes se abrigaram em meio à operação "Punho de Ferro", do Exército.
Segundo Bantariza, Kony, que deseja fundar um Estado baseado nos Dez Mandamentos bíblicos, acredita que a população da área ajudava o Exército ugandense durante a operação, conduzida com a aprovação do governo sudanês.
O massacre aconteceu cerca de uma semana depois de Kony ter mandado que um desertor rebelde fosse amarrado a uma árvore e queimado vivo em frente a seus companheiros, contou Bantariza.
Os rebeldes do LRA travam uma batalha de baixa intensidade contra as tropas do governo no norte de Uganda a partir de bases montadas no Sudão desde 1987. Eles pretendem derrubar do poder o presidente Yoweri Museveni a fim de instalarem um regime fundamentalista cristão.
Como resultado da guerra, cerca de 12 mil crianças foram sequestradas e centenas de milhares de pessoas abandonaram suas casas, disseram grupos de ajuda humanitária.
Americana matou filhos por não querer que eles fossem para o inferno
A americana Andrea Yates, julgada pelo assassinato de seus cinco filhos no ano passado (ela afogou as crianças na banheira), foi sentenciada à prisão perpétua por um tribunal do Texas, nesta sexta- feira. Andrea poderia ser condenada à morte por injeção letal.
Andrea terá que cumprir 40 anos da sentença antes de ter o direito de pedir liberdade condicional. O júri levou em consideração que a ré sofria de depressão pós-parto na época do crime.
Na última terça-feira, ela foi considerada culpada de homicído em primeiro grau pela morte das crianças. Durante o julgamento, Andrea disse em seu depoimento que matou os filhos numa tentativa de salvá- los do inferno, mas admitiu que o assassinato não foi uma boa idéia para garantir o encontro das crianças com Deus.
Original em: http://www.elnet.com.br/canais/news/miolo2.php?art=12103
Prisão de chefe de seita filipina deixa 23 mortos
Publicado no Jornal Folha de S. Paulo em 19/06/2002
Ao menos 23 pessoas morreram durante uma operação policial para deter o chefe de uma seita filipina suspeito de ter assassinado sua mulher, informaram fontes policiais hoje.
Rubén Ecleo, 47, considerado a reencarnação de Jesus Cristo por cerca de 1 milhão de adeptos da Associação Missionária Voluntária Filipina, entregou-se ao chefe da polícia depois de uma noite de buscas na ilha de Dinaga (sul). Ecleo, ex-prefeito de uma cidade da ilha de Dinaga, é suspeito de ter matado sua mulher, Alona, cujo corpo foi encontrado em janeiro, em Cebu.
O co-acusado do guru no caso de homicídio, Juriven Padero, e outras 16 pessoas foram mortas quando tratavam de impedir que a polícia cumprisse o mandato de prisão.
Política da Igreja Contra Abusos É Falha - Ex-membros das Testemunhas de Jeová Falam de Conspiração Para Esconder Delitos
(Por Laurie Goodstein)
Brasil, 11 de Agosto de 2002
(Título da mesma matéria no website é ligeiramente diferente: Ex-membros Afirmam Que a Política das Testemunhas de Jeová Contra Abusos Esconde Delitos)
William Bowen sempre se considerou uma devota Testemunha de Jeová. Quando criança, sentia ser seu dever ir de porta em porta distribuindo a revista da igreja, A Sentinela. Mais tarde, na congregação dele no Kentucky, ele disse que via como obrigação dele informar as autoridades da igreja que um co-ancião tinha abusado de uma criança.
Mas quando Bowen contatou a sede da igreja em Brooklyn, disse, ele foi rechaçado. Frustrado pela falta de ação da igreja e pelos requisitos de confidencialidade, que, disse ele, o impedia de compartilhar a informação com outros, Bowen renunciou como ancião em Dezembro de 2000. Um ano depois, ele iniciou um grupo para monitorar abuso infantil na igreja.
No final do mês passado, Bowen, 44, foi excomungado da igreja. À portas fechadas e com sacolas plásticas afixadas às janelas para bloquear a visão dos que podiam olhar, disse ele, três anciãos da igreja se reuniram no Salão do Reino em Draffenville, Kentucky, e concluíram que ele era culpado de "causar divisões".
A punição foi "desassociação" - total ostracismo.
Nos últimos 3 meses, quatro outras pessoas foram expulsas das Testemunhas de Jeová depois de acusá-las de acobertar abuso sexual de crianças por seus membros. Para Bowen e outros críticos da política de abuso sexual da igreja, estas expulsões são parte de um esforço arquitetado para manter tais abusos em silêncio.
Testemunhas expulsas dizem que os próprios regulamentos e cultura da igreja contribuem para abafar abusos. Uma junta de anciãos da igreja, todos homens, se reúne em secreto para decidir cada caso, procedimento que os críticos dizem, impede que os membros saibam que há um abusador no meio deles. Para provar uma acusação, uma criança precisa ter uma testemunha do incidente, condição que é geralmente impossível satisfazer.
"Esta é uma evidência para o mundo veja como as Testemunhas de Jeová tratam os sobreviventes de abuso e os que tentam protegê-los", disse Bowen. "Eles o silenciam com a ameaça de desassociação."
William Bowen iniciou um grupo para fiscalizar abuso sexual infantil na igreja. Foi excomungado. (click p/ampliar)
J. R. Brown, diretor do escritório de relações públicas na sede da igreja, a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, em Brooklyn, disse que a igreja tem políticas exemplares de manejo de abuso sexual, que são baseadas nos padrões bíblicos e tem sido amplamente publicadas nas revistas da igreja.
"Nós não estamos tentando dizer que manejamos todos os casos da maneira correta e que nossos anciãos sabem tudo, e são todos perfeitos,", disse Brown, que declinou, por uma questão de regulamento, comentar casos individuais, inclusive o de Bowen. "Mas nós dizemos, se você considerar o que nossa política é no que diz respeito a manter nossa organização moralmente limpa, que ela está muitos passos à frente das de quem quer que seja."
Ao passo que a Igreja Católica Romana tem sido engolfada em seu próprio escândalo de abuso sexual, o mesmo problema está começando a arrasar as Testemunhas de Jeová, uma denominação que afirma ter um milhão de membros nos Estados Unidos e seis milhões no mundo inteiro.
Mas a forma do escândalo é muito diferente daquele da igreja Católica, onde a maioria das pessoas acusadas são sacerdotes e a vasta maioria das vítimas foram garotos e homens jovens. Nas Testemunhas de Jeová, onde as congregações são geralmente grupos de familiares e onde os anciãos da igreja são escolhidos de entre os leigos, muitos desses acusados são anciãos mas a maioria são membros da congregação. As vítimas que tem vindo à público são em sua maioria garotas e mulheres jovens, e muitas acusações envolvem incesto.
O escopo do abuso nas Testemunhas de Jeová é uma questão de considerável debate. A igreja foi recentemente processada por oito contestantes em quatro processos alegando abuso, um dado entrada em Julho em Minnesota. Bowen diz que o grupo dele de suporte às vítimas, "silentlambs", já coleciona relatos de mais de 5000 Testemunhas afirmando que a igreja lidou mau com o abuso sexual infantil.
A igreja mantém um banco de dados de membros e associados que foram acusados de ou condenados por abuso infantil. Bowen disse que fontes da igreja tinham dito à ele que o banco de dados continha os nomes de mais de 23.000 pessoas nos Estados Unidos, Canadá e Europa. A igreja diz que o número é "consideravelmente menor", mas não diz qual é.
A igreja tem diretivas claras para manejo de casos de abuso sexual. Membros que suspeitam de abuso são ensinados a ir primeiro aos anciãos, que são considerados líderes morais e espirituais a quem os membros devem procurar com seus problemas pessoais. Brown disse que o departamento legal da igreja orientou os anciãos a seguir a lei nos estados cujas leis obrigam o relatar, e em casos nos quais a criança parece estar em perigo.
É dos anciãos que se exige que julguem se alguém cometeu ou não um pecado tal como abuso infantil. Se o abusador confessa e é perdoado, o único anúncio feito à congregação é que a pessoa foi disciplinada. Nenhuma razão é anunciada. Contudo, os anciãos informam o nome da pessoa à sede, onde ele vai para um bando de dados de modo que o abusador seja proibido de servir em posição de autoridade.
"Se a pessoa consegue chorar direitinho, praticamente não há repercussão e ninguém além dos anciãos jamais saberá," disse Jean Kraus, que disse que foi aos anciãos na congregação dela em Queens anos atrás acusando o ex-marido de abusar da filha dela. Ela disse que ele confessou, foi repreendido e ainda é uma Testemunha ativa. "Eles me disseram que ele não era um homem iníquo, que aquilo foi uma fraqueza", disse.
O porta-voz da igreja, Brown, disse: "Nós vemos estas reuniões judicativas como uma extensão de nosso trabalho de pastoreio como ministros. Em outras palavras, nós estamos lá para salvar a alma de uma pessoa. Nestes casos nós não vamos ser vingativos porque eles são nossos irmãos, e nós esperamos que eles mudem."
Se o acusado nega a acusação, o testemunho da vítima por si só não é suficiente a menos que haja pelo menos uma outra testemunha do ato. A igreja diz que sua política é baseada na injunção bíblica de Deuteronômio 19:15 que diz que duas ou três testemunhas são necessárias para provar que um homem pecou.
Amber Long, esquerda, e Heidi Meyer descobriram, apenas anos mais tarde, que ambas tinham reportado terem sido molestadas pelo mesmo homem. Os anciãos da igreja foram contra elas. Agora elas estão processando o homem, a congregação e a sede da igreja. (click p/ampliar)
Heidi Meyer, uma Testemunha de Jeová de terceira geração em Annandale, Minnesotta, disse que ela foi aos anciãos em 1994, quando ela tinha 15 anos, para dizer que dos 10 aos 13 anos de idade ela tinha sido repetidamente molestada por uma co-Testemunha oito anos mais velha que ela, o irmão mais velho de uma amiga. A única testemunha ocular foi o irmão dela que uma vez viu este homem agarrar as nádegas dela ao sair de um carro.
Os anciãos lhe fizeram perguntas explícitas, que a deixaram em situação desconfortável, disse ela. De acordo com um documento interno das Testemunhas chamado "Prestai Atenção a Vós Mesmos e a Todo o Rebanho", os anciãos devem determinar em que categoria a acusação se encaixa: Se foi "impureza", um toque uma vez acima da cintura; "conduta desenfreada", tocar abaixo da cintura ou mais de uma vez acima dela; ou a mais severa "pornéia", direto estímulo ou atividade sexual resultando em orgasmo. Para cada delito há uma penalidade, sendo a mais severa para "pornéia".
O homem que ela acusava insistiu que Meyer tinha mal-interpretado o que aconteceu. Os anciãos concordaram.
"Eu esperava orientação espiritual," disse Meyer. "Eu estava esperando que eles genuinamente, sinceramente tentassem achar justiça e protegessem os demais na congregação da mesma coisa acontecer novamente. E nada disso aconteceu".
Ela, assim como várias outras supostas vítimas e os parentes delas, disseram em entrevistas que os anciãos a avisaram para não relatar o abuso ou falar sobre ele com outros membros.
"Eles me disseram que se eu falasse sobre isso com alguém, eu precisava tomar cuidado porque eu podia enfrentar uma comissão judicativa por fofoca ou calúnia," disse ela. "Se eles achassem que eu tinha cometido este pecado, eu teria sido desassociada".
Meyer conta que ela soube apenas anos mais tarde que Amber Long, outra jovem mulher na congregação, tinha, aos 12 anos de idade, ido aos anciãos com os pais dela relatar que ela tinha sido molestada pelo mesmo homem. Long, agora com 23 anos, disse que ela e os pais dela receberam uma carta das Testemunhas dizendo a ela para "deixar nas mãos de Jeová".
"Eles disseram que nós não devemos nutrir maus sentimentos por nossos irmãos", disse Long. "Uma vez que não havia duas testemunhas oculares, eles disseram que não havia muito o que eles podiam fazer."
Nem Long nem Meyer continuam como Testemunhas de Jeová ativas. Em 2 de Julho, as duas mulheres entraram com processo contra o homem que elas acusam de molestá-las - Derek Lindala, 30, de South Haven, Minnesota -, a congregação local, e a sede das Testemunhas de Jeová. Derek Lindala não respondeu a recados deixados na casa dele pedindo comentários.
Barbara Anderson, de Tullahoma, Tennessee, disse que quando ela e o marido dela trabalhavam na sede da igreja em Brooklyn durante os anos 90, foi-lhe pedido que reunisse informações sobre abuso infantil nas congregações. Ela disse ter entregue aos líderes da igreja dúzias de cartas reclamando de como os casos eram manejados. Para ela isto foi uma revelação.
"As Testemunhas de Jeová gostam de dizer que tem uma organização que é das mais livres de crimes", disse Anderson. "Mas todos os problemas são levados aos anciãos, e os anciãos os mantém em segredo." Ela disse que os documentos desencadearam um debate interno entre líderes da igreja, e ao não ver qualquer ação, ela deixou, desanimada, a sede em 1993, depois de 11 anos de trabalho voluntário.
Carl A. Raschke, um professor de estudos de religião da Universidade de Denver, que têm escrito sobre as Testemunhas de Jeová, disse que o grupo não é em nada diferente de muitas outras religiões fechadas que aspiram à pureza teológica e moral.
"Grupos com a tendência de ser muito inter-conectados e fechados têm historicamente uma incidência mais alta de abuso sexual e incesto," disse Dr. Raschke. "Isto é um fato etnológico. Quando uma religião tenta ser completamente santa ou piedosa, ela não reconhecerá que as pessoas não estão vivendo à altura dos ideais da fé."
No dia 25 de Julho, Anderson foi excomungada. Uma semana depois, o marido dela, Joe, que tinha algum tempo antes renunciado como ancião depois de 42 anos, também foi expulso.
"É inconcebível pensar que anciãos investigariam uma alegação de assassinato para determinar culpa ou inocência, então por que investigaríamos uma alegação de abuso infantil?", escreveu Joe Anderson em sua carta de renúncia. "Isto simplesmente não é nosso campo de especialidade. Somos ministros de Deus, não polícia."
Polícia tenta evitar suicídio coletivo de seita na França
Publicado no Diário da Grande ABC em 03/09/2002
A polícia francesa está vigiando uma pequena seita que acredita que o mundo vai acabar no próximo mês, temendo que seus membros realizem um suicídio coletivo, disseram nesta terça-feira autoridades da cidade de Nantes.
Um integrante da seita apocalíptica Novo Farol, composta por seis pessoas que esperam ser levadas para Vênus antes do suposto fim do mundo, no dia 24 de outubro, se suicidou em julho e outros dois tentaram o suicídio.
A mãe do líder da seita fez um apelo desesperado nesta segunda pela TV pedindo para que o filho pare com isso.
Membros da seita entraram na casa e saíram dela por várias vezes para comprar comida. Todas as janelas e cortinas da casa são mantidas fechadas. Os membros da seita recusam-se a falar com os vizinhos ou com os jornalistas reunidos no local.
Mantida condenação trabalhista contra o reverendo Moon
Mantida condenação trabalhista contra o reverendo Moon
A apresentação de documentos novos pela parte, objetivando cancelar decisão judicial julgada anteriormente, somente é válida caso fique provado que, no momento processual correto para a juntada, os mesmos não existiam ou não puderam ser utilizados por justo motivo. Dessa forma, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, em julgamento recente, por unanimidade de votos, julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial, organização religiosa comandada pelo Reverendo Moon. A ação visava ao cancelamento da decisão proferida pelo Pleno do TRT, em maio do ano passado, que confirmou a decisão de 1ª instância originada da Vara do trabalho de Aquidauana, que reconheceu o vínculo de emprego entre a entidade e o Coreano J. H. L., condenando-a ao pagamento de verbas rescisórias.
De acordo com o processo, J. H. L. trabalhou para a organização, de fevereiro de 1995 até setembro de 2000, onde desempenhava as funções de gerente-geral, administrando todos os negócios da entidade na região do município de Jardim-MS, recebendo remuneração mensal de, aproximadamente, Us$ 1,5 mil. Dispensado sem justa causa pela organização, o trabalhador ingressou com reclamatória trabalhista junto à vara do trabalho de Aquidauana, pleiteando o recebimento de suas verbas rescisórias, como aviso prévio, férias , 13º salário e FGTS, mais multa de 40%.
Julgando os pedidos do trabalhador, o Juiz do Trabalho substituto, Leonardo Ely, reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, e condenou a organização ao pagamento das parcelas decorrentes do reconhecimento. Insatisfeita com a sentença, a associação recorreu ao Tribunal, que manteve o vínculo e a condenação, fixando a remuneração do trabalhador na moeda brasileira, no valor de três mil reais.
Novos Documentos - Na rescisória, alega a organização que, somente agora, surgiram documentos novos (recibos de pagamento), assinados pelo trabalhador em setembro de 1999, onde atesta ter recebido Us$ 7 mil, como quitação de todas as parcelas resultantes da extinção do contrato de trabalho. Argumentou que na época da tramitação do processo na vara de Aquidauana, os referidos documentos eram desconhecidos e encontravam-se com uma das autoridades religiosas da instituição. Alegou ainda que como a reclamação trabalhista deu entrada em agosto de 2002, os eventuais direitos do empregado estariam prescritos, já que a prescrição dos direitos trabalhistas ocorre depois de dois anos do término do contrato de trabalho.
Para o relator da ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho, Juiz Márcio Eurico Vitral Amaro, um dos recibos apresentados pela associação, após tradução juramentada realizada em juízo, do idioma coreano para o português, traz a assinatura do trabalhador dando por quitados todos os valores oriundos da relação de emprego. Todavia, os documentos tidos como novos pela organização religiosa, não foram apresentados no momento processual oportuno em razão de deficiências na organização administrativa da própria instituição.
Em seu voto, o relator destacou que, segundo a associação, os recibos estavam arquivados junto à documentação que seria encaminhada à Coréia, sede da entidade religiosa, e que as autoridades guardam consigo eventuais pagamentos feitos por elas. Assim, ficou demonstrado que os documentos, ao contrário do que alegou a instituição, já existiam anteriormente. "Vê-se, portanto, que não se trata de documentos novos, nos moldes da legislação processual, na medida em que deixaram de ser exibidos oportunamente por incúria da própria autora", ressalta o magistrado.
Com esse entendimento, os juízes Nicanor de Araújo Lima, , André Luís Moraes de Oliveira, Amaury Rodrigues ***** Júnior, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona e Márcio Vasques Thibau de Almeida, acompanharam o voto do relator e indeferiram a ação.
2007-03-22 04:32:33
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answer #5
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answered by VOLTANDO. Bem devagarinho. Com outra cabeça. 5
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