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história secreta da moeda americana mostra pouco apego ao livre comércio."
Publicado em: 05/11/2003 - 00:00
Por ocasião do encontro ministerial de 31 de outubro para a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mais uma vez esquenta o debate sobre o livre comércio na América Latina.
Curiosamente, poucos participantes nesse debate parecem estar conscientes do duplo padrão histórico que os EUA, maior defensor do livre mercado, estão adotando. No século 19, quando a maioria de seus setores estava atrasada em relação aos europeus, o país ponderou que o livre comércio não estava em seu interesse nacional. Realmente, durante cerca de um século até a Segunda Guerra Mundial, a economia dos EUA era a mais fortemente protegida do mundo.
O duplo padrão histórico adotado pelos EUA não se limita ao livre comércio. Isso fica claro ao olharmos para a moeda americana, que traz as efígies de políticos cujas políticas teriam sido duramente criticadas pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A figura de George Washington, o primeiro presidente, está estampada sobre a nota de um dólar. Ele insistiu em vestir roupas americanas, em lugar das roupas inglesas de melhor qualidade, em sua cerimônia de posse - numa atitude que seria considerada uma potencial violação da proposta regra da OMC, sobre transparência em aquisições governamentais.
Ao pressionar os emergentes para adotar instituições consagradas, os países ricos não reconhecem que pregam algo que não praticaram
Na raramente vista nota de dois dólares temos Thomas Jefferson, que se opunha tenazmente a patentes. Ele acreditava que as idéias são "como ar" e que, portanto, não deveriam pertencer a ninguém.
Os demais estadistas que aparecem nas notas dos EUA são transgressores ainda mais declarados no quesito do livre comércio.
Na cédula de cinco dólares, temos Abraham Lincoln. Ele era um protecionista notório e, depois da Guerra Civil, elevou as tarifas a seu mais alto nível histórico.
Na nota de dez dólares, temos o primeiro secretário (ministro) do Tesouro dos EUA, Alexander Hamilton. Hamilton foi o inventor da chamada doutrina da "indústria nascente", que sustenta que países menos desenvolvidos precisam proteger suas indústrias da concorrência de países mais desenvolvidos.
Benjamin Franklin, que está na nota de cem dólares, não compartilhava a doutrina da indústria nascente, mas insistia na forte proteção como reação ao "dumping social" dos países europeus que tinham salários mais baixos à época.
Na nota de cinqüenta dólares, temos Ulysses Grant, o herói da Guerra Civil que se tornou presidente. Ao desafiar a pressão britânica pela adoção do livre comércio, fez seu famoso pronunciamento, de que "em 200 anos, quando a América retirar da proteção tudo o que tiver para oferecer, também adotará o livre comércio".
Restou Andrew Jackson na nota de vinte dólares. À primeira vista, Jackson, um renomado defensor da redução do papel do governo, parece se enquadrar na ortodoxia da política atual. No entanto, ele não se esmerou muito na proteção dos direitos de propriedade - expulsou muitos americanos nativos de suas terras ancestrais. Ele também foi hostil a investidores estrangeiros - sua decisão famosa de eliminar o primeiro banco central de fato do país, o (segundo) Banco Central dos EUA, em parte porque sua grande maioria pertencia a investidores estrangeiros (principalmente britânicos).
Assim sendo, julgando pela moeda dos EUA, os mais venerandos políticos da história dos EUA aparentam ser exatamente os que seguiram políticas que a atual ortodoxia do desenvolvimento abomina com veemência.
No entanto, o duplo padrão histórico não é monopólio dos americanos. Praticamente todos os países ricos atualmente - desde o Reino Unido até a Coréia do Sul e Taiwan - se valeram de proteções tarifárias e subsídios para seu desenvolvimento industrial. Nos estágios iniciais de seu desenvolvimento não protegeram direitos de propriedade intelectual, especialmente os dos estrangeiros. A Suíça e a Holanda não possuíam uma lei de patentes até o começo do século 20.
Assim que se tornaram prósperos, esses países passaram a exigir que as nações mais pobres praticassem o livre comércio e que introduzissem instituições "avançadas", a exemplo de rigorosas leis de patentes. Friedrich List, o grande economista do século 19, argumentou que essa prática dos países ricos equivalia a "chutar a escada", com a qual escalaram até o topo, negando, dessa maneira, qualquer chance de desenvolvimento aos países mais pobres.
Depois da Segunda Guerra Mundial, graças ao sentimento de culpa pós-colonial e à política da Guerra Fria, esse "chute de escada" caiu em desuso. Porém, nas duas décadas recentes, os países em desenvolvimento estiveram sob enorme pressão para adotar o livre comércio, abrir seus mercados de capital e para adotar instituições "consagradas", como severas leis de patentes. Ao exercer essa pressão, os países ricos raramente reconhecem que estão pregando algo que não praticaram.
O resultado tem sido uma acentuada desaceleração no crescimento dos países em desenvolvimento. O crescimento da receita per capita nos países em desenvolvimento foi reduzido à metade, dos 3% anuais obtidos no período de 1960 a 1980, a 1,5% no período de 1980 a 2000.
Em função disso, é necessário reavaliar radicalmente a atual ortodoxia do desenvolvimento. Em termos práticos, isso significa reescrever as regras internacionais, para que os países possam adotar políticas e instituições mais adequadas às suas condições. Os registros dos vinte anos passados indicam que essa iniciativa poderá oferecer aos países em desenvolvimento uma melhor oportunidade para crescimento e desenvolvimento.
Ha-Joon Chang é professor na Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge, pesquisador associado sênior no Center for Economic and Policy Research em Washington, D.C. e autor de "Kicking Away the Ladder - Development Strategy in Historical Perspective" (Anthem Press). E-mail: hjc1001@econ.cam.ac.uk
2007-03-12 12:02:16
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answer #2
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answered by Anonymous
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