Que fundamento você invocaria?

Question

UM MEGA DESPACHO JUDICIAL...





DESPACHO JUDICIAL...
DECISãO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONçALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº
124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela
manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto
famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Kevin, bom dia!
Já tomou seu cafe da manhã hoje?

Pergunta: você costuma sacrificar BODE, no seu terreiro?

Esse bode fala!

Vou dar uma chifrada em você, dentro do seu terreiro.

Answer 1

Essa foi ótima.
Copiei e colei nos meus registros....
Obrigado.

Answer 2

Já conhecia a decisão e a considero Brilhante....

Aplicação de Justiça, pura e simples. O magistrado não discute a inimputabilidade pela bagatela do crime. Entende que por duas melancias ninguem deve ficar preso e ponto. Agora, é conveniente obsevar que a decisão foi dada em um pedido de liberdade provisória. O magistrado não decidiu a lide, nem absolveu o réu. apenas aplicou o bom senso e a lógica de que, num pais em que se rouba e se mata tanto sem que se vá preso, duas melancias não são suficientes a decretar o cerceamento da liberdade..No julgamento final, ele determinou a composição do dano.

Answer 3

Bela Decisão de sua excelência...

Answer 4

é estranho ficar respondendo pergunta de um bode

Answer 5

Tá bom!
E aí tá dando praia, ou só barato?