No Brasil quando vão registar uma criança com determinado nome não existem regras???

Question

Aqui em Portugal temos regras muito precisas sobre os nomes a dar ao filhos!!!
Aqui seria impossivel chamar um filho de Valdisney ou de Britini.
Os estrangeirismos tb não são aceites ex:
Se eu gostar de Stela, não posso colocar mas Estela tudo bem!!!
Stephanie não pode, Estefania tudo bem!!!
Caroline não pode, Carolina Tudo bem.
http://www.dgrn.mj.pt/civil/adm_nadm.asp

Answer 1

Amiga, a lei existe, mas a aplicação da lei depende do escrivão do cartório aonde se vá registrar a criança. Minha filha se chama Isabele e na época em que ela foi registrada, eu queria que fosse com dois "LL". Não deixaram por causa da tal lei que não permite estrangeirismo. Na mesma ocasião do nascimento dela, nasceu uma outra menina na vizinhança e foi registrada de Chrystianne. Nesse caso a lei não foi aplicada. Coisas de Brasil.

Answer 2

Muito útil essa questão, pois sempre quis saber onde está disciplinada a matéria e talvez alguém nos dê a resposta. Há algum tempo ouvi falar o que um colega já mencionou: não se pode usar letras que não constem do nosso alfabeto, não se pode fazer o registro com nome estrangeiro e tampouco dar à criança nome que possa expô-la ao ridículo (nem sei mais como fiquei sabendo disso). Eu só acho que seria muito mais bonito e até mais humano se os cartórios não tentassem "abrasileirar" certos nomes, como a Britini que você cita (certamente filha de uma fã da cantora americana) e o Istivi que eu conheço (uma brincadeira sem graça de algum funcionário de cartório que não quis registrar o nome de Stevie). Falo que seria "mais bonito" por motivos óbvios e "mais humano" porque geralmente fazem isso com pessoas pouco cultas - alguém já ficou sabendo de uma criança da classe média ou alta registrada com o nome de Pol (Paul), Carolaine (Caroline), Maiquel (Michel) etc? Recentemente, a sobrinha de uma amiga minha registrou seus filhos gêmeos com os nomes de Wesley e Wendell - exatamente com essa grafia; devo acrescentar que são pessoas da classe média-alta e isto me faz pensar que a condição sócio-econômica de quem vai fazer um registro influi nas concessões que são feitas. De qualquer forma, mesmo quando não se trata de nome estrangeiro, acho que qualquer alteração no nome pretendido não pode ser feita unilateralmente pelo funcionário do cartório: ele tem que explicar aos pais como vai ficar a grafia e a pronúncia - Stela e Estela têm quase a mesma pronúncia, mas a grafia é bem diferente; Martha e Marta tem a mesma pronúncia e quase a mesma grafia, mas a primeira forma é a preferida por ser considerada mais bonita, mais chique... Até concordo que existam regras, mas elas deveriam valer para todos e os funcionários dos cartórios de registro não poderiam sob hipótese alguma fazer alterações por conta própria - ou os pais da criança concordam por escrito com a alteração ou então ingressam na justiça (é um processo simples, junto à direção do Foro) em defesa do nome que escolheram. Espero que alguém mais qualificado dê maiores esclarecimentos, pois também tenho muitas dúvidas sobre o assunto.

Answer 3

Existir, existem, mas já ouviu aquela expressão: "as regras existem para serem quebradas"? Cabe aos cartórios fiscalizar isso, mas se a pessoa que redige a certidão não vê problema, só pedindo judicialmente para mudar o nome. Em cidades pequenas aqui, é possível (pasmem!) que escolher quais os sobrenomes dos pais vão para a criança (Exemplo (inventei os nomes gente): José Gonçalves da Silva e Maria Aparecida Pinheiro Costa decidem que seu filho, que teria o sobrenome Costa da Silva fique com Pinheiro Gonçalves, por ser mais "chique"). Pode?

Answer 4

regras eu ñ sei se existe..mas já houve dizer casos de pai qrer batizar o filho com nome de Osama....deveria ter leis sobre isto, o nome e muito importante para uma criança...pq pode ser motivo de sátira.... e pode afeta a vida social da criança, prejudicando ela por toda a vida.

Answer 5

aqui vc só não pode colocar nomes em que a criança possa sofrer algum tipo de preconceito ;tipo :bucetildes,rolanele,os nomes estrangeiros são liberados .a menos que sejão nomes constrangedores tipo;hitler,che guevera;beleza

Answer 6

não, aqui tem cada coisa, aí a lei tá certa assim haverá concervação do idioma português de portugal, da escrita! certissimo

Answer 7

Qual a nacionalidade de um nome?

Answer 8

Acho que funciona para casos mais absurdos...
Uma conhecida minha colocou o nome de sua bebezinha de
Poema Luiza, tem cabimento?
bjs

Answer 9

tá, e daí?

Answer 10

Antigamente nao existia regras. Mas hoje existem tambem. Nao é mais permitido nomes que tenham letras q. nao existe no nosso alfabeto, nem estranhos e nem nomes inventados.