Arbitragem?

Question

o que seria arbitragem processual?

Answer 1

Arbitragem, no contexto de Juiz arbitral pode ser interpretada como meio alternativo de resolução de litígios de uma maneira mais rápida e se utilizando de uma Justiça privada.
Rápida e técnica, a arbitragem ganha cada vez mais espaço no Brasil como alternativa legal ao poder judiciário. As partes que compoem o entao conflito abdicam de seu direito de comporem o litigio perante o poder judiciario e se compromentem a resolver a questao perante um ou mais arbitros, que, em geral, sao especialistas na area sob litigio e ,assim, proporcionarao, em tese, uma decisao em tempo mais curto, atendendo ao interreses das partes.
Quando se trata de relações comerciais entre países, a possibilidade de resolver problemas de maneira mais célere é um dos principais atrativos. Nesse sentido, o fato de a Justiça brasileira ser famosa pela morosidade pode se afigurar como um entrave às relações internacionais.
A arbitragem é uma forma de solução de conflitos fora do Poder Judiciário. As partes são livres para escolher uma instituição arbitral.
O arbitro tem a legitimidade para resolver o conflito, e o faz mediante a sentenca arbitral. Todavia, se uma das partes nao cumprir a sentenca o arbitro nao pode forca-la a tal. Para isso, a parte interessada podera ingressar no poder judiciario para, dessa forma, o juiz mediante o poder que possui, forcar a outra a cumprir a decisao arbitral.

Answer 2

Arbitragem é uma forma de resolver o conflito. Não é apenas no Poder Judiciário é que você pode resolver os conflitos.

A Arbitragem é regulada pela Lei 9.307/96, sendo de caráter contratual, pois para usá-la as partes devem aceitar seja por meio de contrato, com a cláusula compromissória, seja com o compromisso arbitral.

Para usar a arbitragem é necessário discutir sobre direitos patrimoniais disponíveis, tudo que você pode vender, dispor, doar.

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