Fui protestado por um cheque q foi registrado (bo)como perdido em 1997 e em 2004 foi protestado em sao paulo, isso poderia acontecer pois ja haviam passados 7 anos.
sendo q sou de porto alegre ,oq tenho q fazer para resolver e ql é o tempo para caducar
2007-02-23 08:59:24 · 4 respostas · perguntado por Anonymous em Negócios e Finanças ➔ Crédito
Creio que deve haver um equívoco. Nenhum cheque ou dívida "caduca" após 5 anos. O cheque existe, assim como a dívida existe e é para sempre.
O que muita gente confunde é que segundo o Cód. de Defesa do Consumidor, art. 43, o nome do devedor não pode continuar em cadastros restritivos, como SPC, Serasa, CCF, etc. Vejam abaixo:
Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.
§ 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.
Isso entretanto não significa que se a dívida não for paga ela deixa de existir. Ela continua sim existindo e o devedor pode ser processado e o título de crédito (no caso, o cheque) pode ser protestado e até executado.
No seu caso específica, como vc não reconhece a dívida, vc pode ter sido vítima de fraude, como clonagem, roubo etc.
o melhor a fazer é constituir advogado, juntar as evidências e defender-se judicialmente contra o protesto.
Espero ter ajudado.
Ah! Já ia me esquecendo... Não confundir também com prazo de prescrição do cheque. Todo cheque só pode ser descontado até seis meses após o prazo de apresentação, que a depender da praça é de até 1 mês após emissão.
Assim, Cheque de São Paulo, emitido em São Paulo, pode ser paga até 6 meses após a emissão. Cheque de São Paulo emitido no Rio, pode ser pago até 7 meses (1 mês da apresentação + 6 meses da prescrição). Entendem o porquê daquela agonia quando vira o ano em relação à data de preenchimento do cheque? Se sou um comerciante que em 02/01/2007 recebo um cheque datado, por engano, de 02/01/2006, o cheque já nasce prescrito, e eu não poderia descontar.
2007-02-24 05:09:54 · answer #1 · answered by Eu não sei nada 2 · 0⤊ 0⤋
Pegue o endereço da firma ou de quem protestou o cheque, procure um juizado especial ou um advogado na sua cidade e entre com processo contra quem protestou e contra o cartório que aceitou o protesto. Qualquer dívida prescreve em 5 anos. Agora lembre-se que vc só tem 5 anos depois do protesto pra entrar com a ação.
2007-02-24 05:15:57 · answer #2 · answered by Aninha 1 · 0⤊ 0⤋
ABSURDO dos ABSURDOS .
Cheque caduca em 5 anos. Você tem os documentos que comprovam que foi perdido ?mesmo que não os tenha mais
não importa.Pode processar que ganha fácil.E ainda recebe em dobro. Seu domicilio ainda é diferente. Nem se preocupe a não ser que deseje ser ressarcido.
Dra Suzi
2007-02-23 17:32:38 · answer #3 · answered by ♥ ŠÜZÎ ♥ 7 · 0⤊ 0⤋
Caduca 5 anos após o protesto.
2007-02-23 17:03:08 · answer #4 · answered by baretta 6 · 0⤊ 0⤋