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Em um país onde a impunidade reina de Oiapoque a Chuí, este sentimento é comum em nosso povo, ou seja, é comum pensarmos que se alguém já teve algum problema perante a Justiça Penal, ainda que há muitos anos atrás, é alguém suspeito, mesmo absolvido.
Se alguém é inocente e acaba sendo preso e/ou até condenado indevidamente, o sentimento de revolta do povo pode ser ainda maior, por causa de tanta impunidade por aí, com tantos crimes bárbaros sendo cometidos sem a devida reposta penal.

2007-02-22 11:04:54 · 3 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política Polícia e Aplicação da Lei

3 respostas

Você quer dizer "por ter sido réu" certo?
A absolvição, seja em qual tipo de processo for, é excludente de culpa, portanto, se no processo criminal seu nome não foi incluido no rol dos culpados, não poderá constar seu nome ou cpf em qualquer registro;
Consequentemente, você não poderá sofrer qualquer tipo de represália, seja pela sociedade convivente, seja no trabalho, no judiciário ou em qualquer lugar.
Você foi considerado inocente, ou seja, restou provado que você não cometeu o crime do qual foi acusado.
Portanto, se sofrer qualquer tipo de represália por policiais ou membros do judiciário, represente contra ele(s) na corregedoria de polícia ou de justiça, dependendo do caso;
Se sofrer qualquer tipo de constrangimento, coação, aflição, por qualquer membro da sociedade, além de representar criminalmente contra ele/ela, ingresse com ação indenizatória por danos morais.
E boa sorte!

2007-02-22 11:19:07 · answer #1 · answered by odu arruda 4 · 0 0

NÃO !.

2007-02-22 19:16:48 · answer #2 · answered by sem fim 6 · 0 0

Legalmente não, o cidadão depois de julgado e inocentado não poderá mais sofrer restrições, e se for condenado depois de cumprir sua pena estará quites com a justiça e também não devera sofrer qualquer restrições.
Mas na pratica sabemos q é um pouco diferente,
por ex: vc empregaria, um cara q já cumpriu pena por crime hediondo, para q ele possa entrar e sair do seu escritório, casa, empresa etc. quando bem entender?

2007-02-22 19:15:13 · answer #3 · answered by Jaguarete! 6 · 0 0

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