Ninguem respondeu, né? Se fosse pergunta sobre sacanagem, tinha umas 50 respostas, né? Não liga não.
Mas acho que o Direito penal faz parte do direito público porque os crimes tem que ser julgados mesmo que a vitima não queira. Crime de ação publica, não é isso?
Um abraço do Luke.
2007-02-23 07:22:14
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answer #1
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answered by L U K E 7
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O Direito Penal pertence ao Direito Público, porque prepondera os interesses coletivos.
O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade.
Vale dizer que o Estado é o responsável pelo direito de punir, e o faz mediante critérios pré- estabelecidos, com o intuito de desestimular os indivíduos a transgredirem as normas, e, também, de readaptar o indivíduo ao convívio social.
2014-09-15 05:44:13
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answer #2
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answered by Anonymous
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