Acho que não é bem assim. Veja abaixo.
O Estatuto de criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990)
I - INTRODUÇÃO: Com o advento da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.CA.) conceitos legais foram aprimorados, como é o caso do pátrio poder, que, de acordo com os textos das diversas leis que tratavam sobre o assunto, era exercido exclusivamente pelo pai, relegando a mãe a segundo plano, pois somente na falta do pai este era exercido pela mãe, e, como vemos no texto constitucional, este direito foi dividido equalitariamente entre ambos. Verificaremos ainda a aplicação do Pátrio poder (ou como é chamado agora "Poder Familiar", pois agora o pátrio poder deixou de ser prerrogativa exclusiva do homem, sendo este compartilhado entre pai e mãe, diferente de como era até há bem pouco tempo atrás) no âmbito do E.C.A e as causas da SUSPENSÃO E PERDA DO PÁTRIO PODER pelos pais, e, por fim, o instituto da DESTITUIÇÃO DA TUTELA e os casos que a ensejam.
2007-01-27 03:20:12
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answer #1
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answered by OAS46 5
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Porque um filho pode nascer sem o nome do Pai mais nunca sem o nome da Mãe....porém se for de comum acordo os dois podem abrir Mão do pátrio poder do filho
2007-01-29 10:20:11
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answer #2
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answered by queroumfilho 1
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