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6 respostas

A LEI É CLARA E FALA EM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E NÃO AMARELO PELO QUE A DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE AUTUADOR NÃO CHEGA AO PONTO DESTE ESCOLHER QUAL A PENALIDADE DEVE SER IMPOSTA, ademais, a legislação não prevê como infração passar na mudança do sinal luminoso, ou seja, NO SINAL AMARELO, o que verdadeiramente ocorreu.

Logo, resta evidenciado, mais uma vez, que o AIT está irregular e seu registro deve ser arquivado uma vez que, caso fosse de infração, deveria ter sido o veículo multado por ter passado na mudança do sinal luminoso, SINAL AMARELO, e não no vermelho.

2 º ) – Na constatação da infração verifica-se que não houve a autuação pessoal do condutor pela autoridade de trânsito haja vista a falta de assinatura no AIT pelo que, EVIDENTES SÃO AS FALHAS NA SUA LAVRATURA.

Ora, levando-se em consideração o aspecto subjetivo do ser humano falhas, erros e injustiças são constantes na lavratura do auto de infração, pelo que a presunção de veracidade e fé-pública, pertencentes à autoridade de trânsito na qualidade de agente da administração pública, não devem ser levados às últimas conseqüências,

Prova disso é que, in casu, NÃO HOUVE O AVANÇO DE SINAL VERMELHO , tendo passado o veículo na mudança do sinal luminoso, SINAL AMARELO, gerando multa por equivoco e falha do agente autuador, faltando qualquer prova, material ou testemunhal, em favor da Administração Pública em razão da falta de assinatura do condutor no auto de infração o que enseja a sua irregularidade.

Esta é parte de um recurso impetrado junto ao detran em função de uma peesoa ter sido multada por ter passado em sinal amarelo.

Espero ter ajudado.

Abraço.

2007-01-19 06:49:44 · answer #1 · answered by Feliz... 2 · 0 0

Depois que o sinal verde apaga e fica o amarelo, você (se resolver passar) não tem mais como saber quanto tempo ele fica em amarelo - se ao passar sob ele e ele ficar vermelho nesse instante, sistemas eletrônicos vão fotografar o carro no meio do cruzamento e o sinal será vermelho.

Logo, use o bom senso e não acelere em sinal amarelo, reduza e pare com atenção.

2007-01-19 06:46:30 · answer #2 · answered by orion 4 · 1 0

Desculpe, talvez seja porque para o CTB, o correto é semáforo e não farol.Para eles farol é de carro.Tente novamente.
Irei verificar em alguma alto escola para vc, quem sabe consigo algo.Tá?

2007-01-19 12:46:02 · answer #3 · answered by elilinda38 2 · 0 0

É uma regra de direção defensiva, realmente não está no CTB.
Mas a parada não é sempre obrigatória. Tanto que a Portaria 16/2004 do Denatran é clara no sentido de que os espiões não devem registrar fotos enquanto estiverem ativos os focos verde ou amarelo.

A parada deve ser realizada porque é mais prudente, exceto se o motorista já tiver entrado na intersecção (ou seja, ultrapassado a faixa) ou notar que pela condições do veículo que vem atrás a parada não é segura.

O amarelo é um símbolo de advertência em qualquer sinal de trânsito, não somente nos semáforos.

2007-01-19 06:52:30 · answer #4 · answered by renata1978 5 · 0 0

O sinal para os cariocas, e farol para os paulistas, amarelo não é para parar e sim indicativo que a cor vermelha vai mudar para verde e vice-versa, isso é de atenção.

2007-01-19 06:42:34 · answer #5 · answered by ? 6 · 0 1

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Vai ver que está procurando errado...

FAROL... é sinaleiro pra embarcaões aquáticas!!!

O que v. deveria procurar é SEMÁFORO!!!

¬¬
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2007-01-19 06:38:28 · answer #6 · answered by ¬,¬ 4 · 1 3

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