meu irmao e deficiente fisico ele nao cosegue andar sozinho e tem pouca força nas maos por isso quero comprar um carro alguem pode me instruir sobre a compra de carro para deficiente nao condutor
2007-01-16 22:24:32 · 3 respostas · perguntado por DEIA 1 em Saúde ➔ Doenças e Patologias ➔ Outras - Doenças
Déia aqui vai o básico:
Isenção de impostos para deficientes físicos
Veja como o deficiente físico pode obter isenção do IPI e do ICMS na hora de adquirir um carro zero quilômetro. As informações são de Robson Aparecido Jeronimo, coordenador de vendas especiais da concessionária André Ribeiro.
IPI
Dirigir-se a uma delegacia regional da Receita Federal levando:
- Requerimento de isenção de IPI em três vias. Ele está disponível nos pontos de atendimento da Receita ou através de download (para baixar o documento, diretamente o site da Receita Federal, clique aqui)
- Declaração de disponibilidade financeira. (para baixar o documento, diretamente do site da Receita Federal, clique aqui). Anexar extratos bancários, contracheques ou outros documentos para mostrar que a pessoa tem condições para comprar o carro.
- Quando o portador de deficiência física é o condutor, apresentar laudo médico do Detran e carteira de habilitação com a observação da necessidade de carro automatico ou adaptado. Quando o carro for dirigido por outra pessoa, apresentar laudo médico feito por um hospital ligado ao Estado ou médico credenciado ao SUS.
- Preencher termo de condutor autorizado em nome do procurador responsável.
- CPF e RG do condutor.
- Cópia da última declaração de imposto de renda ou declação de isento. A receita pode negar a isenção se a pessoa ( ou sua responsável legal) estiver em débito com o fisco.
- Certidão que prove a regularidade de contribuição previdenciária, fornecido pelos
postos do INSS ou através do site www.dataprev.gov.br.
ICMS
Encaminhar à Secretaria Estadual de Fazenda:
- Pedido de isenção em duas vias. O formulário está disponível nas secretaria estaduais de Fazenda e, geralmente, em suas páginas na internet.
- Original do laudo médico emitido pelo Detran
- Carteira de habilitação autenticada pelo Detran, RG, CPF e comprovante de residência.
- Cópia da declaração de imposto de renda.
- Carta de não repasse de tributos, fornecida pela montadora (também chamada carta do vendedor).
- Comprovante de disponibilidade financeira, documentos que mostrem que a pessoa
tem condição para comprar o carro. (EX.: contra-cheques, extratos bancários, etc.)
Veja mais em:
Ministério Público
http://www.mpdft.gov.br/sicorde/veiculos_Convenio77_2004.htm
Receita Federal
http://www.receita.fazenda.gov.br/Imprensa/Notas/2003/novembro/14112003.htm
Tem também um portal com muitas informações para vc, mas tem que fazer cadastro (gratuito):
http://www.deficiente.com.br/conteudo-21.html
Mais informações:
http://carsale.uol.com.br/servicos/consumidor6.shtml
http://amputadosvencedores.com.br/instrucao_isencao_ipi.htm
http://www.geocities.com/deficientes/
http://www.automoveldicas.com.br/catsdetail.asp?category=Dicas&consult_ID=50
Espero ter ajudado :)
2007-01-16 22:44:15 · answer #1 · answered by Vinicius Feio 7 · 1⤊ 0⤋
Você vai a qualquer loja autorizada, e explica o motivo da compra do carro nessa categoria, e eles vão lhe orientar qual é o procedimento legal.
Abraços!!!
2007-01-17 07:39:15 · answer #2 · answered by Dalmair J 4 · 0⤊ 0⤋
Primeiro ele deve frequentar uma auto escola especial para aprender a dirigir um carro adaptado. Depois, você vai numa consecionaria e pede que façam as adaptações necessárias para ele. Hoje em dia é fácil, até quem não tem braço dirige.
2007-01-17 06:33:45 · answer #3 · answered by juliasno 4 · 0⤊ 0⤋