Codigo Penal e religião, como funciona?

Question

Gostaria de saber se é possivel a um ex-participante e ex-crente de uma religião que realizou contribuições financeiras a uma entidade religiosa durante um periodo de tempo em troca de dogmas (ou bens não palpáveis, ex: Terreno no céu e bençãos) receber de volta o seu investimento financeiro e processar a instituição que recebeu o dinheiro, de acordo com a lei e com o código penal vigente.

A intenção e ajudar todas as pessoas que foram persuadidas a realizar contribuições financeiras e se sentem lezadas de uma forma ou de outra por isso.

Gostaria de ter o posicionamento de vocês.


OBS: Alguém aqui se encontra nessa situação descrita acima?

Uma pessoa que não esteja em perfeito estado de consciencia pode efetuar contribuicoes sem que seu nivel racional não permita isso!

Conhecem hipnose? Quero chegar ai!

Outro caso:
Eu posso lhe falar que uma contribuicao financeiro vai lhe garantir felicidade eterna.

Se voce for uma pessoa simples vai acreditar e dar dinheiro pra quem lhe disse isso!

Mas pode ser que um dia voce caia na real e veja que foi vitima de um estilionato.

Answer 1

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Se a Justiça passar a pensar dessa maneira, eu fico aqui imaginando os que foram espoliados pela igreja romana durante a "santa" inquisição. Haja dinheiro pra pagar indenização!
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Answer 2

Tem sim, pelo menos eu sei de um ocorrido no Esp. Santo, onde uma doceira teve seu braço mutilado numa sessão de descarrego da seita iurd.
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho em um culto no Espírito Santo. Segundo o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a instituição deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil e um valor mensal até que a vítima complete 65 anos de idade.

Durante um culto na igreja, M. D. da S., então com 48 anos, foi citada pelo pastor João Carlos Von Helde Alves vomo uma pessoa "possuída pelo demônio". Durante a sessão de exorcismo, o pastor utilizou-se de movimentos bruscos que acabaram derrubando a fiel. Na queda, a vítima alega ter fraturado o punho da mão esquerda. Mesmo tendo reclamado de dores, o pastor continuou o exorcismo e bateu com a mão dela seguidas vezes contra a cruz do altar, agravando a lesão.

A mulher entrou com ação contra a igreja alegando que foi forçada a interromper suas atividades como doceira. Em um primeiro acordo com a igreja, ela recebeu R$ 600 em três parcelas mensais e sucessivas, mais três cestas básicas. A sentença julgou o pedido procedente e condenou a Igreja Univeral a pagar pensão mensal vitalícia à vítima em um valor equivalente a 60% do salário mínimo vigente à época do pagamento e fixou a reparação por dano moral em R$ 10 mil.

A Igreja Universal alegou que a decisão teria sido exacerbada, mas teve recurso negado pelo STJ. Para a igreja, a queda de Marina não teve qualquer relação com o ato praticado pelo pastor.

Mas claro que existem aos milhares casos semelhantes.Porem, muito é abafadoate mesmo pq eles têm a tatica de dizer q se alguem denunciar o capeta vai perseguir.

Answer 3

Acho que tem alguma coisa a respeito:

Charlatanismo
Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Curandeirismo
Art. 284 - Exercer o curandeirismo:
I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;
II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III - fazendo diagnósticos:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Parágrafo único - Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Answer 4

Quem pagará tal idenização?

como já foi relatado acima o charlatanismo é condenado pela justiça, assim é possível, entrar com uma ação contra pessoas que se utilizem da boa fé das pessoas para lucrarem; O problema é separar uma coisa de outra.

O que é contribuição voluntária, e o que é contribuição em troca de benefícios?
Se eu comprar o carnê do Baú da felicidade estarei esperando algum benefício, mas se eu doar meu dinheiro à uma entidade para que a mesma funcione fazendo o que se propõe a fazer, só poderei processá-la, caso ela esteja usando o dinheiro para outros fins (obs. algumas igrejas fazem isto).


Outro detalhe esta na comprovação da doação. Eu poderia comprovar as doações em dízimos que fiz à minha igreja, pois está tudo catalogado, apenas as ofertas avulsas (aquelas feitas fora de envelópe próprio) ficariam de fora; mas a maioria das igrejas que se encaixam no perfil que você coloca (vendem terreno nos céus ou bênçãos materiais) sequer possuem um relatório de seus doadores; ora poderia frequentar uma igreja durante anos e nunca ter contribuído com 1 centavo sequer, como comprovaria isto perante um juiz? e se eu for apenas um malandro querendo ganhar às custas da entidade.

Imagine aquele se teu amigo que te ajudou em muitas tarefas, por amizade, resolvesse, exigir idenização, e direitos trabalhistas.

Ou se aquela namorada que você enrolou anos, resolvesse pedir idenização por tempo de Namoro?

Ou o ex namorado resolvesse exigir de volta o dinheiro que gastou com flores, bombons, presentes, pizzas. (Não sei se você viu o caso do noivo (Hindu), que processou os pais da noiva por ela ser muito feia).

E se todos resolvéssem processar o governo por não resolver o problema da pobreza da miseria, da educação, da saúde.

Answer 5

Jeus não veio como rei terreno, e sim como filho de Deus , que veio para exatamente nos resgatar das coisas terrenas, ensinando-nos a preocupar primeiramente das coisas celestiais. Buscai primeiro o reino de Deus e todas as outras coisas serão acrescentadas.Quem prega troca de algo de Deus como d^e uma oferta,que quanto maior for será sua bênção é realmente crimena presença de Deus e também na lei dos homens.Deus quer não o nosso sacrifício, mas o nosso coração contrito.O dízimo e ofertas é bíblico, mas ofertas exageradas através de pregações fortes ou orações fortes, que Deus me perdoi, não concordo, pois Deus não é negócio é dono de tudo e de todos.É tão maravilhoso que vejo tantas pessoas abusando do que Ele nos ensina, até mes,mo atrapalhando a sua obra e Ele não castiga. É misericordioso, mas cuidado aqueles que abusam, Deus também é justiça.Infelismente muitos com o nome de Deus fazem coisas terríveis principalmente na área financeira, como citado acima, mas não se enganam Deus se não se arrependerem serão mais condenados que com aqueles que não conhecem verdadeiramente a palavra de Deus.

Answer 6

hahaha...que pergunta!!!
a palavra Doação ou Contribuição te diz algo???