Uso capião?

Question

Moro em uma casa a 17 anos, venho pagando IPTU conta Luz e agua, todo este tempo, A empresa que é dona do loteamento, agora quer que eu pague a casa, e pedindo muito caro para região. Fiz um acordo de compra da casa a 5 anos atras, que não a frente, paguei 4 prestações e não paguei mas, posso requerer o uso capião?

Answer 1

Tenho a sua solução :

Nesse link tem várias definições sobre usocapião:
http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=981

Apartamentos também estão sujeitos a sofrer usucapião?
Sim. Em virtude da impossibilidade de usucapir-se a área de terreno que é correspondente ao apartamento, usucape-se o próprio apartamento.
Após quanto tempo de posse pode-se requerer o usucapião?
Para que o possuidor possa ter o domínio do bem que ocupa, deve ter 20 (vinte) anos de posse.
Como funciona o usucapião?
No usucapião ocorre, simultaneamente, a perda do direito do antigo proprietário e a aquisição de um novo direito por parte do usucapiente (pessoa que utiliza a propriedade há muito tempo).
Há limitações quanto ao tamanho da área que sofrerá usucapião?
De acordo com o sistema tradicional do Código Civil, não há limitações quantitativas quanto à área usucapível. Também não há necessidade de que o usucapiente dê uma destinação específica ao imóvel. Porém, no tipo de usucapião urbano, existe um grande número de restrições quanto à obtenção do domínio via usucapião. Por exemplo: limitação da área usucapível, exigência de certa destinação do bem, entre outras.
O que pode ser considerada posse violenta?
Posse violenta é aquela conseguida através de atos de força. Entende-se por violência tanto a física quanto a psicológica ou moral. No caso da moral, é considerada violência quando causa no possuidor destituído grave receio de mal considerável, chegando a um ponto em que ele não podia evitar a perda da sua posse.
O que é necessário para que o usucapiente tome posse da propriedade?
O que define o usucapião é a posse. O que o usuário faz, pedindo usucapião, é converter a posse da propriedade em domínio sobre ela. Para isso, é necessário que haja a posse direta e pessoal da área, em nome próprio, e sem a interferência de terceiros. Para que o usucapião possa se consumar, é imprescindível que o possuidor utilize a propriedade para sua moradia ou moradia de sua família. Isso significa que o bem não pode ser utilizado esporadicamente, como no caso de casas de veraneio, por exemplo.
O que é posse clandestina?
Posse clandestina é aquela adquirida de maneira escondida, sem o reconhecimento do possuidor legítimo. Nesse tipo de posse não ocorre violência física ou moral. A precariedade está na aquisição da posse mediante o abuso de confiança, ou seja, aqueles que de alguma forma detêm a propriedade sob a anuência do dono, como empréstimo, empregado, entre outros.
O que é usucapião?
O usucapião é uma forma legítima de aquisição da propriedade das coisas móveis e imóveis apenas pelo tempo de utilização dessas coisas. Tem como objetivo acabar com a incerteza da propriedade, bem como assegurar a paz social pelo reconhecimento da propriedade com relação àquela pessoa que possui algo há muito tempo.
Pessoas jurídicas também têm direito a requerer usucapião?
Não. Somente as pessoas físicas podem usufruir esse direito.
Propriedades destinadas a uso comercial também podem ser usucapiadas?
Não. A posse que não se destina à moradia, mas sim a fins comerciais, não pode ser usucapiada. A não ser que o possuidor more na própria unidade de comércio, o que é comum.
Quais as condições de posse que proíbem o pedido de usucapião?
Para que o usucapiente possa se tornar dono da propriedade que ocupa, a posse precisa ser justa. Ou seja, deve ser livre dos vícios decorrentes da violência, clandestinidade ou precariedade, como indica o Art. 489 do Código Civil.
Quais tipos de bens não estão suscetíveis ao usucapião?
Todos os bens públicos não podem ser usucapidos.
Qual a extensão máxima para se pedir usucapião em áreas rurais?
O Art. 1º da Lei n° 6.969/81, que disciplina o usucapião especial rural, estipula que o limite para usucapião em área rural é equivalente a 25 hectares.
Qual o tamanho máximo para a propriedade sofrer usucapião em território urbano?
Quanto à extensão, a Constituição fixou como limite para o usucapião urbano áreas que ocupem até duzentos e cinqüenta metros quadrados. Porém, nada impede que o possuidor de áreas maiores que o limite peça em juízo que se conceda a ele o domínio de parte da área possuída, restituindo ao proprietário o excedente.
Quem está excluído de pedir usucapião?
Estão excluídos os detentores da propriedade, ainda que em outro estado ou país; os possuidores em nome alheio, como caseiros, comodatários, empregados, e todos aqueles que se encontrem em relação de dependência com o proprietário. Nada impede, porém, que o usucapiente já tenha sido proprietário de algum bem antes, ou que venha a ser proprietário depois do pedido de usucapião.

Vou ter dar uns links para você se informar mais :

Dicas sobre aluguel:
http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicas.aspx?ass_Id=33

Dicas sobre imóveis:
http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicas.aspx?ass_Id=16

Dicas sobre Empréstimos e financiamentos:
http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicas.aspx?ass_Id=17

Espero ter ajudado .
Site de referências financeiras e finanças pessoais: http://www.igf.com.br

Answer 2

Eu não entendo nada disso, mas pelo que entendi do site onde encontrei algumas informações sobre o assunto, você não pode ter sido contestado durante 15 anos que residiu no lugar. Ou seja, você tem que ter morado por quinze anos, no mínimo, sem ninguém ter ido lá exigir que você saísse, ou sem ninguém ter ido lá cobrar de você. Acho que não é o seu caso.

Answer 3

Prezado,

Não, não se enquadra no uso capião, pois existe um acordo/contrato de compra e venda.

Esse documento prova que a inteção do dono do imóvel era realmente vender.

O uso capião é para quem mora em local que estava abandonado pelos donos ou não tinha dono, ou morava gratuitamente e o dono não havia manifestado intenção de comercializar o imóvel.


Seus direitos são apenas de negociar a dívida, entrar na justiça para fazer uma nova avaliação do imóvel e tentar baratear.

Answer 4

Luiz, se ninguém tem conhecimento do contrato de aluguel (imobiliária) e vc pagou os impostos nos últimos 5 anos e tem os comprovantes, pode pedir sim. Meu sogro perdeu uma casa assim e o irmão dele também. Se vc não paga aluguel pq a pessoa morreu, quem irá reclamar? Procure um advogado pq qualquer um deles é igual a político. Quem pagar mais, ganha na justiça. EEta racinha.

Answer 5

BOM DIA. Como posso saber se alguém que esta vivendo em uma propriedade minha esta requerendo posse da mesma por usucapião :

Answer 6

caroamigo, se voce tem todoa comprvantes de iptu , agua leva a prefeitura que eles resolvem pra voce .esse cara só quer dinheiro seu ,porq ssabe que nao pode mais tirar o lote , nao dexe montar em voce , pois assim como ficariaos pequenos invasores de casas desabitadas.
abra o olho ,
e por mais que a casa esteje em nome dele , voce diz que ele nunca pagou o iptu , prove a justiça , pra elea deixar de ser hotario.
ok.

Answer 7

Realmente não ha como, pois faz apenas cinco anos que a proprietária do lote se manifestou e foi firmado contrato isso lhe tira o direito pois neste caso somente se não fosse tido enteresse pela parte do loteamento em 10 anos ai sim lhe daria o direito de tomar posse.

Answer 8

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Grande Marcos,

Vc disse que fez um acordo HÁ 5 anos.
O certo era vc ter procurado um advogado HÁ 5 anos e ANTES de assinar o tal acordo.

Pegue uma cópia do bendito acordo e consulte um advogado. Só ele poderá dizer se é possível requerer o USUCAPIÃO. Em princípio o usucapião protege a posse exercída com ÃNIMO de dono. Ao fazer o acordo parece que vc "confessou" não ser dono, pois ninguém paga por aquilo que já é seu.

Qualquer resposta além desta será mera especulação, pois inguém pode opinar sem ler o acordo a que vc se referiu.

Boa Sorte !!!


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Answer 9

Oi Marcos, pelo que sei, pode sim requer o uso de Capião, pois não estará infringindo nenhuma lei ou algo do tipo.

./),,,/)
(=';'=)
(,('')('') Beijos!

Answer 10

Pode sim.