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- Qual o limite de compras dentro da cota (tanto em R$ como em US$) sem a necessidade de se pagar imposto em Cidade de Leste, no Paraguai?
- E gostaria de saber também se menores de idade tem direito a cota de importação.
- E se eu comprar alguma mercadoria que exceder a cota e estiver acompanhado (com a minha esposa, por exemplo) se posso somar a cota dela à minha para evitar de pagar o imposto de importação.

2006-12-28 00:20:02 · 4 respostas · perguntado por Caledonian 6 em Negócios e Finanças Impostos Outras - Impostos

Sobre a sugestão do Adriano G (seria melhor se postasse o telefone, caso soubesse) quero dizer que uma vez passei um e-mail para a Receita Federal, depois de muito procurar naquela página deles que parecem fazer de tudo para esconder seus e-mail, e me responderam com uma grande má vontade. Enfim, não me informaram nada do que eu precisava, não me deram nenhuma alternativa de sanar minha dúvida, nenhum telefone, NADA! E eu continuei com a minha dúvida sem saber sobre essas cotas.
Por isso agora pergunto aqui a vocês.

2006-12-28 01:14:28 · update #1

4 respostas

a cota eh de 300 reais, se a viagem for por via terrestre.
menores tem direito..., mas existem mercadorias q nw sw liberadas para menores.. (alcool, fumo e outros) e menores de 16 anos os Pais deveraum preencher a declaracaum
as cotas nw podem ser somadas (a cota eh individual)
de uma olhafda nesta pagina...

http://sopabrasiguaia.blogspot.com/2006/11/guia-de-compras-no-paraguai-parte-i.html

atencaum..., existe produtos mais baratos aqui no Brasil do q no Paraguai...
pesquise os precos do q necessita comprar...

boa viagem...

2006-12-28 00:36:34 · answer #1 · answered by ilusaum 5 · 3 0

Para quem entra no país por via terrestre (Ponte da Amizade), a cota é de US$ 300,00;
por via aérea, partindo de Ciudad del Este e desembarcando em qualquer aeroporto do Brasil, o valor sobe para US$ 500,00.

E se minhas compras excederem o valor da cota?

Se suas compras ultrapassarem os US$ 300,00 da cota de isenção, você terá que pagar a alíquota de 50% sobre o excedente, ou seja, no caso de produtos no valor de US$ 500,00, alíquota de 50% sobre US$ 200,00 (US$ 100,00). O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. Na Aduana da Ponte da Amizade, há um posto de arrecadação do Banco do Brasil.

A cota tem validade de 30 dias. Portanto, se você fizer compras no Paraguai hoje, só terá direito a trazer mercadorias para o Brasil, sem pagar impostos, depois de 30 dias, mesmo que elas estejam abaixo do limite de US$ 300,00. Compras feitas nesse intervalo pagarão 50% sobre o valor total da nota fiscal apresentada.

No caso da sua cota estar estourada e você não possuir nota fiscal (lá é comum nota de controle, sem valor legal)
o cálculo do imposto é feito sobre uma tabela de valores estipulados pela Receita Federal, baseada nos preços praticados no Brasil. Caso o produto não esteja nessa tabela, a cotação de preços é feita em consulta a lojas brasileiras na internet.

A cota é individual e não pode ser somada independente do grau de parentesco. O que pode ser feito é dividir os produtos entre uma ou mais pessoas, para que todos fiquem dentro do limite de US$ 300,00. No caso de eletrônicos no valor de US$ 350,00, por exemplo, são tarifados os US$ 50,00 excedentes, por mais que os acompanhantes não tenham alcançado a cota.

Menor de idade tem direito à cota?

Sim, mas há restrições quanto à compra de bebidas alcoólicas, cigarros e mercadorias liberadas apenas para maiores de 18 anos. Em caso de menores de 16 anos, a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) deverá ser preenchida pelo pai ou responsável.*

A Receita Federal pode confiscar mercadorias mesmo abaixo da cota. Para cada tipo de produto, há uma limitação de quantidade. Se você ultrapassar esse limite, por mais que o valor total esteja abaixo da cota, a Receita Federal caracterizará suas compras como tendo destinação comercial, podendo confiscar todos os produtos. A lista abaixo mostra a quantidade de itens permitida:

Produtos de informática (exceto memória): 01 item. Memória para computador: 02 itens. Eletro-eletrônicos: 02 itens. Relógios: 05 itens. Brinquedos: 15 itens (03 de cada modelo). Aviamentos: 15 itens. Bebidas: 12 garrafas ou litros. Perfumes e cosméticos: 05 itens (03 de cada tipo). Instrumentos musicais: 01 item. Roupas: 12 itens (03 de cada modelo). CD’s / DVD’s piratas: não permitidos.

2006-12-28 11:48:39 · answer #2 · answered by cdwil 4 · 2 1

Telefone para Receita Federal e peça informação a relações públicas q tem a tabela para informar, pois essas leis estão sempre mudando, bem como suas regras.....é mais seguro do que perguntar qm já comprou algum tempo ou está chegando e tudo mudou e vc ñ sabia....além de ter q ouvir do fiscal as novas regras....além de ser multado por excesso....

2006-12-28 08:30:51 · answer #3 · answered by adriano g 6 · 0 1

500 dólares.

2006-12-28 08:29:17 · answer #4 · answered by eliasgorayebodonto 6 · 0 3

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