Imunidade parlamentar realmente é necessária ?

Answer 1

A imunidade parlamentar, tem origem na Idade Média. Os Monarcas na Idade média, escolhiam auxiliares para que lhe fosse transmitidas as aspirações da sociedade da época, porém, quando esses auxiliares discordavam das idéias reais eles eram fortemente perseguidos pelos Reis, que os mandavam para lugares inóspitos, perseguiam suas familias, cortavam-lhes os soldos e os prendiam e torturavam. Era um Estado absolutista. Daí surge o conceito da Imunidade parlamentar. Pois, as pessoas não mais queriam correr o risco de sofrer represálias ao levar para o Monarca os anseios da sociedade. O nome "parlamentar" deriva de falar, falar ao Rei. Com a concepção de 3 poderes, de Montesquie, ou seja, o poder dividido, para que um fiscalize o outro, Executivo, Legislativo e Judiciário, foi contemplado os parlamentares e juízes com a imunidade. Aos parlamentares para que possam exercer sua função sem que sofram perseguição política, para que tenham direito a livre expressão, para que representem os anseios da sociedade, mesmo contrariando os objetivos do Executivo. Portanto os parlamentares tem foro especial. Isso pode parecer um previlégio, mas não é. Por outro lado, os parlamentares estão sujeito a abertura de CPI's, e podem ser julgados pelos próprios parlamentares e perderem os mandatos através da cassação, uma vez cassado, podem e devem ser julgados pela justiça comum. Aos juizes também é dada a imunidade, basicamente pelo mesmo motivo, uma vez que muitas vezes, eles tem que julgar atos dos próprios chefes de Estados, presidentes e parlamentares. A constituição Federal garante ao judiciário, a inamovibilidade, vitaliceidade e irredutibilidade de salários, ou seja, não podem ser transferidos sem a aceitação do próprio juiz, não podem ser destituidos do cargo e não podem ter seus salários reduzidos.
Portanto não é só o parlamentar que está coberto pela Imunidade. Além dos parlamentares e juizes, também tem imunidade diplomática os embaixadores e consules. Essa Imunidade diplomática é dada em todos os países para os embaixadores e consules de outros países. Também surge na Idade Média, quando os Reis, em guerra, enviavam um mensageiro para selar algum acordo. Esse mensageiro devia ter a garantia da vida, de entrar e sair do país, etc. Se por um lado alguns abusam das imunidades, por outro ela é imprescindível para a execução das funções a eles outorgadas.

Answer 2

É tão necessária para esse políticos quanto para Fernandinho Beira Mar e outros ladrões menores.

Answer 3

Devia ser só para assuntos parlamentares.

Answer 4

Esta é uma lei maquiavélica que os políticos aprovaram para se ver livres da prisão merecida.
Ora, a Constituição Brasileira diz que TODOS somos iguais perante a Lei.
Portanto esta lei de imunidade parlamentar é inconstitucional.
Com a palavra, a Douta Ordem dos Advogados do Brasil.

Answer 5

Não, não é necessária, principalmente no contexto em que ela é usada aqui. aqui, imunidade parlamentar é sinônimo de IMPUNIDADE parlamentar, ou seja, ela perdeu a característica de proteger a integridade física, moral e intelectual dos políticos, para protegê-los da Lei. E é por isso que eles agem como se estivessem acima do Bem e do Mal, porque sabem que façam o que fizerem, serão sempre escudados por esse privilegio aviltante.

Answer 6

É pra eles se safarem!

Answer 7

Só para opiniões espressas da tribuna (ou púlpito, do jeito que estão elegendo pastores) e para os votos (que devem ser abertos - eles têm medo de votar contrariando interesses do executivo e judiciário).

Answer 8

Ta mais que provado que lei neste pais é feita só de encomenda para quem pode,e quem não pode se sacode,né memo povão...???
Pois se a dita cuja constituição brasileira,diz que todos são iguais perante a lei,porque esta diferença.
Esta lei ****** foi feita de encomenda por politicos com intenções de fazer atos indevidos,e como infelismente é a maioria deles [salvo rarissimas excessões] eles mesmos aprovaram esta meleca.

Answer 9

'Sinto vergonha de mim'!
>
> Por ter sido educador de parte desse povo, por ter
>batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar
>pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho
>da desonra.
>
> Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que
>lutou pela democracia, pela liberdade de ser
> e ter que entregar aos meus filhos, simples e
>abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da
>sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família,
>célula-Mater da sociedade, a demasiada preocupação com o "eu" feliz a
>qualquer custo, buscando a tal "felicidade" em caminhos eivados de
>desrespeito para com o seu próximo.
>
> Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem
>despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a
>tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos
>"floreios" para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer
>a antiga posição de sempre "contestar", voltar atrás e mudar o futuro.
>
> Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não
>reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer...
>
> Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de
>garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir pois
>amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira
>para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de
>nacionalidade.
>
> Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo
>brasileiro!
>
> "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver
>prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver
>agigantarem- se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da
>virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
>
>
> Rui Barbosa

Answer 10

Claro que é necessária, se essa corja de políticos corruptos, traficantes, assassinos, ladrões, não tiverem imunidade, 99% deles estaria na cadeia. Não é 100% pois imagino que o restante estivessem foragidos.