2006-12-15 08:10:41 · 5 respostas · perguntado por Ediney Prado 2 em Negócios e Finanças ➔ Imóveis
Não! o imposto sobre transferência de imóveis inter-vivos(ITBI) é um imposto real, ou seja, recai sobre a coisa, diferentemente dos impostos pessoais, que levam, ou deveriam levar, em conta a capacidade contributiva.
O que vale é o valor da transação.
2006-12-15 11:21:07 · answer #1 · answered by edmergulhao 3 · 0⤊ 0⤋
Se é tão pobre que não possa pagar a escritura, então nem comprar imóvel pode. É como o cara que anda de Mercedes com o IPVA atrasado.
2006-12-16 23:57:25 · answer #2 · answered by CSS™ 7 · 0⤊ 0⤋
A partir da altura em que se adquire um Imóvel, Bom, Mau, Razoalvelmente bom , Deixa de pertencer a uma Classe PAUPÉRRIMA E CONSEQUENTEMENTE NÃO PODE USUFRUIR DE BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO DE QUALQUER TAXA OU PAGAMENTO PELA FEITURA DE ESCRITURA.
Resumindo. Essa pergunto porque é ilógica deixa de fazer sentido no momento em que se adquire um Bem.
As "isenções" de pagamento de taxas ou outros impostos somente são admissíveis - e bem - quando aplicados a todos os que nada possuem.
A única Hipótese que seja de meu conhecimento é quando se adquire um Imóvel para ser utilizado para uma Instituição de Utilidade Pública sem Fins Lucrativos.
carlos2006rocha
2006-12-15 23:27:04 · answer #3 · answered by carlos2006rocha 5 · 0⤊ 0⤋
Conseguir a propriedade ele até consegue por usucapião.............mas a escritura sem pagar as taxas dos cartórios de imóveis........acho que é impossível!
2006-12-15 08:24:14 · answer #4 · answered by Rodrigo 2 · 0⤊ 0⤋
Claro que existe. Roubando!!! Mas roubar é crime e dá cadeia.!!!
Se um pobre quer uma escritura de um imóvel, que trabalhe honestamente, ganhe o próprio dinheiro sem depender dos Bolsa Tudo do Lula e compre um imóvel!!
2006-12-15 08:14:09 · answer #5 · answered by ? 5 · 0⤊ 0⤋