* [http://www.rammerstorfer.cc Site Oficial de Leopold Engleitner]
As Testemunhas de Jeová, por exemplo, mesmo näo sendo pacifistas no sentido estrito da palavra, pois não se envolvem em qualquer forma de política, recusam participar nos forças armadas nos países onde vivem, pois acreditam que os cristãos devem ser neutros em conflitos mundiais. citam Romanos 12:19, que diz,: "Não vos vingueis a vós mesmos, amados, mas dai lugar à ira de Deus, porque está escrito: Minha é a vingança, eu retribuirei, diz o Senhor". - Tradução Almeida Corrigida.
Outras objeções podem estar ligadas a um sentimento profundo da responsabilidade para o humanidade como um todo, ou da simples negação que todo o governo deva ter esse tipo de autoridade.
Por causa de sua objeção conscienciosa à participação no serviço militar, armado ou não, as Testemunhas de Jeová frequentemente enfrentaram prisões ou outras penalidades. Na Grécia, por exemplo, antes da introdução do serviço civil alternativo em 1997, centenas de Testemunhas de Jeová foram presas, alguns por três anos ou mais por sua recusa. Mais recentemente, na Arménia, muitas Testemunhas foram novamente presas (e permanecem na prisão) por causa de sua objeção conscienciosa ao serviço militar.
Notável exemplo neste sentido é o da família Kusserow, de Bad Lippspringe, Alemanha. Franz e Hilda possuíam uma família grande, com 11 filhos, 6 rapazes e 5 moças. Sob o regime nazista, 12 membros dessa família de 13 pessoas foram sentenciados a um total de 65 anos em prisões e campos de concentração. Em 1940, aos 25 anos, Wilhelm foi fuzilado como objetor de consciência. Dois anos depois, pelo mesmo motivo, Wolfgang, seu irmão, de 20 anos, foi decapitado na penitenciária de Brandenburg. Em 1946, aos 28 anos, o irmão dele, Karl-Heinz, morreu de tuberculose, depois de ter sido trazido doente de Dachau. Tanto os pais como as filhas cumpriram penas em prisões e campos de concentração. (Para um relato pormenorizado desta notável família de mártires, queira ver A Sentinela de 1.° de setembro de 1985, em inglês, páginas 10-15.)
Num artigo publicado no jornaltcheco Lidové Noviny de 11 de março de 1999, A corte determinou que nenhum objetor de consciência podia ser julgado duas vezes por negar-se a prestar serviço militar. Isto resulta em certo alívio para um bom número de Testemunhas de Jeová. O resultado deste caso tem sido amplamente reconhecido como contribuição positiva das Testemunhas de Jeová para o sistema jurídico tcheco.
Alternativas para objetores
Alguns objetores de consciência são totalmente contra servir às forças armadas em qualquer função, mas outros aceitam papéis de não-combatantes. As alternativas ao serviço militar ou civil incluem servir numa prisão, hospitais, etc.... Ainda outros procuram refúgio num país que não extradite aqueles que sâo objetores ao serviço militar.
A objeção de consciência é um direito reconhecido pela ONU que fez do 15 de maio o dia internacional dos objetores de consciência. A objeção de consciência é válida quando uma norma jurídica ou de autoridade pública agride a ordem social. É o caso, por exemplo, de soldados que recebem ordem para invadir acampamentos e ameaçam a vida e a paz de senhoras, crianças e pessoas doentes apenas para garantir o direito de propriedade que, neste caso, passa acima do direito à vida e à segurança das pessoas.
Internacionalmente, a objeção de consciência é permitida quando o não cumprimento de ordens decorre do foro íntimo e da consciência religiosa ou ética da pessoa. Conforme a ONU, quem faz objeção de consciência deve oferecer outra alternativa de ação pacífica. Em vários países, desde meados do século XX, existem serviços militares alternativos, através dos quais os objetores de consciência cumprem sua obrigação como auxiliares em instituições filantrópicas, enfermeiros e outras profissões humanitárias.
No Brasil
A objeção de consciência militar no Brasil é um direito, em regra, desconhecido pelos advogados e demais operadores jurídicos, seja quanto a legislação pertinente ou quanto a escassa doutrina.
Segundo o Centro de Mídia independente,: "A liberdade de consciência constitui o núcleo de partida para a fundamentação da objeção de consciência. A questão de consciência, sob o ponto de vista jurídico, significa a soma de motivos alegados por alguém, a fim de desonerar-se da obrigação que lhe é imposta, ou evite a responsabilidade do ato jurídico, que lhe é atribuída. Além da questão ética, o objetor deve invocar uma questão de convicção filosófica ou política como imperativo de consciência. O que vem a ser essa alegação de consciência? Toma-se algo difícil de aferir, pois o objetor de consciência, geralmente, invoca razões morais e religiosas. A obrigação jurídica não implica absolutamente a atribuição de um valor moral à todas as leis, caso contrário, a objeção de consciência se intensifica para a desobediência civil. Esse tipo de violação à obrigação jurídica do Estado é caracterizada por um teor de consciência razoável e de pouca publicidade, objetivando, no máximo, um tratamento alternativo da lei."- Por Ácrata 12/04/2006
Ainda segundo Ácrata,: "O serviço alternativo poderá ser recusado pelo optante convocado. O objetor, neste caso, se recusa à prestação alternativa ou não o completa por motivo que deu causa; novamente peticiona à autoridade militar competente e terá, como pena a suspensão dos direitos políticos, punição amparada no art. 15, IV, da Constituição Federal. O convocado ou optante que se recusa ao Serviço Alternativo terá de volta o respectivo Certificado de Alistamento Militar (CAM), com a devida anotação, válido por dois anos. Ao término desse prazo, a autoridade militar o encaminhará ao Juiz Eleitoral competente para processar e julgar a suspensão dos direitos políticos, e o fará publicar no Diário Oficial.
A suspensão dos direitos políticos se dará por sentença judicial eleitoral e importa na perda temporária de dois anos da cidadania política, deixa de ser eleitor ou torna-se inalistável e fica privado de todos os direitos fundados na qualidade de eleitor. Esta privação despoja a pessoa dos atributos de cidadão, atingindo o status activae civitatis.
O restabelecimento do serviço militar se dará após dois anos da suspensão dos direitos políticos do inadimplente que poderá, a qualquer tempo, regularizar sua situação, mediante cumprimento das obrigações devidas (art. 4a. §§ 1°, 2°, da Lei 8.239/91), onde receberá o Certificado de Recusa de Prestação do Serviço Alternativo.
A objeção de consciência não se apresenta contra as normas sociais, e sim, contra a determinada obrigação jurídica. Dentre os ângulos de visão político-jurídica, a controvérsia sobre a justificação do objeção da consciência reflete com certeza uma determinação de limites diferentes do direito do Estado e da sociedade. Quem admite uma flexibilidade parcial da obrigação jurídica, imediatamente incorpora a objeção de consciência ao sistema jurídico como instrumento de solução de conflitos sociais."
2006-12-13 07:32:12
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answer #3
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answered by LLian 3
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seminários Triângulos Roxos - As Vítimas Esquecidas do Nazismo, realizado nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, em Maio de 1999.
Um dos pontos altos dos seminários foi a exibição do documentário em vídeo intitulado As Testemunhas de Jeová Resistem ao Ataque Nazista. Os eventos não tiveram por objectivo apenas recordar as atrocidades cometidas pelo Nazismo. A edição especial desse vídeo para salas de aula, apresentada por James N. Pellechia, do Departamento de Relações Públicas da sede mundial das Testemunhas de Jeová, contém 28 minutos de comentários históricos e relatos de sobreviventes de campos de concentração. Uma cópia do vídeo e sugestões sobre como usá-lo nas salas de aula estão sendo fornecidas gratuitamente aos professores.
Com o cabeçalho "Testemunhas de Jeová Relembram Perseguição", o Jornal O Estado de São Paulo comentou: "A discriminação registrada entre 1933 e 1945 afetou a vida de cerca de 10 mil alemães que professavam a doutrina das Testemunhas de Jeová, contrária à política belicista de Adolf Hitler, e 2 500 Testemunhas de Jeová perderam a vida. Os nazistas perseguiram, além de judeus, homossexual, ciganos e comunistas, cristãos que se recusavam a aderir ao regime. É o que as Testemunhas de Jeová vêm procurando divulgar e debater em vários países, incluindo o Brasil."
Fabiano Alves Pereira, Testemunha de Jeová e professor de História em Taiobeiras (MG) comentou: "Quando se fala de vítimas massacradas pelo regime nazista, a primeira coisa que muitos lembram é do extermínio de mais de 6 milhões de judeus (Holocausto). No entanto, existem uma série de pesquisas historiográficas que confirmam o fato de que as Testemunhas de Jeová por não jurarem lealdade ao Estado e muito menos apoiarem Hitler, foram ferozmente perseguidas e enviadas para campos de concentração. Visto serem pacifistas, mesmo hoje, não pegam em armas. Por recusarem prestar serviço militar, elas tem sido alvo de críticas por parte daqueles que as acusam de deslealdade à nação. No entanto, as Testemunhas de Jeová argumentam que a lei de Deus diz: "Não deves matar". Portanto, não empenharem em guerras demonstra sua lealdade a Deus, obdiência ao que ele diz e amor ao próximo".
Os exemplos positivos dados destacaram a capacidade humana de resistir ao mal e de amar, são lições para as novas gerações. A resistência das Testemunhas de Jeová não foi armada. Elas resistiram por se apegarem a seus princípios religiosos apesar do preconceito, da propaganda contrária e da perseguição.
[editar] Vítimas por Opção
Os oradores chamaram a atenção também para o facto de as Testemunhas de Jeová terem sido vítimas por opção. "A guerra nazista contra os judeus visava a sua aniquilação e os deixou com poucas opções para escapar", explicou o Dr. Abraham J. Peck, Diretor Executivo do Museu do Holocausto de Houston, Texas, EUA. "A perseguição nazista contra as Testemunhas de Jeová visava a erradicação da religião. Por conseguinte, as Testemunhas de Jeová recebiam dos nazistas a oferta de liberdade, caso renunciassem à sua fé. A maioria das Testemunhas preferiu sofrer e enfrentar a morte junto com as outras vítimas do nazismo a apoiar a ideologia nazista de ódio e violência."
Como judeu polonês, o Dr. Ben Abraham, agora Vice-presidente da Associação Mundial dos Sobreviventes do Nazismo, passou cinco anos e meio em campos de concentração onde conheceu pessoalmente várias Testemunhas de Jeová. Ele disse: "A diferença entre as Testemunhas e todos os outros prisioneiros é que, se renunciassem à sua fé e se comprometessem a denunciar os outros que praticavam a mesma crença, seriam soltas na hora. Mas preferiam permanecer presas a renunciar à fé."
[editar] Reação aos Seminários
Os eventos foram muito bem recebidos pelas autoridades e pelos educadores. Alguns na assistência nunca tinham ouvido a história dos Triângulos Roxos. Num telegrama, o Governador do Estado do Rio de Janeiro escreveu: "Eventos como esse que servem para formar novas consciências e evitar novas agressões aos direitos da humanidade terão sempre o meu total apoio". E o Secretário de Saúde do mesmo estado reafirmou que é de suma importância manter viva na memória os crimes hediondos cometidos contra a humanidade. Desta forma, se transmitirá às novas gerações referências éticas para sua formação e escolha de valores na construção de um mundo mais fraterno e humanitário.
O Reitor Jacques Marcovitch, da Universidade de São Paulo (sigla USP), assistiu ao vídeo com a família e elogiou o material didático acompanhante. "Eles me fazem acreditar na infinita capacidade humana de amar" - assim se expressou Prof. Francisco C. T. Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (sigla UFRJ), após assistir ao seminário.
As 800 pessoas que assistiram aos seminários nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo acharam os relatos dos sobreviventes muito comoventes. "Como uma pessoa poderia renunciar à sua fé em Deus e ainda ter uma consciência livre, uma relação verdadeira com Deus?", argumentou Rudolf Graichen, uma Testemunha de Jeová que sobreviveu ao ataque nazista. Outra sobrevivente no campo de concentração de Ravensbrück, Magdalena Kusserow Reuter, explica: "Eu me recusava a dizer "Heil Hitler" e a apoiar o Regime Nazista. Hitler queria ser o Messias, e nós não o reconhecíamos como tal."
[editar] Referências
* Despertai! de 8/11/1999, pág. 15-8;
* A Sentinela de 1/3/2003,
[editar] Ver também
* Testemunhas de Jeová
* Neutralidade das Testemunhas de Jeová
* Os triângulos do Holocausto
* Holocausto
2006-12-13 07:41:06
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answer #4
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answered by Pauloyahoo 4
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