Boa tarde. Sou auditor-fiscal da receita federal e posso te ajudar, então vejamos:
O PIS/PASEP e a COFINS são contribuições federais que incidem de diversas formas. A primeira delas é sobre o faturamento bruto das empresas. Também foi criada recentemente a cobrança de PIS/PASEP e COFINS na importação de mercadorias estrangeiras.
Existe dois tipos de cobrança: a cumulativa e a não cumulativa. Recentemente houve alteração da legislação de regência, tanto pela Lei n° 10.833/2003, quanto pela medida provisória 320/2006, que atualmente está em votação no Congresso Nacional.
Relativamente ao ICMS podemos tecer as seguintes considerações:
Ele é um imposto não-cumulativo por excelência, ou seja, o contribuinte se credita do imposto pago nas operações anteriores e recolhe o imposto pela diferença.
Ex: Quando uma empresa montadora de carros compra insumos(pneus, baterias, óleo lubrificante, etc), vai comprar esses produtos já com o ICMS. Digamos que ela pague R$ 1.000.000,00 de ICMS embutido na operação de compra. Quando ela vende os carros também há ICMS. Se, na operação com os carros ela apurar ICMS de , digamos, R$ 3.000.000,00, só recolherá a diferença, ou seja R$ 2.000.000,00.
O ICMS também incidirá sobre serviços de transporte interestadual.
Quando a operação é entre estados, há também a alíquota interestadual, mas é outra história, e a incidência será de acordo com o destinatário da mercadoria.
Mas fica muito grande a explanação pra cá.
Manda e-mail com os questionamentos que eu te ajudo de forma mais completa.
Não esqueça o meu 10!!!!!!!!!!!!!!!!!
2006-12-14 07:02:42
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answer #1
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answered by edmergulhao 3
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Oi,
O PIS/PASEP tem como finalidade o financiamento do programa do Seguro-Desemprego e o abono aos empregados que recebem até dois salários mínimos mensais. A Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi instituída pela Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991, destinada a financiar as despesas das áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.
O ICMS é o imposto estadual sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços. O ICMS incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhoria dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança.
Um abraço
2006-12-13 13:06:57
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answer #2
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answered by Tin 7
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