2006-11-28 11:09:52 · 3 respostas · perguntado por Lucia V 1 em Negócios e Finanças ➔ Empresas
Em tudo que consumismo pagamos ICMS agora ser reembolsado, não existe parâmetros nem brechas na lei brasileira para ingressar-mos na justiça e pedir devolução. Nunca houve nenhum caso no brasil. Existe sim, gerras fiscal entre estados que beneficia algumas empresas com leis específicas.
2006-11-28 11:23:43 · answer #1 · answered by Anonymous · 1⤊ 1⤋
Para cada produto consumido existe uma alíquota específica. Não sei dizer como é o reembolso .
2006-11-28 19:17:48 · answer #2 · answered by STAN 7 · 0⤊ 0⤋
O ICMS é um imposto indireto que recai sobre o consumidor final. Se um industrial ou comerciante compra uma materia-prima ou uma mercadoria para revender, êle se credita do imposto que vem destacado na nota do fornecedor. Quando êle revende a mercadoria êle se debita em sua nota do imposto. A diferença entre o crédito e o débito será valor que êle pagará ao estado.
2006-11-28 19:17:05 · answer #3 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋