O quê é e para quê serve o superavit primário?

Answer 1

O ano de 2005 foi mais um ano de sacrifício para o povo brasileiro: recorde de arrecadação de tributos; recorde de contingenciamento de investimentos e gastos públicos, tudo para se cumprir e superar a estéril meta de superávit primário. Ao todo, os governos federal, estadual e municipal realizaram um superávit primário - reserva de recursos para o pagamento da dívida pública - de R$ 93,5 bilhões, valor esse equivalente a 4,84% do PIB (Produto Interno Bruto, que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país durante o ano). Este valor superou a meta de 4,25% do PIB, e foi o maior desde a Era FHC. Porém, este superávit não foi suficiente para o pagamento dos juros da dívida pública, que atingiram R$ 157,1 bilhões (referentes às esferas federal, estadual e municipal), devido às altíssimas taxas de juros praticadas no país.
Na esfera federal, as indecentes taxas de juros fizeram crescer a própria dívida e, apesar do superávit primário recorde e de todo o sacrifício social, a dívida interna rompeu a barreira dos R$ 1 trilhão: subiu de R$ 857,47 bilhões (em dez/2004) para R$ 1,002 trilhão em dezembro de 2005. Ou seja: em apenas 1 ano, esta dívida subiu nada menos que R$ 145 bilhões, ou R$ 276 mil por minuto!
Ainda na esfera federal, o serviço da dívida (isto é, a soma do pagamento de juros e do principal das dívidas interna e externa) atingiu R$ 139 bilhões, bem mais que os R$ 99 bilhões gastos com a SOMA de todas estas áreas sociais: Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Segurança Pública, Cultura, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Organização Agrária, Energia e Transporte (ver gráfico).
Com esses R$ 139 bilhões destinados ao serviço da dívida pública, o governo federal poderia ter assentado todas as 4 milhões de famílias sem-terra do Brasil (ao custo de R$ 35 mil por família). Ou então poderia construir 7 milhões de casas populares (ao custo de R$ 20 mil cada). Outra alternativa para o uso destes recursos seria multiplicar por cinco os gastos com saúde no ano passado.
Outro componente importante do superávit primário é aquele realizado pelas empresas estatais federais, que aumentaram em quase 50% sua "economia" em 2005, em comparação a 2004. Isto ocorreu devido às altas no preço do petróleo, que reforçaram o caixa da Petrobrás. Esta estatal lucrou R$ 17 bilhões em 2004 (quantia maior que todos os gastos federais em educação naquele ano), e deve superar os R$ 20 bilhões em 2005. Ou seja: além de pagarmos a conta do superávit primário arcando com pesados tributos (embutidos no preço dos produtos essenciais à sobrevivência), também pagamos esta conta quando enchemos o tanque do carro, quando pagamos as altas tarifas de ônibus, ou mesmo quando contratamos qualquer serviço de transporte.
De nada adianta um esforço fiscal absurdo, às custas de maiores pagamentos de tributos e altas no preço da gasolina (que penalizam principalmente as classes mais baixas), se o país continuar adotando esse modelo econômico suicida, que transfere renda do setor público e da população mais pobre para os detentores dos títulos da dívida - os rentistas nacionais e estrangeiros - e ainda compromete o futuro com o crescimento continuado da própria dívida pública.

Answer 2

Superávit Primário= Termo usado para determinar o quanto o Governo arrecada a mais do que gasta, sendo que neste cálculo são excluídas as despesas com juros no custeio da dívida pública. Em geral, nos acordos com o FMI o superávit primário é uma das metas exigidas pelo organismo como exigência para a concessão de recursos.

http://www.igf.com.br/aprende/glossario/glo_Resp.aspx?Glo_ID=1467

Caso queira saber mais:

Superávit Primário do Setor Público= Se caracteriza quando o Governo consegue que sua arrecadação total supere suas despesas, descontados os gastos com juros e correção monetária de dívidas. Alguns bons exemplos destas despesas são o pagamento de funcionários públicos e aposentados ou os gastos com fornecedores.

Glossário financeiro:
http://www.igf.com.br/aprende/glossario/glo_Index.aspx

Answer 3

O Superávit Primário é constantemente apresentado como “a economia de recursos do governo para o pagamento da Dívida”. Somente uma parte deste Superávit é realmente destinada ao pagamento aos credores do governo. Traduzindo: É a parcela do dinheiro que o governo ganha cobrando impostos da gente que é utilizada para pagar as dívidas contraídas, porém, acaba parando no bolso dos políticos corruptos como o Lula.

Answer 4

Excesso das receitas sobre as despesas públicas.