Empresa pede q eu devolva 40% de fgts para liberar o seguro desemprego. Está correto? Devo devolver?

Question

Pedi para ser demitido, para resolver problemas financeiros, no dia do acerto de contas, fui informado que só receberia as "folhas" para solicitação do seguro desemprego, depois que devolvesse em espécie os 40% de multa do FGTS. Eu não devolví, e não conseguí resgatar as ditas folhas. A empresa está certa nesta exigência? Perdí meu direito ao seguro desemprego ao deixar de devolver a quantia?

Answer 1

Como advogado, te aconselho a não devolver e entrar com uma ação contra eles exigindo a liberação das guias, pois é um dever da empresa entregar sem contra prestação.
Mas caso você tenha pedido demissão não tem direito ao seguro desemprego.
Não aconselho procurar advogado em sindicato, consulte a OAB da sua cidade ou a Vara do Trabalho.
Espero ter ajudado,
Abs e boa sorte

Answer 2

Você está chantageando o seu patrão para que ele te mande embora sem justa causa, está forçando um acordo que não pretende cumprir e quer que a gente te ensine a enganar a empresa. Que maravilha! que é que vc vai fazer depois? Assaltar casais de namorados?

Answer 3

Como vc pediu demissao nao tinha direito ao 40% de multa e nem retirar o fundo de garantia, mas foi depositado agora eles estao retendo o seguro desemprego nao e correto.
Acredito que vc tenha menos de 1 ano de trabalho, e a sua homologaçao foi na propria empresa.
Alternativa e ir ao seu sindicato, para ver como poderar solucionar o problema. .

Answer 4

Correto não está, mas se você fez um acordo verbal deve cumprir, porque?
primeiro, eles estão de posse de documentos seus e podem retê-los até que pague os 40%. Eles alegarão que você foi mandado por justa causa, e aí? sujou, né?
segundo, eles possuem meios de colocar você num cadatro de consulta de outras empresas e alí eles colocarão que você não é uma boa aquisição.
Você não deveria ter feito acordo nenhum, quem perde é você e só você.
sugestão: da próxima vez que você quiser ser mandado embora fale com seu patrão, peça, se ele não atender, diga que se ele não o demitir você não conseguirá mais trabalhar 100%, porque você não quer mais trabalhar alí, diga 'olha, eu não quero prejudicá-lo, e também não quero ser prejudicado, não quero mais trabalhar aquí, digo a todos que fiz acordo com o sr. , dessa forma ninguém pensará que o sr. foi fraco, e também não fico sem os meus direitos'
De várias firmas que trabalhei quando eu era assalariado foi assim que eu consegui meus direitos, hoje estou do outro lado, sou o patrão, e eu prefiriria que o funcionário agisse dessa forma do que de outra,mostra caráter e vontade e que sabe defender o que é seu.

Answer 5

Você deve ter feito um acordo verbal com o patrão procure o sindicato para resolver o caso mas a empresa não pode exigir os 40% e no meu entender você recebera o seguro desemprego

Answer 6

Em primeiro lugar, a empresa não deveria fazer esse tipo de acordo pq aos olhos da lei é ilegal. Mas houve um acordo não formal a respeito da demissão, acordo esse que vc não cumpriu. Porém, na minha opinião, se vc estava insatisfeito ou com problemas financeiros, entendo que, a empresa já poderia resolver essa necessidade demitindo-o sem maiores problemas, mas como acontece a grande maioria dos empresários só pensa em explorar o trabalho e esquece de valorizar o trabalhador e lembrar que são humanos. O seu direito ao SD não está perdido pq é direito é direito, então procure a empresa e coloque sua situação e senão lhe derem ouvidos, procure um advogado trabalhista que com certeza ele irá poder ajudá-lo.

Answer 7

A empresa esta certo pelo seguinte: quando vc quem pede a conta, na realidade nao tem direito a receber nada, a nao ser os dias trabalhados...muitas empresas, no intuito de fazer acordo e ajudar o funcionario, mesmo que ele peça a conta, faz com que devolva os 40% que a empresa deveria pagar, caso ela te demitisse...melhor receber 60% do que nada...como vc ficou!!! e vc tem direito ao seguro desemprego caso a empresa confirme que vc foi demitido e que nao pediu a conta, e se nao arrumar outro emprego que tenha registro, caso contrario, vc nao tem direito...

Answer 8

creio que não, mas faça uma consulta na junta trabalhista eles terão uma informação mais completa sobre seu caso