O autonomo (prestador de serviço ) é obrigado ser registrado ? em que caso é e nao é ?

Answer 1

Para ser considerado um trabalhador autônomo é preciso ser cadastrado pelos órgão representativos da classe e inscrito, dependendo da área de atuação, no Estado e no Município, e não se esqueça, todo serviço deve corresponder a um contrato de prestação de serviços. Existe na CLT cláusulas de proteção do trabalhador em que, mesmo que, admitido por contrato de prestação de serviços, o trabalhador é considerado empregado.

Answer 2

Se ele é autônomo, não é obrigado a ser registrado. Normalmente autônomo é um profissional sem vínculo empregatício, que pode prestar serviços para mais de uma empresa.

Answer 3

O trabalhador autônomo é a pessoa física que presta serviços habitualmente por conta própria a uma ou a mais de uma pessoa, assumindo os riscos da sua atividade; não é subordinado, não tem patrão, não tem horário de trabalho fixo, e, portanto, não tem direito a verbas trabalhistas (Nao e registrado) (décimo terceiro, férias, uma folga paga por semana etc.), apenas a direitos previdenciários. O que diferencia este trabalhador do empregado protegido pela CLT é a subordinação a que o empregado está sujeito, pois recebe ordens do empregador, enquanto que o trabalhador autônomo exerce a atividade por conta própria; no caso do autônomo, os lucros e prejuízos são próprios: no caso do empregado, os riscos da atividade são de responsabilidade do empregador. Exemplos de trabalhadores autônomos: advogados, médicos, contadores, representantes comerciais autônomos, vendedores de tecidos etc. Ressalte-se que estas profissões não são exclusivamente autônomas: se o trabalhador estiver subordinado a um empregador, ou reunir os requisitos do vínculo empregatício, será considerado empregado.
Caso houver subordinação por conta do empregador em cima profissional, tem que ser registrado.
Subordinaçáo, é quando ele é tratado como se fosse funcionario, cumprindo regras, horarios e a hierarquia da empresa.

Answer 4

Sim, deve ser registrado na prefeitura municipal, pagar o inss como autonomo para poder receber beneficios e deve pagar impostos por cada recibo que emitir.
O profissional autonomo nao regitrado entra como trabalhador informal, nao tem direito algum e está na estatistica de desempregado.

Answer 5

Não entendi direito essa pergunta, mas acho que voce quer saber se ele deve pagar inss para fins de aposentadoria, se for isso todo autonomo deve pagar para mais tarde ter esse direito, que tambem serve em caso de invalidez permanente ou parcial, caso queira saber se é uma obrigação de todos ai minha resposta é não.