Estágio probatório é a avaliação do funcionário para o exercício do cargo. Esta avaliação é feita desde a sua nomeação, durante o prazo de três anos. Superando esta fase adquire-se a estabilidade.
São estáveis no serviço público os nomeados para o cargo público e de provimento efetivo, em decorrência de aprovação em concurso público. Porém, ainda não quer dizer que os ocupantes de empregos públicos poderão ser dispensados imotivadamente.
É de se ressaltar que a estabilidade não se confunde com a efetividade;
estabilidade diz respeito à impossibilidade de se dispensar do serviço público, sem qualquer motivo.
Efetividade, é a titulização do cargo, é qualidade daquele que se alçou ao cargo mediante nomeação de provimento ou em emprego público, ambos em razão de aprovação em concurso público, pois não há outra forma de se obter a titularidade do cargo de provimento efetivo na administração pública.
Resumindo, a efetividade é um atributo do cargo. É vínculo do servidor ao cargo ou emprego, enquanto a estabilidade é garantia do servidor e dá-se no serviço publico.
Só o servidor efetivo poderá se tornar estável. E essa estabilidade somente garante a permanência do beneficiado no serviço público.
Para adquirir a estabilidade o servidor deverá passar por uma avaliação especial de desempenho, para fins de conclusão, do estãgio probatório.
2006-11-03 03:21:49
·
answer #1
·
answered by edromo 5
·
0⤊
0⤋
Periodo em que funcionário público concursado, fica em avaliação por alguem de cargo superior, para verificar se realmente esta apto ao cargo.
Incluem-se ai o não direito de fazer greve , ter vida legal de acordo com os preceitos da lei, comportamento e atitudes durante o exercício da função,
Período no qual poderá ser demitido a 'bem do serviço publico'.
2006-11-03 10:06:29
·
answer #2
·
answered by neisimples 5
·
0⤊
1⤋
Estágio probatório nada mais é do que o estágio com provas - aquele que tenha provas, ou seja, o estágio que você pode provar que o fez. O estágio é regulado pela Lei Federal nº 6447 de 1977 . É permitido a realização através de contrato de cooperação entre empresa e estudante de curso técnico de ensino médio e ou tecnológico e ou superior.
2006-11-03 03:52:13
·
answer #3
·
answered by Laura F 1
·
0⤊
1⤋
É um período onde vc vai sendo observado em uma empresa ou órgão, em que vc não tem estabilidade nenhuma.
2006-11-03 02:21:12
·
answer #4
·
answered by Cadu Vieira 3
·
0⤊
1⤋
é um periodo de experiencia ...usado em empresas
vão analisar sua conduta profisssional e tb seu comportamento no trabalho com os colegas
2006-11-03 02:21:03
·
answer #5
·
answered by Adolpho C 2
·
0⤊
1⤋