sempre dizem que a fiscalização apreendeu milhares de toras de madeira cortadas ilegalmente em algum lugar. Qual o destino desse material? Essa parte eu nunca tive noticias.
2006-10-26 01:49:56 · 11 respostas · perguntado por Anonymous em Ecologia e Meio Ambiente
A resposta pra essa pergunta encontra-se no Decreto Federal 3.179/99 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
O Art. 2º, § 6º, inciso III deste decreto diz que:
"os produtos e subprodutos perecíveis ou a madeira apreendidos pela fiscalização serão avaliados e doados pela autoridade competente às instituições científicas, hospitalares, penais, militares, públicas e outras com fins beneficentes, bem como às comunidades carentes".
Acontece que a quantidade de madeira apreendida pelo IBAMA é tão grande que, muitas vezes, não tendo espaço próprio para armazená-las, o próprio infrator fica como fiel depositário dela e responde a processo sobre o que vier a ocorrer com ela.
Outra coisa, os procedimentos posteriores à ação fiscalizatória, cabe à justiça e o processo de doação só é realizado quando finaliza o processo penal. Isto demora muito e a maior parte da madeira não resiste à ação das intempéries (vento, chuva, etc.).
As madeiras apreendidas e bem armazenadas ou quando o processo de doação não demora muito, elas são doadas, mas com critério. O interessado tem que comprovar que se enquadra dos requistos exigidos por lei. Dessa forma, cria-se uma comissão de doação (composta por agentes do IBAMA e procuradoes federais) que avalia cada pedido. Atendidas as exigências legais, a madeira é doada.
Vale ressaltar que as coisas não são feitas de qualquer jeito, como muitos pensam. O processo é transparente e o Ministério Público tem que ficar ciente de tudo, pois, o processo penal, corre independentemente do processo administrativo, no IBAMA.
Entretanto, a legislação precisa mudar neste sentido, tornando menor a burcracia.
2006-10-26 04:42:34 · answer #1 · answered by brother - s@n 2 · 0⤊ 0⤋
As madeiras são armazenadas em áreas pertencentes ao IBAMA, para depois servirem na construção de casas populares e pontes, ou seja, madeira apreendida tem a sua finalidade direcionada ao bem social. Entretanto, o que esá acontecendo é que as madeiras são levadas para essas áreaa mas não tem como destino as referidas construções, o que leva ao apodrecimento de toda madeira. É o Brasil!!
2006-10-26 08:56:52 · answer #2 · answered by Sábio 1 · 2⤊ 0⤋
Eles resolvem assim , já que esta cortada mesmo vamos aproveitar .e com isso cotinuam o desmatamento.
2006-10-29 20:01:06 · answer #3 · answered by inez v 2 · 0⤊ 0⤋
São mandados para parques, para serem usados nas construções de casas e alojamentos etc....
2006-10-27 12:51:42 · answer #4 · answered by Amizade 3 · 0⤊ 0⤋
depende, se for pau-brasil vai para a casa do presidente, para sua senhora mandar trocar os tacos das salas da casa da dinda.
2006-10-27 12:07:36 · answer #5 · answered by Luc 2 · 0⤊ 0⤋
Olha pergunta para os agentes de que é feito a casa deles. Brincadeira.
2006-10-26 10:19:17 · answer #6 · answered by Malo 2 · 0⤊ 0⤋
O certo é fazer leilão.
2006-10-26 09:23:44 · answer #7 · answered by Guri 6 · 0⤊ 0⤋
Você não sabe que no Brasil sempre se dá um jeito de arrumar algum, com certeza com alguma propina elas irão para algum lugar, eu acho que nenhuma estraga.
2006-10-26 09:17:26 · answer #8 · answered by Moita 2 · 0⤊ 0⤋
A maioria apodrece ou é roubada pouco tempo após ser apreendida por não haver fiscalização.
2006-10-26 09:05:09 · answer #9 · answered by marreco 3 · 0⤊ 0⤋
As melhores, tais como pinho de riga, jacarandá e outras, eu busco e levo para a construção do meu chalé em Brasília.
2006-10-26 09:00:36 · answer #10 · answered by Jos2010 6 · 0⤊ 0⤋