Ql a Nacionalidade do Bebê nascido na Austrália com pais Brasileiros?

Question

2 Brasileiros vão para Austrália?
2 Brasileiros vão para Austrália com visto de Estudante de 1 ano, caso a mulher fique grávida durante essa época (na Austrália) e tenha o bebê lá. Qual será a Nacionalidade do bebê? Australiano ou Brasileiro? terá dupla cidadania? ou os pais podem escolher qual nacionalidade deseja?

Caso o visto de estudante seja de 2 anos (tempo necessário para se tornar Cidadão australiano) terá alguma diferença? o bebê será de qual nacionalidade?

Answer 1

Depende da Lei da Nacionalidade Australiana. Em princípio o bebê é brasileiro, os pais têm de registar ele no Consulado ou Embaixadas Brasileiras. Não é só porque uma criança nasce nesse apís que tem essa nacionalidade. Tem de haver uma ligação não só territorial como cultural e por vezes sanguinea ao país.

Answer 2

Sinto muito, mas a criança é brasileira.
Tendo pais brasileiros e vivendo lá apenas como estudantes, nada disso muda.
Você precisa registrar a criança no Consulado Brasileiro de Sydney ou Embaixada em Camberra.
Dois anos para a cidadania só acontecem depois de você ter vivido lá como residente permanente, e o status de vocês é apenas de estudante enquanto o curso durar...
Nada é mais tão fácil, mesmo na Austrália.
Boa sorte!

Answer 3

A embaixada do brasil em qualquer lugar é obrigada a registrar os brasileirinhos a não ser que os pais optem pela nacionalidade de onde os filhos nascem - no seu caso na Austrália - procure se informar na embaixada antes é um direito que você tem

Answer 4

Nacionalidade, no Brasil, está regulada na Constituição Federal, vou colar aqui os pertinentes:

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos:

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;

Como podes perceber, não sendo o caso de os pais estarem a serviço do Brasil, naquele país, desde que o filho venha residir no aqui e opte a qualquer tempo por nossa nacionalidade, será brasileiro nato. Caso contrário, não optando, será cidadão autraliano.

Em relação a ter 2 nacionalidades, ele pode desde que a legislação australiana permita.

Texto para consulta: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3050

Answer 5

se ele nasceu la
e foi resgistrado la
ele é Australiano

Answer 6

Se ele nasceu lá é australiano.

Answer 7

Realmente a nacionalidade se refere ao país em que a criança nasceu, independente da origem dos país, então esta criança será australiana, mas pode ter dupla cidadania, mas o correto é ir até a embaixada p/ se informar melhor a respeito...

Answer 8

Se nasceu na Australia o BB é Australiano,mesmo sendo filho de pais brasileiros!!

Answer 9

se o bebe nasceu na australia eh claro q eli e australiano..

Answer 10

moro nos estados unidos e acho que a questao e a mesma, se o seu filho nascer na australia, logico que ele vai ser australiano, portanto voce pode registra-lo na embaixada brasileira, ele tera dupla cidadania, mas mesmo tendo o registro de nascimento lavrado em portugues, vai constar que ele nasceu na australia e o nome da cidade onde o fato aconteceu, o correto e dupla cidadania......