Gravação telefônica ou de ambiente sem autorização da Justiça não pode ser usada como prova num processo. Essa é a regra.
Porém, no caso acima, se a pessoa assediada gravou a conversa e esta é a única prova que ela detém para comprovar o ato ilicito do assediador a Justiça admite a prova, excepcionalmente, após pareceres de laudos técnicos de autenticidade da gravação.
2006-09-21 13:26:30
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answer #1
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answered by juliana 2
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sim !!!!!(
2006-09-25 17:40:20
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answer #2
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answered by spfc!!!!!!! 4
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Sim, claro que sim, mas ela passará por uma análise de veracidade antes!
2006-09-25 17:11:38
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answer #3
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answered by Thyago S 2
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Infelizmente muitos casos dessa natureza ocorrem com muita freqüência em todo o mundo. Pessoas que deveriam estar na cadeia cumprindo com o mal que fez, simplesmente estão por ai fazendo mais e mais vítimas, ou seja, uma gravação é uma prova contra o acusado, é uma maneira que as pessoas encontraram para que a justiça possa ser feita. Veja os exemplos dos escândalos em nosso país. A maioria deles tem um gravação tanto de voz quanto de vídeo. Temos que investir em ferramentas tecnológicas para nos defendermos.
2006-09-25 16:50:50
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answer #4
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answered by leotiti_cte 1
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Acredito que consiga incriminar sim, com a gravação de voz sendo a voz do mesmo, não tem prova melhor.
2006-09-25 16:50:48
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answer #5
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answered by That´s me 2
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Se não é permitido, deveria, pois, determinadas situações só ocorrem qdo estamos fora das vistas de testemunhas
2006-09-25 16:29:52
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answer #6
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answered by Yaho 1
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NEGATIVO, POIS A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NÃO PERMITE ESSE TIPO DE MATERIAL COMO PROVA DE UM PROCESSO, SEM ANTES SE TER DADO O DEVIDO AVISO A PESSOA OU SEM UMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PODENDO A PESSOA QUE FEZ A GRAVAÇÃO SER ACUSADA POR QUEBRA DE SIGILO DE PRIVACIDADE.
2006-09-25 15:43:25
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answer #7
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answered by militar 1
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Não.
Apesar da publicidade, não houve consentimento por parte da acusada, sendo tal prova considerada ilícita, conforme a legislação vigente, muito bem traduzida no famoso ditado inglês: " A fruit of poison tree".
Além do mais, se tal prova fosse admitida, ainda teria de sujeitar-se à exame pericial a fim contatar-se se a voz na gravação é a mesma da pessoa acusada.
No caso, o mais conveniente (e até mais barato) seria Vc utilizar-se das testemunhas que presenciaram o fato, a fim de propor denúncia.
A questão do assédio moral ainda é muito controversa.
O ideal é que Vc conseguisse enquadrar a agressão dentro dos parâmetros da injúria, calúnia ou difamação, pois são de mais fácil caracterização e não dependem de representação.
No caso do acusado ser seu empregador, ainda cabe denúncia junto à Justiça do Trabalho.
Orlando Maia - Advogado
2006-09-25 15:29:14
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answer #8
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answered by Orlando M 2
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sim e permitido desde que a pessoa saiba que estava sendo gravado,a lei ve por esse lado.
2006-09-25 14:24:47
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answer #9
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answered by FALCÃO 2
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Sim, pode. Se a conversa for entre você e o assediante, sem problemas. O que não serve como prova é uma gravação clandestina entre terceiros.
2006-09-21 21:00:30
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answer #10
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answered by atila322 2
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