Gostaria de saber se é possível registrar a escritura de um imóvel adquirido parcialmente. Explicando melhor, o imóvel foi inventariado, tem o formal de partilha registrado e tudo mais, mas um dos herdeiros veio a falecer após a mesma, iniciando um sub-partilha para a parte (10%) do herdeiro falecido. A pergunta é, é possível registrar os 90% restante, já que a escritura pode ser lavrada no cartório de notas.
2006-09-19 07:58:42 · 3 respostas · perguntado por mcleusa 2 em Negócios e Finanças ➔ Imóveis
Sim vc. pode registrar a parte que lhe compete e têm direito .
Assim pode registrar os 90% do imóvel e quando terminar a sobre partilha ou partilha dos 10% remanescentes basta registrar os 10%, porém acho gasto desnecessários, pois o Cartório irá cobrar 3 escrituras.
Uma escritura para registrar os 90%
Uma escritura para registrar os 10%
e Uma escritura para registrar os 100%, incorporando os 90+10, para não caracterizar desmembramento do imóvel.
Por isso sai mais barato esperar o inventário e em seguida registrar o imóvel pelos 100%.
2006-09-19 08:19:53 · answer #1 · answered by Professor 6 · 0⤊ 0⤋
É possível e deve ser feito para resquardar seus direitos.
2006-09-22 15:43:07 · answer #2 · answered by Rez 2 · 0⤊ 0⤋
Cleusa, por acaso vc tem algum amigo advogado?, se não vc pode solicitar informação mais completa na seção da OAB de sua cidade, é gratuito.
2006-09-19 15:44:00 · answer #3 · answered by jotaceeme 3 · 0⤊ 0⤋