quem sabe o que é obrigação principal?

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quem sabe o que é obrigação principal?

e o que é obrigação acessória?

2006-09-11 13:16:01 · 3 respostas · perguntado por nempoc 4 em Negócios e Finanças ➔ Impostos ➔ Outras - Impostos

3 respostas

Obrigações principais - subsistem por si, sem depender de qualquer outra, como por exemplo a obrigação de entregar a coisa, no contrato de compra e venda.
Obrigações acessórias - têm sua existência subordinada a outra relação jurídica, ou seja, dependem da obrigação principal. Por exemplo: a fiança, a cláusula penal, juros, etc.

Mais detalhes... Procure em livros de Direito Civil vol.2 - Parte das Obrigações.

Bjkss.

2006-09-11 13:29:41 · answer #1 · answered by Happy! 5 · 0⤊ 0⤋

A obrigação principal em Direito Tributário é aquela que surge com a ocorrência do Fato Gerador e que tem como objeto o pagamento do tributo.

2006-09-12 21:06:31 · answer #2 · answered by revecis 2 · 0⤊ 0⤋

eu ñ...pode explicar?

2006-09-11 20:18:21 · answer #3 · answered by anjinha 2 · 0⤊ 0⤋